Eleição para Presidente da Federação Distrital do PS

ANABELA FREITAS ELEITA PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO FEDERATIVO DAS MULHERES SOCIALISTAS

Segundo os dados apurados até agora nas 26 Secções de voto do Distrito, ANABELA FREITAS, da Secção de Tomar, foi eleita por mais de 90% dos votos Presidente do Departamento Federativo das Mulheres Socialistas, à qual era a única candidata.
Foi ainda eleito o Conselho Consultivo do Distrito, do mesmo Departamento, constituído por militantes de diversas Secções.

RESULTADOS DEFINITIVOS DAS ELEIÇÕES

Após reunião da COC, são declarados definitivos os seguintes resultados eleitorais:
Eleição para Presidente:
Inscritos - 2535Votantes - 1037Nulos - 7Brancos - 12
António Rodrigues - 580 (57,0%)Nelson Carvalho - 438 (43,0%)
É declarado eleito Presidente da Federação de Santarém do PS, o camarada ANTÓNIO RODRIGUES.
Eleição de Delegados ao XII Congresso Distrital:Lista A (António Rodrigues) - 116 Delegados (54,7%)Lista B (Nelson Carvalho) - 84 Delegados (39,6%)Lista B1 (N.Carvalho - Cartaxo) - 5 Delegados (2,4%)Lista B2 (N.Carvalho - Cartaxo) - 6 Delegados (2,8%)

Têm ainda direito a voto mais 40 Delegados inerentes (Presidente Federação, Secretariado, Presidentes de Concelhia, Deputados, Presidentes de Câmara, Representantes da JS na Comissão Política e Presidente do Departamento Federativa das Mulheres Socialistas).

A COC deliberou repetir o acto eleitoral para Presidente da Federação na Secção de Benavente, com 33 militantes inscritos, para o próximo dia 2 de Maio, entre as 18H00 e as 22H00, em virtude da Mesa Eleitoral não se ter constituido, na referida Secção.

RESULTADOS PROVISÓRIOS DAS ELEIÇÕES

Os resultados provisórios das Eleições para Presidente da Federação, dão a vitória ao candidato ANTÓNIO RODRIGUES, com cerca de 57% dos votos.

Abrantes - Rodrigues (2), Nelson (52)
Alcanena - Rodrigues (19), Nelson (22)
Almeirim - Rodrigues (2), Nelson (50)
Cartaxo - Rodrigues (7), Nelson (37)
Coruche - Rodrigues (15), Nelson (17)
Glória Rib. - Rodrigues (0), Nelson (8)
Salvaterra - Rodrigues (4), Nelson (7)
Samora - Rodrigues (1), Nelson (11)
Santarém - Rodrigues (61), Nelson (67)
Sardoal - Rodrigues (3), Nelson (9)
Vale Santarém - Rodrigues (6), Nelson (19)
Barquinha - Rodrigues (19), Nelson (19)
Alpiarça - Rodrigues (19), Nelson (12)
Chamusca - Rodrigues (43), Nelson (4)
Constância - Rodrigues (14), Nelson (6)
Entroncamento - Rodrigues (30), Nelson (15)
Ferreira Zez. - Rodrigues (26), Nelson (2)
Golegã - Rodrigues (14), Nelson (0)
Azinhaga - Rodrigues (5), Nelson (0)
Mação - Rodrigues (24), Nelson (16)
Ourém - Rodrigues (89), Nelson (16)
Pernes - Rodrigues (3), Nelson (2)
Rio Maior - Rodrigues (39), Nelson (13)
Tomar - Rodrigues (89), Nelson (32)
Torres Novas - Rodrigues (41), Nelson (1)
Vale Figueira - Rodrigues (5), Nelson (1)

António Rodrigues elegeu 116 Delegados:

Tomar (22), Ourém (20), Santarém (18), Chamusca (8), Entroncamento (7), Ferreira do Zêzere (6), Torres Novas (6), Mação (5), Rio Maior (5), Coruche (3), Alcanena (3), Golegã (3), Azinhaga (2), Alpiarça (2), Constância (2), Barquinha (2), Vale Santarém (1), Vale Figueira (1).

Nelson Carvalho elegeu 95 Delegados:

Santarém (18), Abrantes (12), Tomar (8), Almeirim (8), Cartaxo Lista B2 (6), Samora Correia (6), Cartaxo Lista B1 (5), Salvaterra Magos (5), Ourém (4), Alcanena (3), Coruche (3), Entroncamento (3), Mação (3), Sardoal (3), Glória Ribatejo (2), Vale Santarém (2), Barquinha (2), Alpiarça (1), Rio Maior (1)

Assembleia Municipal de 19 de Abril de 2006- Período de antes da ordem do dia

No período de antes da ordem do dia :

-O Partido Socialista propôs e foi aprovado por aclamação um voto de saudação pela passagem do 32º aniversário do 25 de Abril de 1974;

-O Partido Socialista denunciou publicamente a ausência da Igreja Matriz, sem conhecimento dos Sardoalenses, dos quadros do Mestre do Sardoal e questionou o Presidente da Câmara, designadamente sobre qual a intervenção da Câmara no transporte, segurança e seguro de tão valioso e único património cultural e artistico.

O Presidente da Câmara limitou-se a confirmar a participação desta neste processo remetendo para próxina Sessão de Assembleia Municipal a presença de um técnico camarário para explicar o envolvimento da edilidade.

O Partido Socialista criticou o secretismo deste processo bem como considerou uma irresponsabilidade total o transporte em simultâneo das quatro obras únicas e insubstituíveis de Arte, recordando o episódio do levantamento da população do Sardoal em 1940, por ocasião da exposição do Mundo Português, em Lisboa, em que os Sardoalenses não deixaram sair os Quadros do Mestre do Sardoal, sem que fossem garantidas as condições para que as obras fossem transportadas e regressassem em segurança.

Continuamos a desconhecer para onde foram levados os quadros, quem os levou , qual o valor em que os mesmos foram segurados, como foram transportados, qual o objectivo da sua saída, qual a data previsível para o seu regresso ?

A todas estas questões o Presidente da Câmara nada respondeu, mas podemos garantir aos Sardoalenses que enquanto não obtivermos uma resposta não deixaremos de levar o assunto à Assembleia Municipal.

Os Sardoalenses têm o direito a ser informados e o Presidente da Camâra tem o dever de os informar.

