Intervenção do Grupo Municipal do PS na Assembleia Municipal de 6 de Dezembro de 2007-

Grupo Municipal do PS
http://sardoalps.blogspot.com
sardoal2005@gmail.com

Senhor Presidente da AMS,
Senhor Presidente da CMS e Senhores Vereadores,
Senhoras e Senhores Deputados Municipais,
Minhas Senhores e Meus Senhores


Encontra-se nesta sessão extraordinária em discussão a proposta da Câmara Municipal em que solicita autorização a esta Assembleia Municipal a contracção de um empréstimo a longo Prazo, 20 anos (e não como por lapso vem referido na respectiva convocatória a Médio Prazo) no valor de 718 496,39 Euros.
E esta pequena diferença – 10 anos ou 20 anos, médio prazo ou longo prazo faz toda a diferença.

Porque o que se está a pedir às Senhoras e Senhores Deputados, aliás dando continuidade á política orçamental deste executivo e cujo primeiro e único, responsável é o Senhor Presidente da Câmara, é autorização para hipotecar as decisões dos CINCO próximos Presidentes de Câmara.

Recordo que em 31 de Dezembro de 2006 a previsão do endividamento líquido era de aproximadamente 8,7 M euros e que em Julho de 2007 o capital em divida de Médio e Longo Prazo é de aproximadamente 6.2 M euros.

Endividou-se a Câmara hipotecou-se o futuro do Sardoal e dos Sardoalenses e das Cinco próximas gerações de executivos autárquicos.
Se houvesse obra feita que gerasse mais valias que se traduzissem em mais apoio aos empresários, mais emprego, em criar oportunidades para os nossos jovens criarem empresas e se instalarem neste concelho. Se houvesse obra feita que possibilitasse o aproveitamento da “ Zona Industrial” para instalação de novas industrias e com isso mais emprego. Se houvesse obra feita, ainda poderia justificar-se toda esta situação de Hipoteca do futuro dos Sardoalenses, mas como todos vemos, aliás, não vemos obra nenhuma.

Todos assistimos a um Sardoal economicamente moribundo, com uma população cada vez mais envelhecida, mais carente e uma Juventude sem perspectiva de encontrar a sua oportunidade neste concelho.

Nada temos contra as Projectos que se pretende executar.
Entendemos mesmo que alguns já deveriam ter sido realizados há muito tempo. E para a maioria deles não seria mesmo necessário efectuar qualquer tipo de empréstimo. Bastaria sim gastar, bem gasto, o dinheiro dos contribuintes. O Sardoal vai receber do Orçamento do Estado para 2008 mais, aproximadamente, 200.000 Euros que em 2007. (Mais concretamente 3 538 066 M Euros e tem segundo o INE 3897 Habitantes). O Município do Sardoal vai receber mais dinheiro que os municípios de Vila Nova da Barquinha que tem 8050 habitantes, que a Golegã que tem 5589, que o Entroncamento que tem 20896, Constância com os seus 3793 e Alpiarça com 8235 habitantes.

O Município do Sardoal só se pode queixar de si próprio, da sua liderança, da ausência de uma ideia e de uma visão estratégica para o desenvolvimento do Sardoal.

Se o executivo a que o Senhor Presidente da Câmara preside solicitasse a esta Assembleia autorização para efectuar um empréstimo que permitisse pagar aos fornecedores do Município e às Associações a divida existente, de aproximadamente 1 M euros, seria com todo o sentido de saneamento financeiro que votaríamos favoravelmente essa proposta.
Permita-nos, que sem esquecer as restantes Associações, recordemos aqui o caso dramático do Grupo Desportivo “ Os Lagartos”, cuja falta de cumprimento do protocolo assinado com a CMS está a inviabilizar todo um projecto que envolve dezenas de Jovens atletas.

Mal vai o Município quando adquire produtos à cobrança e chega a hora da verdade, ou seja do seu pagamento, e não tem movimento de tesouraria ou dinheiro em caixa que lhe permita cumprir as suas obrigações.
Imagine-se a vergonha por que passarão os Sardoalenses quando os Fornecedores deixarem, se é que já não deixam hoje em dia, de entregar no Município, os produtos encomendados, por falta de pagamento imediato.

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,
Não nos vamos opor à autorização da contracção deste empréstimo. Muitas das obras projectadas já deveriam estar realizadas, bastava para tal gastar bem o dinheiro dos contribuintes.
No entanto estas não seriam as opções do PS/ Sardoal. Para que fique claro em matéria de saneamento financeiro municipal, entendemos que :

1º Honrar os compromissos com as Associações;
2º Pagar as dívidas aos Fornecedores;
3º Inserir nas candidaturas ao QREN o conjunto de infra estruturas que ainda possam ser enquadráveis, designadamente:
a) as relativas ao presente empréstimo;

b) Na Freguesia de Santiago de Montalegre:

a. Os Arruamentos nas aldeias da Freguesia de S. Tiago de Montalegre;
b. A drenagem das águas pluviais na parte baixa do Mogão Cimeiro;

c) Na Freguesia de Valhascos:

a. Reconstrução do Centro de Dia;
b. Rede de Esgotos na Zona Norte de Valhascos

d) Na Freguesia de Alcaravela:

a. Rede de Esgotos de Casos Novos;
b. Reabilitação do Troço entre a Venda e os Panascos
c. Caminho de acesso ao Pisão

e) Na freguesia do Sardoal:

a. Para alem das enunciadas no presente empréstimo a criação de condições para a prática desportiva no campo de jogos do Sardoal.

Muito gostaríamos de ouvir os Senhores Presidentes das Juntas de Alcaravela, S. Tiago de Montalegre e Valhascos sobre a opção tomada pelo Senhor Presidente da Câmara de excluir do presente empréstimo projectos que envolvam as vossas Freguesias.
E ao Senhor Presidente da Junta de Freguesia de Sardoal resta me felicitá-lo pelo volume de projectos atribuídos a esta Freguesia e perguntar-lhe, se nos permite , para quando a resolução do mau cheiro fecal existente na zona do Porto, na aldeia de Andreus.

Para finalizar, Senhor Presidente gostaria na sua pessoa de expressar, em nome do Partido Socialista, a todos os Sardoalenses e respectivas famílias o desejo de um Bom Natal e transmitir-lhes uma palavra de esperança e optimismo no Futuro.
2009 é já aí.
Disse.

(Fernando Vasco)