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13 janeiro, 2008

Comunicado da Comissão Política do PS/Sardoal de 12 de Janeiro de 2008





COMUNICADO


A Comissão Política Concelhia do PS/ Sardoal reuniu hoje, dia 12 de Janeiro de 2008, em conjunto com os Vereadores e os Deputados municipais eleitos pelo PS, para analisar a distribuição de água imprópria para consumo na rede pública municipal do Sardoal, tendo deliberado, por unanimidade, o seguinte:

1- O PS/ Sardoal considera da mais alta irresponsabilidade política, a omissão da execução dos mecanismos exigidos relativamente à salvaguarda de valores fundamentais dos munícipes como seja o direito a usufruir de água com qualidade certificada pela Câmara Municipal.

Em 28 de Agosto de 2007 foi efectuada uma análise à água na freguesia de Valhascos cujo resultado se encontrava disponível em 10 de Outubro de 2007 e só foi levantado pela Câmara Municipal em 3 de Janeiro de 2008.

Em 23 de Outubro de 2007 foi efectuada uma análise à água na freguesia de Alcaravela cujo resultado se encontrava disponível em 27 de Novembro de 2007 e só foi levantado pela Câmara Municipal em 10 de Janeiro de 2008.

Ambas as análises acusavam a presença na água de um fungicida de grande toxicidade. A primeira apresentava um valor de 200% superior ao máximo indicado legalmente e a segunda um valor de 100% superior ao máximo previsto na lei.

Uma certeza existe desde já, de 28 de Agosto até 23 de Outubro de 2007, milhares de Sardoalenses e forasteiros utilizaram para consumo próprio água da rede pública, contaminada com fungicida.

A responsabilidade de salvaguardar a saúde pública no Concelho, designadamente o abastecimento de água e certificar a sua qualidade é da sua Autoridade máxima: O Senhor Presidente da Câmara.

Os Sardoalenses sabem que durante quatro meses andaram a pagar e a beber água com pesticida e sabem igualmente quem foi o responsável político por esse acto: O Presidente da Câmara Municipal do Sardoal.

2-O PS/Sardoal entende, ainda, que a solução defendida pelo Presidente da Câmara de utilizar " as águas de furos e minas" como alternativa de abastecimento não deverá ser aplicado sem serem efectuadas análises químicas e bacteriológicas aos mesmos. Existem furos e minas não utilizados há vários anos, pelo que se torna necessário certificar, por análise, a qualidade das respectivas águas antes de as introduzir na rede pública.

3-O PS/ Sardoal recorda que na 1ª sessão da Assembleia Municipal, após as eleições de 2005 interpelou o Presidente da Câmara sobre a qualidade da água do Concelho tendo este manifestado total insensibilidade para esta questão. O resultado está à vista.

Assim sendo o PS/ Sardoal delibera:

1- Responsabilizar politicamente o Presidente da Câmara Municipal do Sardoal, como primeiro responsável pela prevenção e protecção da Saúde Pública Municipal, pela omissão praticada que levou a que durante, pelo menos, quatro meses as populações de Valhascos e Alcaravela tenham andado a beber água imprópria para consumo;

2- Requerer ao Presidente da Assembleia Municipal a convocação de uma Assembleia Municipal extraordinária, com carácter de urgência, para debater o abastecimento de água imprópria para consumo na rede pública do Sardoal, convidando expressamente os os Senhores Presidentes da Juntas de Freguesia de Sardoal, Alcaravela e Valhascos a subscreverem igualmente o presente requerimento.

3- Promover a curto prazo, em data e local a anunciar, um debate aberto a toda a população, com a presença de técnicos das áreas da Saúde, Ambiente e Florestas sobre as consequências da presença de fungicidas nos terrenos e águas do nosso Concelho.

Sardoal, 12 de Janeiro de 2008,

O Presidente da Comissão Política Concelhia
Fernando Vasco