Saiba porque é que os nossos Vereadores votaram contra a Prestação de Contas de 2005. Requerimento ao Presidente da Câmara

EXMO. SENHOR PRESIDENTE
DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARDOAL



Requerimento 12/2006 21 de Abril de 2006



Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2005
Pedido de Informações Adicionais


Na sequência da discussão e aprovação da Prestação de Contas de 2005 que teve lugar no dia 5 de Abril de 2006, e após ter sido conhecido o nosso sentido de voto, Vossa Excelência juntamente com os Vereadores Luís Gonçalves e Joaquim Serras entenderam discordar e repudiar as nossas alegações, referindo que as mesmas punham em causa a honestidade pessoal e profissional dos funcionários e que a apreciação feita à prestação de contas era de tal maneira e sim grosseira que omitia factos que são do conhecimento de toda a população em geral, distorcendo valores que em circunstância alguma podiam ser comparáveis. Na defesa da honra dissemos estar dispostos a apresentar em público ou em sessão da Assembleia Municipal todos os dados que estiveram na base da apresentação das nossas alegações e que jamais quisemos pôr em causa a honestidade pessoal dos funcionários.

Em reunião ordinária do executivo Municipal no dia 19 de Abril foi entregue uma nota explicativa elaborada pela Secção da Contabilidade que dava conta que um dos erros que havíamos chamado à atenção teve toda a pertinência (não era possível afirmar-se que o Município havia pago a Empreiteiros durante o ano de 2005 o valor total de 2.417.844,32 € e em simultâneo referir que a totalidade da verba dispendida em Aquisição de Bens de Investimento tenha sido 1.725.624,54 €). Afinal o montante global pago aos empreiteiros no ano de 2005 foi de 1.325.186,95 € e não a verba anteriormente indicada. Também era referido na mesma nota que o valor do contrato da empreitada da reabilitação do troço da EM555, Valhascos Limite do Concelho, não era de 129.177,37€, mas sim de 135.636,24 €. Também esta correcção se ficou a dever à nossa intervenção sobre qual o verdadeiro valor que deveria estar inscrito.

Acontece que após termos assistido à reunião da Assembleia Municipal realizada no dia 19 de Abril, pelo facto de Vossa Excelência não permitir que pudessemos apresentar os dados que estiveram na base das nossas alegações e por verificarmos que embora a Prestação de Contas tenha sido aprovada por maioria não deverão restar quaisquer dúvidas sobre eventuais erros que a mesma possa encerrar, os quais poderão penalizar fortemente o nosso Concelho quando a mesma for apreciada pelo Tribunal de Contas. A este propósito gostaria de recordar a Vossa Excelência que só agora foi analisada a Prestação de Contas de 1999. Não sabemos quantos anos irão passar até que a Prestação de Contas de 2005 seja analisada, mas sabemos que é nosso dever, enquanto membros do executivo, ter a consciência de que a mesma não encerra erros ou omissões que poderão implicar em penalizações para o Concelho que jurámos servir.

É nesta lógica que, depois da Prestação de Contas de 2005 ter sido dissecada políticamente quer na reunião ordinária da Câmara Municipal em 5 de Abril p.p., quer na reunião ordinária da Assembleia Municipal em 19 de Abril p.p., a nossa atenção agora se vira, exclusivamente, para a vertente técnica da mesma.
Deverá reconhecer as nossas limitações temporais no que concerne à análise e verificação de todos os documentos que compõem a referida Prestação de Contas. Desde a entrega dos documentos até á apresentação das nossas alegações sobre a mesma, mediou uma semana, durante a qual, também tivemos que desenvolver a nossa actividade profissional. Mesmo com essa limitação temporal foi possível localizar alguns erros ou omissões que na altura demos conta.

Depois de termos ouvido algumas explicações técnicas formuladas pela funcionária, responsável tecnicamente pela elaboração da Prestação de Contas, durante a última reunião ordinária da Assembleia Municipal sentimos a vontade de vermos confirmadas, ou não, as afirmações que produzimos aquando da nossa declaração de voto ao mesmo tempo que julgamos ter o direito de conhecer algumas outras que entretanto emergiram.

Perante o acima exposto, temos a apresentar as seguintes questões para as quais gostaríamos de obter resposta. Temos consciência que as respostas face ao volume de informação que poderão encerrar, conjugada com o rigor que a mesma poderá envolver, poderá levar algum tempo. Por isso decidimos conceder a Vossa Excelência um prazo máximo de 30 (trinta) dias para que nos responda às seguintes questões:


1ª Questão

Aquando da Discussão e Aprovação da Prestação de Contas de 2005, quer na reunião ordinária do executivo Municipal quer na reunião ordinária da Assembleia Municipal foi apresentada, por Vossa Excelência, a funcionária SÓNIA FILIPA MARTINS DOS SANTOS como responsável técnica pela elaboração da referida Prestação de Contas. Do facto implicou que a mesma tenha estado presente em ambas as reuniões, conforme atestam as actas respectivas, e tenha sido convidada quer por Vossa Excelência quer pelo Senhor Presidente da Assembleia Municipal a responder às questões de âmbito técnico então apresentadas.

De acordo com a Prestação de Contas de 2004 e 2005 a funcionária em questão faz parte do pessoal contratado a termo certo, na categoria de Técnica Superior Estagiária de Contabilidade, tendo para o efeito subscrito um primeiro contrato de 17/05/2004 até 16/11/2005, tendo sido o mesmo prorrogado até 16/05/2006.

É no pressuposto único da funcionária em causa não pertencer aos quadros da Autarquia, desconhecendo-se até se depois de 16 de Maio ainda prestará serviço nesta Autarquia enquanto contratada ou avença, que se formula a seguinte questão:

É legal que o responsável técnico pela elaboração da Prestação de Contas seja um funcionário que não pertence ao Quadro de Pessoal da Autarquia?


2ª Questão

De acordo com a Demonstração dos resultados (página 8 da Prestação de Contas) as transferências e subsídios obtidos pela Câmara no ano de 2005 foram de 4.313.667,41 €.

De acordo, ainda, com a Prestação de Contas (página 165) a totalidade das Transferências Correntes obtida foi de 2.278.227,65 € e a totalidade das Transferências de Capital obtida foi de 2.035.439,76 €.

Assim, tem-se que a verba registada na Demonstração dos Resultados corresponde à Totalidade das Transferências obtidas. De entre elas figuram, também, as destinadas ao financiamento de investimentos específicos e determinados por lei, por protocolo ou por contrato-programa que o Decreto-Lei nº 54-A/99, de 22 de Fevereiro determina que deverão ser registadas na conta 2745 «subsídios para investimento».

Fará toda a diferença no apuramento do resultado líquido do exercício se estas verbas não puderem ser inscritas na rubrica Proveitos e Ganhos da Demonstração dos resultados. O resultado positivo de 293.394,73 € apresentado poderá traduzir-se por um valor negativo de algumas centenas de milhares de euros.

