Sessão de Câmara de 9 de Junho de 2010- Posição dos Vereadores Fernando Vasco e Pedro Duque

Os Vereadores Fernando Vasco e Pedro Duque

Na Sessão de Câmara de 9 de Junho de 2010

( Extractos da Acta da Sessão)

…” Tomou a palavra o Senhor Vereador Pedro Duque questionando sobre a situação dos Protocolos e os saldos existentes, ao que o Senhor Vice-Presidente respondeu que os saldos se mantêm, o que irá acontecer é uma revisão dos Protocolos mas que, os compromissos assumidos serão mantidos e realizados.

O Senhor Vereador Pedro Duque mencionou ainda o facto de em algumas aldeias continuar a verificar-se a existência de vegetação nas bermas, nomeadamente em Santiago de Montalegre, Sardoal e Alcaravela.

Tomou a palavra o Senhor Vereador Pedro Duque referindo ter sido alertado para o facto de que quando existem descargas de água na Barragem da Lapa, verifica-se a existência de blocos de espuma, apelando para que esta situação seja analisada e saber-se do que se trata o que, eventualmente, pode ter sido uma situação pontual.

O Senhor Vereador Fernando Vasco referiu que, relativamente à reunião havida em Santarém, o que realmente o preocupa é a segurança na Barragem da Lapa, nomeadamente as infra-estruturas e a qualidade da água.

No que concerne à segurança rodoviária e o problema dos semáforos, o mesmo poderia ser resolvido com a criação de rotundas ou a existência de um desnível da estrada.

Disse também o Senhor Vereador, ter algumas dúvidas sobre o referido pelo Senhor Presidente da Junta de Freguesia de Sardoal, em entrevista a uma rádio local, o qual mencionou o facto de os sinais poderem ficar intermitentes à noite não havendo na sua opinião, motivos para esse reforço.

Relativamente ao bar do Centro Cultural Gil Vicente, a sua posição seria de aproveitar aquele espaço, através da sua concessão, por concurso público, para exploração do mesmo, por considerar que aquele é um espaço privilegiado.

Sobre os Protocolos com as Juntas de Freguesia, referiu o Senhor Vereador não saber a opinião ou posição dos Senhores Presidentes de Junta ou sequer se existem dúvidas, no entanto acha que os Protocolos devem ser negociados entre as partes.

Tomou a palavra o Senhor Vice-Presidente, referindo que em relação a este assunto, o Senhor Presidente de Câmara é que dialogou com os Senhores Presidentes das Juntas, existindo a concordância de todos em se proceder a uma revisão dos Protocolos, porquanto até já participou numa reunião de trabalho com os Senhores Presidentes, na qual foram discutidas várias situações.

O Senhor Vereador Fernando Vasco fez referência ao facto de o resultado das análises de água que se encontram no site da Autarquia, datarem do mês de Janeiro, tendo solicitado que os mesmos lhe sejam enviados, porquanto reparou que os valores do alumínio se encontravam muito altos.

O Senhor Vereador Fernando Vasco mencionou também a questão de transferência de verbas,indagando sobre a quantia que a Autarquia devia ao Centro Social dos Funcionários do Município,questionando sobre o valor da mesma e quando tinha sido paga.

Continuou o Senhor Vereador, sobre o facto de ter tido conhecimento, através da imprensa regional,que a força especial, os “Canarinhos”, iriam ser deslocados para o Município de Almeirim, mostrando a sua indignação, porquanto já tinha alertado para o facto de aquele concelho ter mostrado grande vontade de ter aquela força ali instalada.

Continuou dizendo que com a assinatura do protocolo entre a Câmara e a Protecção Civil, em 2008,ficou acordado que a sede seria no Concelho de Sardoal, devendo a Autarquia criar condições para acomodar os elementos, sendo o seu prazo de conclusão até Outubro de 2008, verificando-se assim,o incumprimento da Câmara Municipal de Sardoal em cumprir a sua parte do Protocolo.

Referiu ainda, ter tido conhecimento da reunião entre o Senhor Secretário de Estado da Protecção Civil com o Senhor Presidente da Câmara e que esta, teria sido a altura indicada para o Senhor Presidente informar que a Autarquia se encontrava com algumas dificuldades em cumprir o Protocolo e, se os “Canarinhos” saírem do Sardoal por falta de condições de habitabilidade não será por falta deavisos, tanto seus, como do Partido Socialista e, se assim for e, espera que não, responsabilizará pessoalmente e politicamente o Senhor Presidente da Câmara, por nada ter feito nestes dois anos e por não ter cumprido a sua parte no protocolo, dado que este é um assunto muito importante.

O Senhor Vice-Presidente interveio, para referir que, no que respeita à Segurança da Barragem da Lapa, a Câmara deu instruções ao Gabinete Jurídico para contactar com a empresa, fixando uma data limite para a apresentação de uma proposta concreta e definitiva para resolução dos problemas que a Barragem apresenta. Disse ainda que, brevemente, realizar-se-á uma reunião com a empresa Águasdo Centro e a empresa Construtora do Lena…”

toda a informação em:

http://www.cm-sardoal.pt/NR/rdonlyres/00017135/hrypfkketzfrcbqneipbclsceqqdvpry/Acta20100609CamaraMunicipal011.pdf