A Assembleia Municipal do Sardoal vista pela LUSA

Sardoal Assembleia Municipal aprova redução do IMI contra proposta do presidente da autarquia

2008-09-29, 14h22

Sardoal, Santarém, 29 Set (Lusa)

-- A Assembleia Municipal do Sardoal aprovou a baixa na taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para 0,4 por cento, rejeitando uma proposta do presidente da Câmara no sentido da sua manutenção em 0,5 por cento.

O presidente da Câmara de Sardoal, Fernando Moleirinho (PSD), disse à Agência Lusa que "a câmara defendeu manter os valores do ano passado" - 0,5 por cento para prédios urbanos não avaliados e 0,8 por cento para prédios urbanos avaliados pelo código do IMI -- "tendo em conta as realidades e as especificidades concelhias".

"A assembleia [realizada na passada semana] assim não entendeu relativamente a um dos valores propostos e cabe-nos agora fazer a leitura do caso e tirar as devidas ilações", afirmou.

O deputado municipal Anacleto Baptista, também eleito pelo PSD e autor da proposta aprovada em Assembleia Municipal, disse à Lusa que propôs a redução do IMI em 20 por cento por ser um factor que "pode contribuir para a fixação e captação de mais pessoas para o concelho".

A proposta apresentada por Anacleto Baptista congregou o apoio dos eleitos pelo PS na Assembleia.

"Entendemos que todas as pequenas medidas que possam contribuir para fomentar a fixação e captação de mais pessoas para este concelho são extremamente importantes", disse à Lusa Fernando Vasco, do PS.

Na última Assembleia Municipal do Sardoal foi ainda aprovado, por unanimidade, o protocolo de delegação de competências a estabelecer com o Ministério da Educação.
MYF.
Fonte: Agência LUSA

Assembleia Municipal de Sardoal baixa taxa de 0,5% para 0,4% no IMI para 2009

NOTA DE IMPRENSA


A Assembleia Municipal do Sardoal, com um voto contra de um Deputado do PSD e a abstenção de um Presidente de Junta de Freguesia rejeitou a proposta do Presidente da Câmara de submeter os prédios avaliados nos termos do CIMI a uma taxa de 0,5% e aprovou a sua alteração para 0,4%.

Com a aprovação desta proposta os Sardoalenses pagarão em 2009, menos 20% do valor que pagaram em 2008, relativamente a todos os prédios urbanos avaliados, desde 2004, nos termos do CIMI.

A Aprovação desta medida vai permitir diminuir a carga fiscal dos Sardoalenses, incentivar o investimento no concelho e proporcionar condições de igualdade relativamente aos proprietários da maioria dos Concelhos do Ribatejo, como se poderá ver no quadro seguinte referente a 2007:


Santarém
Município
Prédios Urbanos
Prédios Urbanos Avaliados nos Termos do CIMI
ABRANTES
0,80%
0,50%
ALCANENA
0,70%
0,40%
ALMEIRIM
0,70%
0,40%
ALPIARÇA
0,80%
0,50%
BENAVENTE
0,80%
0,50%
CARTAXO
0,50%
0,40%
CHAMUSCA
0,70%
0,40%
CONSTANCIA
0,72%
0,45%
CORUCHE
0,70%
0,40%
ENTRONCAMENTO
0,80%
0,50%
FERREIRA DO ZEZERE
0,50%
0,20%
GOLEGÃ
0,70%
0,40%
MAÇÃO
0,70%
0,40%
OUREM
0,80%
0,30%
RIO MAIOR
0,80%
0,50%
SALVATERRA DE MAGOS
0,70%
0,40%
SANTAREM
0,60%
0,40%
SARDOAL
0,80%
0,50%
TOMAR
0,80%
0,40%
TORRES NOVAS
0,80%
0,50%
VILA NOVA DA BARQUINHA
0,70%
0,40%

Torres Novas, Benavente, Entroncamento e Abrantes igualmente diminuíram, em recentes Assembleias Municipais, em 0,1% a taxa a cobrar sobre os Prédios Urbanos Avaliados nos termos do CIMI.