Analisadas as demonstrações de resultados de 2003 e 2004 constata-se que tem sido prática corrente a incorporação de tais receitas nos Proveitos e Ganhos.

Independentemente do Decreto-Lei 54-A/99, de 22 de Fevereiro determinar a inscrição que as receitas destinadas ao financiamento de investimentos específicos e determinados por lei, por protocolo ou por contrato-programa sejam inscritas na conta 2745, também poderão figurar nos Proveitos e Ganhos da Demonstração dos resultados?


3ª Questão

De acordo com o Balanço (página 6 da prestação de Contas) não existe qualquer registo no capítulo das doações (reservas).

Se na página 149 da Prestação de Contas, na alínea 8.2.28 estão registadas doações que prefazem o montante 57.708,30 €, será que tal verba não deveria ser inscrita no Balanço?


4ª Questão

De acordo com o Balanço (página 6 da prestação de Contas) não existe qualquer registo no capítulo de Reservas de Avaliação.

Se na página 149 da Prestação de Contas, na alínea 8.2.28 existe referência à avaliação do edifício do GAT de Abrantes onde foi registada a verba da sua avaliação?


5ª Questão

Na página 134 da Prestação de Contas são analisadas as Amortizações e Provisões.

As verbas registadas no saldo inicial das imobilizações corpóreas não deverão corresponder às verbas registadas no Saldo Final das imobilizações corpóreas registadas na prestação de contas de 2004?

Rubricas
Saldo Final de 2004
Saldo Inicial de 2005
Edifícios
248.242,98
248.237,20
Outras Construções
64.115,58
64.115,58
Equipamento Básico
405.919,62
389.549,78
Equipamento de Transporte
860.016,21
817.763,04
Ferramentas e Utensílios
74.857,13
73.002,13
Equipamento Administrativo
533.335,90
523.900,43
Taras e Vasilhame
1.635,92
1.635,92
Outras Imobilizações Corpóreas
101.686,72
100.394,82
SOMA
2.289.810,06
2.218.598,90

6ª Questão

Na página 6 da Prestação de Contas (Balanço) foram registadas as Dívidas a Terceiros. Comparando as verbas registadas entre as páginas 190 a 205, nas quais tais dívidas se encontram individualizadas, são encontradas algumas diferenças.

A saber:
POCAL
Rubrica
Registado no Balanço
Registado na Lista Individualizada
221
Fornecedores
843.317,14
844.491,50
219
Adiantamento de clientes, contribuintes e utentes
50,83
50,83
2611
Fornecedores de imobilizado, c/c
630.057,86
630.057,86
24
Estado e outros entes públicos
191.042,65
191.042,65
264
Administração Autárquica
89.102,21
89.102,21
262+263
+267+268

Outros Credores

415.570,85

415.570,85

SOMA
2.169.141,54
2.170.382,10

Aquando da discussão da Prestação de Contas em reunião do executivo Municipal foi questionada a técnica responsável pois tratando-se da mesma dívida havia uma diferença entre ambas. A dúvida residia no facto de não se saber qual delas estaria correcta.

Conforme consta do anexo da acta dessa reunião a funcionária referiu que era a que estava registada no balanço. Logo se a que estava errada era a que descrevia a individualização da dívida, implicava que a mesma deveria ser corrigida. Diante da tabela acima apresentada, a diferença reside na rubrica fornecedores.

Em qual dos fornecedores descritos entre as páginas 121 e 127 da Prestação de Contas deverá ser efectuada a correcção para que a totalidade de Outras Dívidas a Terceiros coincida com a registada no Balanço?

7ª Questão

No Controlo Orçamental da Despesa descrito entre as páginas 10 e 23 da Prestação de Contas está indicado que transita para o ano de 2006 compromissos assumidos por pagar. De acordo com a mesma tais compromissos atingem a verba de 2.656.943,08 €.

Se esta verba se reporta a Dívidas a Terceiros de Curto Prazo, correspondente a Despesas Correntes e de Capital efectuadas durante o exercício de 2005 e acumulada de anos anteriores, qual a razão para que a verba registada em Outras Dívidas a Terceiros seja de apenas 2.170.382,10€?
8ª Questão

No Controlo Orçamental da Despesa entre as páginas 10 e 23 da Prestação de Contas está indicado que transitam para o ano de 2006 compromissos assumidos por pagar. De acordo com o mesmo, tais compromissos atingem a verba de 2.656.943,08 € e reportam-se a compromissos assumidos e não pagos do exercício de 2005 e acumulados de anos anteriores.

Do levantamento efectuado é possível proceder-se à sua individualização:

· DESPESAS CORRENTES
Þ Operações Financeiras ( Juros) ................... 4.019,11 €
Þ Despesas com o Pessoal ............................. 412.996,03 €
Þ Aquisição de Bens ........................................ 301.336,85 €
Þ Aquisição de Serviços .................................... 232.615,22 €
Þ Transferências Correntes ............................... 88.782,08 €
Þ Subsídios ........................................................ 12.535,00 €
Þ Outras Despesas Correntes ........................... 41.266,91 €
Þ Assembleia Municipal ..................................... 192,60 €
SOMA ............................... 1.093.743,80 €

· DESPESAS DE CAPITAL
Þ Amortização de Empréstimos ...................... 0,00 €
Þ Aquisição de Bens ......................... 1.560.389,89 €
Þ Transferências de capital ............................ 2.809,39 €
Þ Activos Financeiros ........................................ 0,00 €
SOMA ............................... 1.563.199,28 €

Pese o facto de haver uma diferença substancial entre o total dos compromissos assumidos e não pagos registados no Controlo Orçamental da Despesa e o total de Outras Dívidas a Terceiros, independentemente de ambas se referirem a Dívidas a Terceiros e de Curo Prazo, decidiu-se proceder ao levantamento de Outras Dívidas a Terceiros apresentadas entre as páginas 190 a 205 da prestação de Contas.

