SARDOAL Partido Socialista

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01 julho, 2010

Comissão Política Concelhia do PS/Sardoal responsabiliza politicamente Presidente da Câmara do Sardoal sobre a actual situação nos Canarinhos

Comissão Política Concelhia do PS/ Sardoal

Nota de Imprensa

A Comissão Política Concelhia reuniu no passado dia 26 de Junho pelas 18h, na sede do PS/Sardoal, com a seguinte Ordem de Trabalhos:


1-Informações;

2- Análise da situação política Concelhia;

3- Sarplás;

4- Força Especial de Bombeiros “ Os Canarinhos”;

5- Presidenciais;

6- Outros assuntos.

Relativamente ao ponto 4 da Ordem de trabalhos deliberou tornar pública a seguinte posição:

1- Reiterar a posição tomada pelos Vereadores Fernando Vasco e Pedro Duque em declarações políticas proferidas nas Sessões de Câmara de 9 e 25 de Junho p. p.;

2- Recordar o processo que levou à homologação pelo anterior Secretário de Estado da Protecção Civil, Dr. José Miguel de Medeiros, do Protocolo celebrado entre a Câmara Municipal do Sardoal e a Autoridade Nacional de Protecção Civil em 12 de Junho de 2008 , que estabelecia que a Força Distrital Especial de Bombeiros – “ Os Canarinhos”, passaria a partir dessa assinatura a estar, como de facto está, sediada no Concelho de Sardoal, nos seguintes termos:


a)- O Município do Sardoal realizaria, até ao próximo mês de Outubro, obras no edifício da antiga Escola de Andreus de forma a corresponder às exigências de operacionalidade e habitabilidade de uma base permanente para os 40 elementos que constituem o Grupo da Força Especial de Bombeiros – “ Os Canarinhos”;


b)- A cedência das instalações referidas no número anterior destinava-se à execução de todas as actividades que Autoridade Nacional de Protecção Civil entendesse realizar naquele espaço, tais como a sua utilização para a formação distrital de bombeiros, o estacionamento e base de apoio permanente do grupo do distrito de Santarém da 1ª Companhia da FEB ou de outros meios materiais ou humanos que a ANPC entendesse por conveniente localizar nas mesmas;


c)- Por outro lado, a ANPC comprometia-se, desde logo, a localizar a Sede distrital desta Força no Concelho no Sardoal.

Tudo isto foi assinado e publicitado através de cerimónia pública e , designadamente no Boletim da CMS n.º 52 de Junho de 2008;



3- Indignar-se pelo conteúdo das notícias vindas a público que, a corresponderem à verdade, revelam a intenção de revogação deste protocolo, por parte do Governo e da ANPC, e a intenção de deslocar a sede da FEB para Almeirim;



4- Responsabilizar política e exclusivamente o Presidente da Câmara do Sardoal que não teve um gesto, para perceber que se não garantisse aquilo que assinou, ou seja fizesse as obras na escola primária de Andreus, mais dia, menos dia, pela pressão que outros Concelhos iriam fazer para assegurar a sede dos Canarinhos nos seus Concelhos, a ANPC poderia, infelizmente para o desenvolvimento futuro do nosso Concelho, alegar o incumprimento do contrato por parte da Câmara para justificar a sua rescisão;

5- Lamentar profundamente, que perante esta situação, que a concretizar-se trará sérios constrangimentos ao desenvolvimento futuro do Concelho o senhor Presidente da Câmara, segundo, a imprensa regional, afirme”… que vai esperar serenamente por uma justificação do Governo.”;


6- Exigir que o Presidente da Câmara cumpra o que assinou e não espere serenamente que lhe levem a Força Especial de Bombeiros do Sardoal.

Os Sardoalenses exigem que cumpra o seu dever. Que lute pelo desenvolvimento do Futuro do Sardoal e não contribua para que a nossa terra se transforme numa freguesia de Abrantes, Mação ou Vila de Rei;


7- Exigir ao Governo, uma clarificação urgente sobre a verdadeira intenção política relativamente à localização da Sede distrital da FEB, tendo em conta o compromisso homologado pelo anterior Governo;


8- Manifestar a sua total disponibilidade para, através dos Vereadores e Deputados Municipais eleitos pelo PS, colaborar, mesmo sendo Oposição, em todas as iniciativas sérias, que o Presidente de Câmara entenda promover, para que a sede distrital da FEB permaneça no Sardoal, nos precisos termos do Protocolo celebrado em 12 de Junho de 2008.

Sardoal, 26 de Junho de 2010,

A CPC do PS/ Sardoal