SARDOAL Partido Socialista

Informação relativa à actividade do Partido Socialista no Sardoal e dos seus eleitos autárquicos. Autárquicas 2013- Sardoal a caminho da MUDANÇA

13 abril, 2011

Sardoal insiste no despesismo

Declaração Política


Exmo. Senhor Presidente

Exmos. Senhores Vereadores

As receitas reais previstas no orçamento para 2011, independentemente do artifício orçamental aprovado, resultam quase exclusivamente das transferências do Orçamento do Estado e serão alocadas, numa perspectiva igualmente real, às despesas com as remunerações com o pessoal durante o corrente ano, ficando o remanescente para um conjunto mínimo de despesas de funcionamento e pagamento de juros e capital de empréstimos anteriormente celebrados.

Daqui ressalta que o investimento a ocorrer este ano, fruto de uma política despesista levada a cabo por V. Ex.ª Senhor Presidente e respectivas vereações, durante os últimos 17 anos, será zero e será zero porque não existem receitas capazes de sustentar despesas reais de investimento e também, diga-se, em abono da verdade, não se vislumbram quaisquer ideias de V. Exªs nesse sentido.

Sem investimento não há criação de riqueza, e sem criação de riqueza não há mais valias que proporcionem um aumento de receitas que possam ser aplicadas no desenvolvimento de políticas sociais.

A conjuntura actual, económica, financeira e social é, porventura, a mais difícil dos últimos 100 anos.

A contenção que todos sofremos, implica também que as autarquias, pela sua maior proximidade com as populações, prossigam políticas de coesão social ajudando os mais carenciados, os desempregados, os mais idosos, os doentes e os jovens a ultrapassar as necessidades mais básicas do ser humano.

Este desígnio social municipal, só pode ser prosseguido à custa de redução das despesas supérfluas existentes em todos os municípios e o nosso não foge à regra.

Contratos de prestações de serviços de duvidosa necessidade, viagens de turismo para jovens pagas pelo erário municipal ou viagens para uma percentagem diminuta de idosos, são alguns exemplos do que em época de crise esta Câmara não deverá promover.

Aconselha o bom senso, nesta época de grandes dificuldades para todos nós, basta olharmos para as folhas de vencimento, deste mês, dos funcionários do maior empregador do Concelho, para percebermos quão injusto e imoral é a promoção, este ano, de dispendiosas viagens de turismo ao estrangeiro, sem estar garantida, por entidades terceiras, o respectivo patrocínio, bem como o necessário enquadramento pedagógico da temática da viagem a efectuar.”

Senhor Presidente, Senhores Vereadores,

Já lá vão três meses em que alertámos a Câmara para as graves circunstâncias do momento que estamos a viver e para a necessidade de cada vez mais se prosseguirem políticas de coesão social de ajuda aos mais carenciados em detrimento dos gastos com despesas supérfluas.

Senhor Presidente, o Senhor ouviu mas, mais uma vez, fez ouvidos de mercador.

Em vez de adoptar medidas de contenção de despesas na autarquia, à semelhança do que estão a fazer todas as outras autarquias, e reduzir ao máximo as despesas com “ viagens, almoços e festas”, V. Ex.ª pelo contrário nada faz para diminuir os gastos supérfluos e aumentou mesmo essas despesas.

Recordo que existem autarquias que suspenderam as suas viagens de munícipes, outras reduziram as horas extraordinárias, outras ainda deram instruções concretas para que os Serviços passassem a adoptar novos procedimentos de modo a pouparem nas despesas de funcionamento, outras deixaram de renovar contratos de prestação de serviços.

Tudo isto porque estão conscientes da realidade que aí vem e das suas responsabilidades enquanto gestores do dinheiro público.

Estão conscientes que, para além do corte orçamental que já existiu, outros cortes virão que se traduzirão na diminuição das transferências do Orçamento do Estado para as autarquias.

E autarquias, como o Sardoal, altamente endividadas e cuja quase totalidade das receitas provem do Orçamento do Estado, as quais, se encontram também na sua quase totalidade, alocadas ao pagamento dos vencimentos dos funcionários e a despesas de funcionamento corrente, não sobreviverão e porão em causa o próprio pagamento pontualmente do salário dos funcionários da Câmara.

Neste quadro, dramático, de pobreza, de desemprego, de idosos que não têm dinheiro para comprar os seus remédios, de uma indústria inexistente, de um comércio a atravessar também a sua maior crise, cumpre à autarquia como recurso público de proximidade, apoiar, com obra e não com palavra, os sardoalenses até ao último tostão do seu orçamento.

Nenhum Sardoalense compreende que V. Ex.ªs , num momento da maior crise económica , financeira e social, num momento de grande dificuldade para os Sardoalenses, num momento em que o FMI irá impor aos Portugueses os maiores sacrifícios, V. Ex.ªs assobiem para o lado, gozem o sol e o prazer, e partam para terras de França, como se vivessem num mundo irreal.

Admito que em Janeiro, quando trouxe este tema ao debate nesta Câmara, não tivessem compreendido a total dimensão do que foi escrito.

Mas hoje, no dia em que o FMI aterra pela terceira vez em Portugal, com um pacote de medidas de mais cortes nas despesas e aumentos das receitas (impostos) apelamos ao Senhor Presidente e aos Senhores vereadores para que arrepiem caminho, suspendam as viagens, aprovem medidas objectivas de contenção das despesas de funcionamento da Câmara, rescindam contratos de prestação de serviço cujos serviços podem e devem ser feitos pelos nossos funcionários, implementem medidas de apoio social concretas aos mais carenciados.

Se assim o fizerem estarão certamente a contribuir para que o Sardoal possa vir a ter esperança num futuro melhor.

Sardoal, 12 de Abril de 2011

Fernando Vasco

Pedro Duque