Þ Dívidas à A.D.S.E. (código 245) ........ 149.915,71 €
Þ Dívidas à A.D.S.E. (código 268) ........ 257.859,19 €
Þ Fornecedores de Imobilizado ............ 630.057,86 €
Þ Despesas com Pessoal e sem A.D.S.E. ........ 27.556,23 €
Þ Vereadores – Pessoal ....................... 451,20 €
Þ Subsídios e Outras Despesas Correntes .... 144.138,03 €
Þ Transferências Correntes ............................ 89.102,21 €
Þ Fornecedores (Despesas Correntes) ........... 844.491,50 €
Þ Impostos ; Serviços ; Outros ....................... 26.810,17 €
TOTAL ................ 2.170.382,10 €


Através da identificação da individualização da dívida é possível identificar o que é que se reporta a Despesa Corrente e o que se reporta a Despesa de Capital


· Despesa Corrente
Þ Fornecedores (cód. 221) ................................ 844.491,50 €
Þ A.D.S.E. .......................................... 407.774,90 €
Þ Vereadores - Pessoal ...................................... 451,20 €
Þ Subsídios e Outras Despesas Correntes ........ 144.138,03 €
Þ Despesas Correntes ........................................ 89.102,21 €
Soma .............. 1.485.957,84 €

· Despesa de Capital
Þ Fornecedores do imobilizado .......................... 630.057,86 €
Soma .............. 630.057,86 €

· Despesa Corrente e/ou Capital
Þ Diversos ......... ................. 54.366,40 €
Soma .............. 54.366,40 €

Como é possível que no Controlo Orçamental da Despesa seja referido que os Compromissos Assumidos e não Pagos a Terceiros e de curto prazo referentes a Despesas Correntes apresentem um valor de 1.093.743,80 € e quando os mesmos são individualizados em Outras Dívidas a Terceiros a sua soma atinge um valor que estará situado entre 1.485.957,84€ e 1.540.324,24€?


9ª Questão

De acordo com o Controlo Orçamental das Despesas da Prestação de Contas de 2005 conjugada com a Prestação de Contas de 2004 é possível identificar com o máximo de rigor a percentagem das despesas com o pessoal (incluindo ou não as referentes à Administração Autárquica) conjugadas com as Receitas e Despesas Correntes relativas ao ano de 2005.

Sabendo que a Despesa real que a Autarquia teve com os encargos com o pessoal foi não só o que foi pago mas o que ficou a dever foi possível apurar os seguintes dados:

· Administração Autárquica: 267.163,59 €
Þ Valor Pago ...................... 267.159,81 €
Þ Valor que ficou por pagar ... 3,78 € (a juntar à dívida anterior)

· PESSOAL sem Administração Autárquica: 2.417.466,80 €
Þ Valor Pago ...................... 2.399.539,52 €
Þ Valor que ficou por pagar ... 17.927,28 € (a juntar à dívida anterior)

· PESSOAL com ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA = 2.684.630,39 €

· RECEITAS CORRENTES (2005) = 3.094.238,08 €

· DESPESAS CORRENTES (2005) = 3.731.199,86 €

É com base no acima exposto que apresentamos a nossa visão sobre os custos com os Encargos de Pessoal durante o ano de 2005 e que solicitamos de Vossa Excelência a sua confirmação. Caso não haja concordância solicita-se que sejam apresentados os valores que suportam tal afirmação.
Despesas c/ Pessoal (s/ Administração Autárq.) / Despesas Correntes =64,79%
Despesa total com o Pessoal / Despesas Correntes =71,95%
Despesas c/ Pessoal (s/ Administração Autárquica) / Receitas Correntes =78,13%
Despesa total com o Pessoal / Receitas Correntes =86,76 %


10ª Questão

Aquando da discussão e aprovação da Prestação de Contas uma área que foi abordada nas reuniões do Executivo Municipal e da Assembleia Municipal prendeu-se com os custos registados na Execução de alguns projectos inscritos nas Grandes Opções do Plano e Plano Plurianual de Investimentos.

De acordo com a posição manifestada pelos Vereadores e Deputados Municipais eleitos pelas listas do Partido Socialista, as verbas registadas em alguns projectos, nomeadamente as que se referiam aos Montantes executados anteriores, encerravam em si tanta contradição, quando comparados com os registados nos exercícios anteriores, que se tornava difícil, se não impossível, conhecer o custo real dos respectivos projectos.

Por isso, solicita-se a Vossa Excelência se digne informar-nos sobre qual o Montante Global já executado nos seguintes projectos:

a) Biblioteca Municipal – Reconstrução e Reparação (Proj. 2001/9)?

Þ 19 de Fevereiro de 2002 ( D.R. 2ª série – Folha 3188) = 136.287,00 €

Þ Prestação de Contas de 2003 (pág.28)
i. Montante Executado em anos anteriores = 4.346,00 €
ii. Montante Executado no ano de 2003 = 288,84 €
iii. TOTAL ACUMULADO EXECUTADO = 4.634,84 €

Þ Prestação de Contas de 2004 (pág. 30)
i. Montante Executado em anos anteriores = 5.090 €
ii. Montante Executado no ano de 2004 = 4.072,53 €
iii. TOTAL ACUMULADO EXECUTADO = 9.162,53 €

Þ Prestação de Contas de 2005 (pág. 32)
i. Montante Executado em anos anteriores = 10.691,00 €
ii. Montante Executado no ano de 2005 = 296,72 €
iii. TOTAL ACUMULADO EXECUTADO = 10.987,72 €


b) Centro Cultural de Sardoal (proj. de especialidade) (Proj. 2001/10)?

Þ Prestação de Contas de 2003 (pág.28)
i. Montante Executado em anos anteriores = 0,00 €
ii. Montante Executado no ano de 2003 = 14.245,67 €
iii. TOTAL ACUMULADO EXECUTADO = 14.245,67 €

Þ Prestação de Contas de 2004 (pág. 30)
i. Montante Executado em anos anteriores = 23.663,00 €
ii. Montante Executado no ano de 2004 = 5.164,70 €
iii. TOTAL ACUMULADO EXECUTADO = 28.227,70 €

Þ Prestação de Contas de 2005 (pág.32)
i. Montante Executado em anos anteriores = 61.873,00 €
ii. Montante Executado no ano de 2005 = 0,00 €
iii. TOTAL ACUMULADO EXECUTADO = 61,873,00 €


c) Centro Cultural de Sardoal (Adaptação do Edifício) (Proj. 2001/10)?

Þ Prestação de Contas de 2003 (pág.28)
i. Montante Executado em anos anteriores = 0,00 €
ii. Montante Executado no ano de 2003 = 1.872.727,35 €
iii. TOTAL ACUMULADO EXECUTADO = 1.872.727,35 €

Þ Prestação de Contas de 2004 (pág. 30)
i. Montante Executado em anos anteriores = 1.802.879,00 €
ii. Montante Executado no ano de 2004 = 711.447,51 €
iii. TOTAL ACUMULADO EXECUTADO = 2.514.326,51 €

Þ Prestação de Contas de 2005 (pág.32)
i. Montante Executado em anos anteriores = 2.725.956,00 €
ii. Montante Executado no ano de 2005 = 196.183,11 €
iii. TOTAL ACUMULADO EXECUTADO = 2.922.139,11 €


d) Criação do Espaço Internet – POSI – Equip. Básico) (Proj. 2001/15)?