Para o PS/ Sardoal, o que se passou na discussão e votação da proposta do Presidente da Câmara sobre a fixação das taxas respeitantes ao Imposto Municipal sobre Imóveis, na passada 5ª feira, na Assembleia Municipal mais não é que o reflexo da situação política que se vive no Sardoal, conforme denunciámos em declaração que efectuamos no PAOD, e que revela divergências sérias entre os Deputados do PSD que deveriam sustentar as posições do actual Presidente, através da maioria absoluta que detêm na Assembleia Municipal, mas que, de facto, assim não aconteceu.

Por outro lado, não podemos deixar de assinalar as públicas e notórias divergências manifestadas por alguns Deputados e presidentes de Juntas eleitos pelo PSD, nas últimas Assembleias, em relação a posições manifestadas pelo Presidente da Câmara, basta verificar as actas das últimas reuniões para verificar este nosso entendimento.

Para nós a questão principal é Política e não Jurídica.

Pela primeira vez, uma proposta do Presidente eleito pelo PSD é rejeitada pela Assembleia Municipal de maioria absoluta de Deputados do PSD.

Esta situação é de grande significado político, pois traz a público, pela primeira vez , de forma clara , nítida e institucional o verdadeiro estado de divergência entre o PSD e o Presidente da Câmara.

Por proposta do PSD, e com votos favoráveis dos Deputados do Grupo Municipal de PS , foi rejeitada a proposta do Presidente da Câmara de submeter os prédios urbanos avaliados nos termos do CIMI a uma taxa de 0,5% e aprovada a sua alteração para 0,4% .

Para o PS/ Sardoal a questão jurídica encontra-se resolvida pelo disposto da Lei das Autarquias, designadamente no seu nº.6 do art.º 53 que estabelece que só as propostas apresentadas pela câmara referente às alíneas b), c), i) e n) do n.º 2, não podem ser alteradas pela assembleia municipal e carecem da devida fundamentação quando rejeitadas," .O que manifestamente não era o caso.

O Governo da República já tinha tomado a iniciativa de propor à Assembleia da República a diminuição da carga fiscal do IMI conforme se pode ler no Comunicado do Conselho de Ministros de 10 de Julho de 2008, cujo excerto se transcreve:

“….Por outro lado, em sede de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) prevê-se a redução das taxas máximas relativas aos prédios urbanos avaliados e não avaliados, em 0,1%. Desta forma, reduz-se a taxa máxima do IMI de 0,8% para 0,7%, para prédios não avaliados nos termos no Código do IMI e de 0,5% para 0,4%, para prédios avaliados nos termos do Código do IMI. Igualmente, passa-se a prever a possibilidade de os Municípios poderem fixar as taxas por freguesias, garantindo aqui uma maior equidade na distribuição dos encargos tributários envolvidos.
Acresce, ainda, a esta redução de taxas, o alargamento do prazo de isenção de IMI para a habitação própria permanente de 6 para 8 anos, para prédios com Valor Tributável até 157 500 euros, e de 3 para 4 anos, para prédios com Valor Tributável de 157 500 euros até 236 250 euros….”

Nestes termos, quer o Senhor Presidente da Câmara queira ou não, se a Assembleia da República assim o deliberar, por proposta do Governo, em breve os Sardoalenses irão pagar menos 0,1% em relação em relação à taxa que actualmente pagam também nos prédios urbanos que não sofreram avaliação após 2004.

Como afirmámos na declaração que efectuámos no PAOD: ".....16 anos de Mais do Mesmo levaram à situação que todos os Sardoalenses conhecem. Os Sardoalenses querem e desejam a MUDANÇA em 2009 no nosso Concelho. Nós acreditamos na MUDANÇA.....".