Þ Prestação de Contas de 2003 (pág.28)
i. Montante Executado em anos anteriores = 0,00 €
ii. Montante Executado no ano de 2003 = 19.359,12 €
iii. TOTAL ACUMULADO EXECUTADO = 19.359,12 €

Þ Prestação de Contas de 2004 (pág. 30)
i. Montante Executado em anos anteriores = 19.343,00 €
ii. Montante Executado no ano de 2004 = 8.650,94 €
iii. TOTAL ACUMULADO EXECUTADO = 27.993,94 €

Þ Prestação de Contas de 2005 (pág.32)
i. Montante Executado em anos anteriores = 28.010,00 €
ii. Montante Executado no ano de 2005 = 0,00 €
iii. TOTAL ACUMULADO EXECUTADO = 28.010,00 €


e) Criação de Espaço Internet – POSI - (Inst. dos Serviços) (Proj. 2001/15)?

Þ Prestação de Contas de 2003 (pág.28)
i. Montante Executado em anos anteriores = 0,00 €
ii. Montante Executado no ano de 2003 = 7.784,50 €
iii. TOTAL ACUMULADO EXECUTADO = 7.784,50 €

Þ Prestação de Contas de 2004 (pág. 30)
i. Montante Executado em anos anteriores = 1.853,00 €
ii. Montante Executado no ano de 2004 = 16.058,95 €
iii. TOTAL ACUMULADO EXECUTADO = 17.911,95 €

Þ Prestação de Contas de 2005 (pág.32)
i. Montante Executado em anos anteriores = 21.327,00 €
ii. Montante Executado no ano de 2005 = 9.182,47 €
iii. TOTAL ACUMULADO EXECUTADO = 30.509,47 €


f) Piscina Coberta em Sardoal (Proj. 2001/16)?

Þ Prestação de Contas de 2003 (pág.28)
i. Montante Executado em anos anteriores = 0,00 €
ii. Montante Executado no ano de 2003 = 45,61 €
iii. TOTAL ACUMULADO EXECUTADO = 45,61 €

Þ Prestação de Contas de 2004 (pág. 30)
i. Montante Executado em anos anteriores = 1.835,00 €
ii. Montante Executado no ano de 2004 = 536.057,13 €
iii. TOTAL ACUMULADO EXECUTADO = 537.892,13 €

Þ Prestação de Contas de 2005 (pág.32)
i. Montante Executado em anos anteriores = 585.848,00 €
ii. Montante Executado no ano de 2005 = 87.115,20 €
iii. TOTAL ACUMULADO EXECUTADO = 672.963,20 €


g) Pavilhão Gimnodesportivo em Sardoal - (Proj. 2001/17)?

Þ Prestação de Contas de 2003 (pág.28)
i. Montante Executado em anos anteriores = 0,00 €
ii. Montante Executado no ano de 2003 = 0,00 €
iii. TOTAL ACUMULADO EXECUTADO = 0,00 €

Þ Prestação de Contas de 2004 (pág. 30)
i. Montante Executado em anos anteriores = 0,00 €
ii. Montante Executado no ano de 2004 = 0,00 €
iii. TOTAL ACUMULADO EXECUTADO = 0,00 €

Þ Prestação de Contas de 2005 (pág.32)
i. Montante Executado em anos anteriores = 71,00 €
ii. Montante Executado no ano de 2005 = 0,00 €
iii. TOTAL ACUMULADO EXECUTADO = 71,00 €


h) Aquisição de Cartografia Digital (Proj. 2003/6)?

Þ Prestação de Contas de 2003 (pág.31)
i. Montante Executado em anos anteriores = 0,00 €
ii. Montante Executado no ano de 2003 = 9.056,09 €
iii. TOTAL ACUMULADO EXECUTADO = 9.056,09 €

Þ Prestação de Contas de 2004 (pág. 33)
i. Montante Executado em anos anteriores = 13.263,00 €
ii. Montante Executado no ano de 2004 = 4.207,11 €
iii. TOTAL ACUMULADO EXECUTADO = 17.470,11 €

Þ Prestação de Contas de 2005 (pág.35)
i. Montante Executado em anos anteriores = 13.263,00 €
ii. Montante Executado no ano de 2005 = 0,00 €
iii. TOTAL ACUMULADO EXECUTADO = 13.263,00 €


i) Zona Industrial de Sardoal - (Infaestruturas e Ampliação) (Proj. 2001/34)?

Þ Prestação de Contas de 2003 (pág.31)
i. Montante Executado em anos anteriores = 0,00 €
ii. Montante Executado no ano de 2003 = 0,00 €
iii. TOTAL ACUMULADO EXECUTADO = 0,00 €

Þ Prestação de Contas de 2004 (pág. 33)
i. Montante Executado em anos anteriores = 0,00 €
ii. Montante Executado no ano de 2004 = 38.656,00 €
iii. TOTAL ACUMULADO EXECUTADO = 38.656,00 €

Þ Prestação de Contas de 2005 (pág.35)
i. Montante Executado em anos anteriores = 38.806,00 €
ii. Montante Executado no ano de 2005 = 2.067,49 €
iii. TOTAL ACUMULADO EXECUTADO = 40.873,49 €


j) Arruamentos de Tapada da Torre (Proj. 2001/35)?

Þ Prestação de Contas de 2003 (pág.31)
i. Montante Executado em anos anteriores = 0,00 €
ii. Montante Executado no ano de 2003 = 0,00 €
iii. TOTAL ACUMULADO EXECUTADO = 0,00 €

Þ Prestação de Contas de 2004 (pág. 33)
i. Montante Executado em anos anteriores = 0,00 €
ii. Montante Executado no ano de 2004 = 0,00 €
iii. TOTAL ACUMULADO EXECUTADO = 0,00 €

Þ Prestação de Contas de 2005 (pág.35)
i. Montante Executado em anos anteriores = 5.896,00 €
ii. Montante Executado no ano de 2005 = 0,00 €
iii. TOTAL ACUMULADO EXECUTADO = 5.896,00 €


k) Barragem da Lapa - Projecto (Proj. 2001/66)?

Þ Prestação de Contas de 2003 (pág.35)
i. Montante Executado em anos anteriores = 0,00 €
ii. Montante Executado no ano de 2003 = 10.196,10 €
iii. TOTAL ACUMULADO EXECUTADO = 10.196,10 €

Þ Prestação de Contas de 2004 (pág. 37)
i. Montante Executado em anos anteriores = 18.187,00 €
ii. Montante Executado no ano de 2004 = 7.990,85 €
iii. TOTAL ACUMULADO EXECUTADO = 26.177,85 €

Þ Prestação de Contas de 2005 (pág.39)
i. Montante Executado em anos anteriores = 32.779,00 €
ii. Montante Executado no ano de 2005 = 500,53 €
iii. TOTAL ACUMULADO EXECUTADO = 33.279,53 €


l) Barragem da Lapa - Construção (Proj. 2001/66)?

Þ Prestação de Contas de 2003 (pág.35)
i. Montante Executado em anos anteriores = 3.832.980,00 €
ii. Montante Executado no ano de 2003 = 40.985,02 €
iii. TOTAL ACUMULADO EXECUTADO = 3.873.965,02 €

Þ Prestação de Contas de 2004 (pág. 37)
i. Montante Executado em anos anteriores = 3.863.033,00 €
ii. Montante Executado no ano de 2004 = 280,23 €
iii. TOTAL ACUMULADO EXECUTADO = 3.863.313,23 €

Þ Prestação de Contas de 2005 (pág.39)
i. Montante Executado em anos anteriores = 3.802.667,00 €
ii. Montante Executado no ano de 2005 = 1.210,17 €
iii. TOTAL ACUMULADO EXECUTADO = 3.803.877,17 €


m) Barragem da Lapa – Aquisição de Terrenos (Proj. 2001/66)?

Þ Prestação de Contas de 2003 (pág.35)
i. Montante Executado em anos anteriores = 34.620,00 €
ii. Montante Executado no ano de 2003 = 50.688,07 €
iii. TOTAL ACUMULADO EXECUTADO = 85.308,07 €

Þ Prestação de Contas de 2004 (pág. 37)
i. Montante Executado em anos anteriores = 90.710,00 €
ii. Montante Executado no ano de 2004 = 0,00 €
iii. TOTAL ACUMULADO EXECUTADO = 90.710,00 €

Þ Prestação de Contas de 2005 (pág.39)
i. Montante Executado em anos anteriores = 324.923,00 €
ii. Montante Executado no ano de 2005 = 0,00 €
iii. TOTAL ACUMULADO EXECUTADO = 324.923,00 €


n) Parque Campismo Lapa, Açude, Espelho Água, Acesso (Proj. 2001/17)?

Þ Prestação de Contas de 2003 (pág.35)
i. Montante Executado em anos anteriores = 0,00 €
ii. Montante Executado no ano de 2003 = 284,400 €
iii. TOTAL ACUMULADO EXECUTADO = 284,40 €

Þ Prestação de Contas de 2004 (pág. 37)
i. Montante Executado em anos anteriores = 692,00 €
ii. Montante Executado no ano de 2004 = 11.184,13 €
iii. TOTAL ACUMULADO EXECUTADO = 11.876,13 €

Þ Prestação de Contas de 2005 (pág.39)
i. Montante Executado em anos anteriores = 22.219,00 €
ii. Montante Executado no ano de 2005 = 3.403,80 €
iii. TOTAL ACUMULADO EXECUTADO = 25.622,80 €


o) Recuperação Moinhos Vento Entrevinhas e Outros (Proj. 2001/72)?

Þ Prestação de Contas de 2003 (pág.35)
i. Montante Executado em anos anteriores = 130.177,00 €
ii. Montante Executado no ano de 2003 = 135,00 €
iii. TOTAL ACUMULADO EXECUTADO = 130.312,00 €

Þ Prestação de Contas de 2004 (pág. 37)
i. Montante Executado em anos anteriores = 130.177,00 €
ii. Montante Executado no ano de 2004 = 62,12 €
iii. TOTAL ACUMULADO EXECUTADO = 130.239,12 €

Þ Prestação de Contas de 2005 (pág.39)
i. Montante Executado em anos anteriores = 135.738,00 €
ii. Montante Executado no ano de 2005 = 111,94 €
iii. TOTAL ACUMULADO EXECUTADO = 135.849,94 €


p) Posto de Turismo de Sardoal (Proj. 2001/74)?

Þ Prestação de Contas de 2003 (pág.35)
i. Montante Executado em anos anteriores = 0,00 €
ii. Montante Executado no ano de 2003 = 541,20 €
iii. TOTAL ACUMULADO EXECUTADO = 541,20 €

Þ Prestação de Contas de 2004 (pág. 37)
i. Montante Executado em anos anteriores = 2.371,00 €
ii. Montante Executado no ano de 2004 = 1.180,92 €
iii. TOTAL ACUMULADO EXECUTADO = 3.551,92 €

Þ Prestação de Contas de 2005 (pág.39)
i. Montante Executado em anos anteriores = 2.456,00 €
ii. Montante Executado no ano de 2005 = 41,95 €
iii. TOTAL ACUMULADO EXECUTADO = 2.497,95 €


q) Praia Fluvial / Zona de Laze –Vale Cabril- Equip. Arranjos (Proj. 2001/75)?

Þ Prestação de Contas de 2003 (pág.35)
i. Montante Executado em anos anteriores = 0,00 €
ii. Montante Executado no ano de 2003 = 0,00 €
iii. TOTAL ACUMULADO EXECUTADO = 0,00 €

Þ Prestação de Contas de 2004 (pág. 37)
i. Montante Executado em anos anteriores = 286,00 €
ii. Montante Executado no ano de 2004 = 579,12 €
iii. TOTAL ACUMULADO EXECUTADO = 865,12 €

Þ Prestação de Contas de 2005 (pág.39)
i. Montante Executado em anos anteriores = 44.882,00 €
ii. Montante Executado no ano de 2005 = 13.988,87 €
iii. TOTAL ACUMULADO EXECUTADO = 58.870,87 €


r) Centro de Férias do Codes (Proj. 2001/77)?

Þ Prestação de Contas de 2003 (pág.35)
i. Montante Executado em anos anteriores = 0,00 €
ii. Montante Executado no ano de 2003 = 0,00 €
iii. TOTAL ACUMULADO EXECUTADO = 0,00 €

Þ Prestação de Contas de 2004 (pág. 37)
i. Montante Executado em anos anteriores = 0,00 €
ii. Montante Executado no ano de 2004 = 34.018,94 €
iii. TOTAL ACUMULADO EXECUTADO = 34.018,94 €

Þ Prestação de Contas de 2005 (pág.39)
i. Montante Executado em anos anteriores = 2.050,00 €
ii. Montante Executado no ano de 2005 = 82.210,72 €
iii. TOTAL ACUMULADO EXECUTADO = 84.210,72 €



s) Largo da Feira e Mercados em Alcaravela (Proj. 2001/83)?