O presidente da CPC do PS/ Sardoal,

Fernando Vasco

Nós acreditamos na MUDANÇA - SARDOAL cada vez mais isolado

Caras e caros Sardoalenses

Ontem, dia 10 de Setembro, Mação, Oleiros e Vila de Rei foram notícia em todos os órgãos de comunicação social em virtude do Rally internacional da Paz 2008, ter passado pelas suas estradas, bem como, em cada um destes concelhos, terem ocorrido zonas especiais de espectáculo.

Para alem dos óbvios benefícios económicos e de investimento estratégico que cada um destes Concelhos adoptou, o seu mais alto símbolo concelhio viajou pela mais veloz auto-estrada da comunicação actualmente existente , e seguramente, foi visualizado por milhares de internautas em todo o Planeta.

Permito-me citar do site oficial da Prova as seguintes passagens:

(http://www.paxrally.com/2008/PAX/presentation/pt/r3_2-aspects-sportifs.html

“A especial será disputada já em zona montanhosa, florestal, em percurso sinuoso, entre montes e vales, com passagens pelos concelhos de Mação, Vila do Rei e Oleiros. Os concorrentes correrão por zonas de vegetação diversificada, entre arbustos e arvoredo, com predominância para o pinheiro, a oliveira, o sobreiro e o eucalipto.
Mesmo com alguma variação, o solo é maioritariamente constituído por xisto, por vezes argiloso, sendo, igualmente de relevar na paisagem envolvente o número elevado de zonas aquáticas e cursos de água, entre riachos, ribeiros e cascatas, com brilho especial para o Rio Zêzere e a Barragem de Castelo do Bode. “

Mas confesso, que não foi para abordar a competição em curso, que entendemos reflectir, mais uma vez, sobre o futuro do Sardoal, pela luta que é necessário levar a cabo para que o Sardoal não se transforme, a curto ou médio prazo, numa Junta de Freguesia de Abrantes.

Em primeiro lugar é preciso afirmar que o Sardoal tem FUTURO.

É preciso afirmar que, apesar da ausência total de uma estratégia que leve o Sardoal a caminhar para uma política de desenvolvimento sustentável, apesar da inexistência de qualquer investimento digno de seu nome nos últimos anos, apesar da falta de aproveitamento, por ausência de projectos, no novo quadro comunitário - QREN, apesar do desenfreado endividamento Concelhio, apesar da inexistência de qualquer apoio a empresários, e às associações desportivas e culturais, factos estes da exclusiva responsabilidade do actual executivo do PSD e do seu Presidente da Câmara, apesar de todos estes nefastos condicionalismos, o PS/ Sardoal entende que estão criadas as condições para a substituição em 2009, da política “ do Mais do Mesmo”, por uma política de MUDANÇA virada para um Futuro de desenvolvimento e bem estar dos Sardoal e dos Sardoalenses.

16 Anos de “ Mais do Mesmo” levaram à situação que todos os Sardoalenses conhecem.

Os Sardoalenses querem e desejam a MUDANÇA em 2009 no nosso Concelho.

Nós acreditamos na MUDANÇA.

Temos demonstrado, aos longos destes últimos 4 anos, na Câmara Municipal, na Assembleia Municipal, nas Juntas de freguesia, nas variadas reuniões e debates que promovemos com os Sardoalenses, com a presença de membros do Governo, de técnicos independentes, de Deputados, que não estamos sós e que não perfilhamos o isolamento político e institucional praticado pelo actual Presidente da Câmara com os desastrosos resultados, que os Sardoalenses, agora , bem conhecem e reconhecem.

Demonstrámos e continuaremos a demonstrar a nossa diferença em relação à política deste executivo municipal do PSD. Discordámos quando entendemos “ que lá vem mais do mesmo”, e infelizmente foi a maior parte das vezes, concordámos quando as propostas apresentadas tinham o mínimo de credibilidade, partilhamos mesmo, projectos que defendemos, e que consideramos vitais para o desenvolvimento do Futuro do Sardoal, como seja a decisão da Autoridade Nacional de Protecção Civil ( ANPC) de sediar no Concelho de Sardoal a Base Permanente Distrital da Força especial de Bombeiros “ Os Canarinhos ” constituída por 37 homens e 3 Mulheres, cujos vencimentos são pagos integralmente pela ANPC. A ANPC passará, desta forma, a ser o 2.º maior empregador do Concelho.