Þ Prestação de Contas de 2003 (pág.35)
i. Montante Executado em anos anteriores = 5.090,00 €
ii. Montante Executado no ano de 2003 = 4.036,77 €
iii. TOTAL ACUMULADO EXECUTADO = 9.126,77 €

Þ Prestação de Contas de 2004 (pág. 37)
i. Montante Executado em anos anteriores = 4.316,00 €
ii. Montante Executado no ano de 2004 = 279,54 €
iii. TOTAL ACUMULADO EXECUTADO = 4.595,54 €

Þ Prestação de Contas de 2005 (pág.39)
i. Montante Executado em anos anteriores = 361.138,00 €
ii. Montante Executado no ano de 2005 = 0,00 €
iii. TOTAL ACUMULADO EXECUTADO = 361.138,00 €


t) Estr. Desc. EN 244-3 - Pisco/Limite do concelho (Proj. 2001/91)?

Þ Prestação de Contas de 2003 (pág.37)
i. Montante Executado em anos anteriores = 0,00 €
ii. Montante Executado no ano de 2003 = 34.676,89 €
iii. TOTAL ACUMULADO EXECUTADO = 34.676,89 €

Þ Prestação de Contas de 2004 (pág. 38)
i. Montante Executado em anos anteriores = 1.094.001,00 €
ii. Montante Executado no ano de 2004 = 941.827,32 €
iii. TOTAL ACUMULADO EXECUTADO = 2.035.828,32 €

Þ Prestação de Contas de 2005 (pág.40)
i. Montante Executado em anos anteriores = 1.140.317,00 €
ii. Montante Executado no ano de 2005 = 163.813,03 €
iii. TOTAL ACUMULADO EXECUTADO = 1.304.130,03 €


u) C.M. Sardoal / Sentieiras (Limite do Concelho) (Proj. 2001/99)?

Þ Prestação de Contas de 2003 (pág.37)
i. Montante Executado em anos anteriores = 0,00 €
ii. Montante Executado no ano de 2003 = 0,00 €
iii. TOTAL ACUMULADO EXECUTADO = 0,00 €

Þ Prestação de Contas de 2004 (pág. 38)
i. Montante Executado em anos anteriores = 0,00 €
ii. Montante Executado no ano de 2004 = 151.187,05 €
iii. TOTAL ACUMULADO EXECUTADO = 151.187,05 €

Þ Prestação de Contas de 2005 (pág.40)
i. Montante Executado em anos anteriores = 957,00 €
ii. Montante Executado no ano de 2005 = 0,00 €
iii. TOTAL ACUMULADO EXECUTADO = 957,00 €


v) E.M. 555 – Valhascos / Limite do Concelho (Proj. 2001/100)?

Þ Prestação de Contas de 2003 (pág.37)
i. Montante Executado em anos anteriores = 0,00 €
ii. Montante Executado no ano de 2003 = 0,00 €
iii. TOTAL ACUMULADO EXECUTADO = 0,00 €

Þ Prestação de Contas de 2004 (pág. 38)
i. Montante Executado em anos anteriores = 0,00 €
ii. Montante Executado no ano de 2004 = 910,00 €
iii. TOTAL ACUMULADO EXECUTADO = 910,00 €

Þ Prestação de Contas de 2005 (pág.40)
i. Montante Executado em anos anteriores = 0,00 €
ii. Montante Executado no ano de 2005 = 0,00 €
iii. TOTAL ACUMULADO EXECUTADO = 0,00 €


w) Acesso Principal Sul – Olarias / Ribeiro Barato (Proj. 2003/05)?

Þ Prestação de Contas de 2003 (pág.37)
i. Montante Executado em anos anteriores = 0,00 €
ii. Montante Executado no ano de 2003 = 0,00 €
iii. TOTAL ACUMULADO EXECUTADO = 0,00 €

Þ Prestação de Contas de 2004 (pág. 38)
i. Montante Executado em anos anteriores = 945,00 €
ii. Montante Executado no ano de 2004 = 336.365,14 €
iii. TOTAL ACUMULADO EXECUTADO = 337.310,14 €

Þ Prestação de Contas de 2005 (pág.40)
i. Montante Executado em anos anteriores = 325.727,00 €
ii. Montante Executado no ano de 2005 = 70.096,93 €
iii. TOTAL ACUMULADO EXECUTADO = 395.823,93 €


x) Parque de Merendas do Ribeiro Barato (Proj. 2001/109)?

Þ Prestação de Contas de 2003 (pág.38)
i. Montante Executado em anos anteriores = 0,00 €
ii. Montante Executado no ano de 2003 = 194.891,21 €
iii. TOTAL ACUMULADO EXECUTADO = 194.891,21 €

Þ Prestação de Contas de 2004 (pág. 39)
i. Montante Executado em anos anteriores = 225.852,00 €
ii. Montante Executado no ano de 2004 = 31.895,67 €
iii. TOTAL ACUMULADO EXECUTADO = 257.747,67 €

Þ Prestação de Contas de 2005 (pág.41)
i. Montante Executado em anos anteriores = 229.366,00 €
ii. Montante Executado no ano de 2005 = 2.070,63 €
iii. TOTAL ACUMULADO EXECUTADO = 231.436,63 €


y) Lagoas de Evaporação – Eira de João Afonso (Proj. 2001/113)?

Þ Prestação de Contas de 2003 (pág.38)
i. Montante Executado em anos anteriores = 18.759,00 €
ii. Montante Executado no ano de 2003 = 1.099,54 €
iii. TOTAL ACUMULADO EXECUTADO = 19.858,54 €

Þ Prestação de Contas de 2004 (pág. 39)
i. Montante Executado em anos anteriores = 18.883,00 €
ii. Montante Executado no ano de 2004 = 3.046,66 €
iii. TOTAL ACUMULADO EXECUTADO = 21.929,66 €

Þ Prestação de Contas de 2005 (pág.41)
i. Montante Executado em anos anteriores = 19.212,00 €
ii. Montante Executado no ano de 2005 = 0,00 €
iii. TOTAL ACUMULADO EXECUTADO = 19.212,00 €



Com os nossos cumprimentos


O Vereador O Vereador


................................................................ .........................................................
Fernando José da Silva Morais Pedro Miguel Lobato Duque

Sessão de Câmara de 5 de Abril de 2006

Os Vereadores Fernando Morais e Pedro Duque votaram contra a prestação de contas respeitante ao ano de 2005 apresentada pelo Presidente da Câmara e justificaram assim o seu voto:



"SENTIDO DE VOTO DOS VEREADORES
FERNANDO MORAIS E PEDRO DUQUE


Os Vereadores Fernando Morais e Pedro Duque votam contra a aprovação do Relatório e Contas de 2005 tanto na Especialidade como na Generalidade.

Votam contra na especialidade porque:

1º Existência de significativos erros e omissões contabilísticos.

A saber:

· São incluídas na conta 74 as transferências destinadas ao financiamento de investimentos específicos e determinadas por lei, por protocolo ou por contrato-programa, contrariando o disposto no Decreto-Lei nº 54 –A/99, de 22 de Fevereiro que refere que tais verbas deverão ser inscritas na conta 2745 “Subsídios para investimento”. Excluídas as verbas registadas em transferências de capital (Pág. 167 da Prestação de Contas) no valor de 687.604,76€ o resultado líquido do exercício em vez de ser + 293.394,73€ seria de – 394.210,03€.

· No Controle Orçamental da Despesa é referido que o Município no fim do ano de 2005, apresentava uma dívida de Compromissos Assumidos e Não Pagos no Montante de 2.656.943,08€. Desta dívida 1.093.743,80€ correspondia a Despesas Correntes e 1.563.199,28€ correspondia a Despesas de Capital. Comparando a Relação nominal das Dívidas a Terceiros e a Curto Prazo constata-se que se está diante de um erro ou de uma omissão grosseira. A dívida a Terceiros em Despesas Correntes registada no Controle Orçamental da Despesa é inferior ao registado na Relação Nominal das Dívidas a Terceiros em aproximadamente 400.000€. Como é que se pode dizer que se deve 1.093.743,80€ quando descriminada a dívida ela atinge valores superiores a 1.485.000 €?

· Existência verbas que referentes ao mesmo assunto apresentam valores diferentes.

· Comparando os custos acumulados resultantes de investimentos do Município em 31 de Dezembro de 2004 e registados no Plano Plurianual de Investimentos, não correspondem aos indicados no Plano Plurianual de 2005 no que respeita aos custos acumulados anteriores.

· É referido no relatório de gestão que os juros pagos em 2005 foram inferiores aos pagos em 2004. É falso. Em 2004 foram pagos 130.548,80€ e ficaram por pagar 5.303,41€ e em 2005 foram pagos 155.512,26€ e ficaram por pagar 4.019,11 €.

· Analisada a Situação dos Contratos na Prestação de Contas conclui-se que a Câmara Municipal pagou a empreiteiros e fornecedores de equipamento em Trabalhos Normais 2.170.845 € e em Trabalhos a Mais 237.826 € prefazendo um total de 2.408.671 €. Todos estes trabalhos são classificados como Despesas de Capital. O Relatório de Gestão na pág. 7 indica que as Despesas resultantes da Aquisição de Bens de Capital foi de 1.725.624€.


2 – A análise aos resultados financeiros chega a ser grosseira, imprecisa e tendenciosa:


· É referido no Relatório de Gestão que as Despesas com o Pessoal tiveram um aumento não muito significativo. Se considerarmos os Compromissos pagos e a Dever ao Pessoal e a totalidade das Despesas Correntes Pagas e a dever, em cada exercício nos últimos 3 anos, tem-se que a percentagem em 2003 foi de 67,4%, em 2004 foi de 68,5% e em 2005 foi de 71,3%.

· O Relatório de Gestão refere que as receitas correntes desde 2001 até 2005 cresceram globalmente em cerca de 120,6% . Tal crescimento global foi de 20,6% e ficou-se a dever básicamente ao crescimento dos Fundos Municipais ( 29,8% ) os quais representaram cerca de 70% da totalidade das receitas. As restantes receitas tiveram um crescimento global de 6,7%. Refira-se que comparando os anos de 2001 e 2005, em 2005 as receitas correntes próprias do Município foram inferiores em cerca de 40.000€ às receitas correntes próprias registadas em 2001.



3 - Alguns dos custos decorrentes da realização de trabalhos por Administração Directa registados encerram em si tanta incongruência que manifestamente revelam que durante o ano de 2005 houve uma péssima gestão financeira.




Votam contra na generalidade porque:



1º O Concelho de Sardoal assistiu à passagem de mais um ano sem ver solucionadas as suas debilidades no que concerne à qualidade de infraestruturas básicas fundamentais para o seu desenvolvimento sustentado;



2º As instalações dos Serviços Camarários, dos Bombeiros e Polidesportivo Municipal encontram-se tão degradas que há muito necessitam de intervenções de recuperação conforme comprovam as previsões de Investimento que a Câmara propunha para 2005. Para uma previsão de 143.000€ o investimento em 2005 reduziu-se a 3.900€.


3º De acordo com o Relatório de Gestão o ano de 2005 foi um ano de contenção nas despesas. Sendo ano de eleições, toda a estratégia foi direccionada mais no sentido de propaganda eleitoral do que nas reais necessidades do Concelho. Como exemplo significativo está o facto das Despesas resultantes da Viagem de Estudo a França (39.805 €), a Estrasburgo com as Associações ( 28.071 €) e as Festas do Concelho ( 99.623 € ) representarem quase o dobro da soma dos investimentos realizados na área da Educação (18.166 €); Infância (324 €); Terceira Idade (1.170€); Programa da Rede Social (12.648 €); Habitação e Urbanismo (25.226€); Saneamento e Salubridade (30.208 €), Protecção Civil (3.299 €) e Defesa do Meio Ambiente ( 5.841€ ).


4º A Biblioteca Municipal já dada como concluída na Prestação de Contas de 2004, ainda não foi inaugurada, continua a apresentar investimentos em 2005 e na previsão para 2006 estão previstos mais investimentos.


5º Com um parque automóvel deficitário e obsoleto, instalações envelhecidas, infraestruturas básicas deficitárias, uma dívida a terceiros de curto prazo gigantesca, não se vislumbra a ténue possibilidade de se inverter esta situação. Concorre para esta constatação o facto de aquando do Orçamento para 2006 figurarem previsões de receitas que a Prestação de Contas de 2005 e a história dos exercícios anteriores sempre mostrou serem impossíveis de atingir. "

Mensagem de abertura

Caras e Caros amigos,

Iniciamos hoje a abertura deste espaço de informação que pretende dar conta a todos os Sardoalenses das iniciativas que o Partido Socialista no Sardoal e os nossos eleitos nos diversos orgãos autarquicos têm levado a efeito ou irão levar a efeito.

Pretendemos, assim, dar a conhecer as posições e propostas dos Vereadores na Câmara Municipal bem como dos Deputados Municipais e restantes membros das Assembleias de Freguesia eleitos pelo Partido Socialista.

Para alem deste objectivo pretendemos ainda com a publicação deste Blog possibilitar a comunicação directa dos munícipes do Sardoal com os seus eleitos.

Contamos convosco para valorizar este espaço.

Com as melhores saudações

O Presidente da Concelhia do PS

Fernando C. Vasco

e-mail: sardoal2005@gmail.com

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