Neste início da chamada "reentrada" política, depois das férias de verão, gostaria, na qualidade de Presidente da Comissão Política do PS/Sardoal de vos deixar uma palavra de esperança e de optimismo, e dizer-vos que estamos preparados para em 2009 assumir os ventos da MUDANÇA que os Sardoalenses desejam.

Gostaríamos de recordar a primeira promessa eleitoral do PS/sardoal, já anunciada, quando da visita dos Deputados do PS ao nosso Concelho: Se merecermos a confiança da maioria dos Sardoalenses , como acreditamos que vai acontecer, o concelho do Sardoal passará a ser abastecido de água da Barragem de Castelo de Bode através da ligação da rede do Sardoal à rede de Abrantes, rescidindo o contrato existente com as "Águas do Centro"e aproveitanto a Barragem da Lapa ( ainda não entregue?) para o desenvolvimento de um Projecto turístico de interesse nacional. Estamos a trabalhar neste caminho.

O PS/ Sardoal, com a consciência plena das suas responsabilidades, enquanto único partido de alternância de poder municipal no Sardoal, com capacidade para assumir os desejos de MUDANÇA dos Sardoalenses, está em condições de vos dar a conhecer em breve, o trabalho que tem vindo a liderar, com muitos Sardoalenses, com e sem partido, na consolidação de uma equipa de MUDANÇA, com uma liderança política forte e ganhadora, capaz de colocar o Sardoal no mapa da cidadania e do desenvolvimento sustentável e alterar definitivamente o rumo que vem vindo a ser seguido nos últimos 16 anos pelo PSD e pelo Presidente da Câmara.

Caras e caros Sardoalenses algum de vós consegue entender porque é esta importante Prova desportiva passou a meia dúzia de Quilómetros do nosso Concelho, teve provas especiais em Vila de Rei, Mação e Oleiros e não passou pelo Sardoal?

A Explicação quanto a nós é simples: um Presidente de Câmara tem de ser dinâmico, tem de ter a capacidade política de prever e pressionar situações para que elas aconteçam e possam vir a trazer desenvolvimento para o seu Concelho e para os diversos operadores económicos.
Não pode, nem deve, ficar em casa ou no seu Gabinete à espera que as coisas “ lhe apareçam em cima da secretária ”. Tem de ser Diligente. Tem de ser um político, mas também um gestor com objectivos bem clarificados, capaz de captar recursos para o seu concelho, de efectuar e promover contactos, tem que lutar pelos recursos, onde quer que eles estejam, junto dos ministérios, das direcções gerais, das Estruturas de Missão do QREN, ou mesmo em Bruxelas ou Estrasburgo.

Mas infelizmente para os Sardoalenses, o Senhor Presidente da Câmara não reúne estes requisitos e o resultado está à vista de todos.

Reúne, porventura outros, que os Sardoalenses admiraram e que se têm traduzido no voto que lhe têm manifestado, substancialmente diminuído, é certo nas últimas eleições, reflectindo um descontentamento e um desejo de MUDANÇA que todos sentimos vem aumentando de dia para dia.

Esse descontentamento, esse aumento no desejo de MUDANÇA, tem-se traduzido numa motivação ainda maior dos militantes do PS/Sardoal e de todos os Sardoalenses que nos acompanham neste Projecto de Salvação Municipal, para que trabalhemos mais e melhor, com mais empenho e proximidade, de modo a assegurar em 2009, as condições para a aplicação de uma nova política capaz de proporcionar o desenvolvimento e a sobrevivência do Concelho e em consequência a melhoria das condições de vida dos Sardoalenses.

Nós acreditamos na MUDANÇA,

2009 é já aí

Com as melhores saudações,

O Presidente da Concelhia do PS/ Sardoal,

Fernando Vasco