A Assembleia Municipal de 28 de Junho de 2008- Nota de Imprensa do PS/ Sardoal

Nota de Imprensa

1-Realizou-se no passado dia 28 de Junho de 2008 , pelas 21 horas , no Centro Cultural de Gil Vicente a Assembleia Municipal do Sardoal onde no Periodo antes da Ordem do dia foi rejeitada, com 4 votos contra(PS) e 3 abstenções(PSD) e 7 votos a favor(PSD), uma proposta de Deliberação apresentada pelo Grupo Municipal do PS que visava a obrigatoriedade de gravação das sessões da Assembleia Municipal e era do seguinte teor:

"

Proposta de Deliberação


Exmo. Senhor
Presidente da Assembleia Municipal do Sardoal


Os Deputados do Grupo Municipal do Partido Socialista verificando existirem condições técnicas neste Centro Cultural Gil Vicente, para se proceder à gravação integral do teor das intervenções produzidas nesta Assembleia, facilitando deste modo o trabalho de redacção das actas das sessões pelos senhores Secretários da Mesa, bem como a fidelidade que se pretende que as mesmas traduzam, vem propor a seguinte deliberação:

1- As sessões da Assembleia Municipal passarão a ser integralmente gravadas.

2- Esta Deliberação produz efeito na primeira sessão posterior à data da sua aprovação.

Sardoal, 26 de Junho de 2008

Os Deputados do Grupo Municipal do PS
Fernando Vasco,
Adérito Garcia,
Manuel Paulo Silva,
Marta Gomes ,
Hália Santos"

2- Foi igualmente apresentado pelo Grupo Municipal do PS um voto de congratulação, que foi aprovado por unanimidade, a todos quantos trabalharam nos projectos desenvolvidos na Escola EB 2/3 , Drª Maria Judite Serrão Andrade, de Sardoal no âmbito do concurso intitulado " Como se vivia em Portugal no período da guerra colonial" e que mereceu por parte do Jurí a atribuição de 2 primeiros lugares:

"Voto de congratulação

Exmo. Senhor
Presidente da Assembleia Municipal do Sardoal


Os Deputados do Grupo Municipal do Partido Socialista tendo em consideração que A Escola EB 2,3/S Dr.ª Maria Judite Serrão Andrade, de Sardoal:
1- Participou numa iniciativa conjunta da Associação de Professores de História e da Associação 25 de Abril com o apoio da Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular, as escolas do 1.º, 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário num concurso intitulado “Como se vivia em Portugal no período da guerra colonial”;

2- Que a respectiva participação mereceu por parte do júri a atribuição de dois primeiros lugares, respectivamente aos trabalhos efectuados em suporte de vídeo “ Trovas de um vento passado” e “ Geração de 69”;

Propõem a aprovação do presente voto de congratulação a todos quantos trabalharam nestes Projectos, designadamente:

- À Direcção da Escola EB2,3/S Drª Maria Judite Serrão Andrade;

-Aos alunos do 6º A e do 11º B;

-Aos Professores Teresa Gonçalves, António Borges, Luís Diogo, Carma Maia, Elfrida Matela e Rita Cunha Brito;

- Aos colaboradores técnicos de som e imagem Ricardo Ribeiro e Sérgio Marques,

pela oportunidade da escolha e pelo mérito reconhecido do trabalho pedagógico/científico efectuado na produção destes dois temas cuja importância histórica é inquestionável.


Mais se requer, que o teor do presente voto, seja dado conhecimento aos intervenientes citados.

Sardoal, 26 de Junho de 2008

Os Deputados Municipais,
Fernando Vasco,
Adérito Garcia,
Manuel Paulo Silva,
Marta Gomes ,
Hália Santos "

3 - Igualmente no Período de Antes da Ordem do dia foi apresentada uma Declaração Política pelo líder do Grupo Municipal do PS na Assembleia Municipal, Fernando Vasco , que foi do seguinte teor:

"Declaração política
PAOD



Senhor Presidente da Assembleia Municipal,
Senhoras e senhores Deputados Municipais,
Senhor Presidente e Senhores Vereadores
Minhas senhoras e meus senhores,


De acordo com o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2005, a pag 87, existiam 3 municípios que apresentavam uma despesa com pessoal superior a 50% do total de despesas. Um dos três era, obviamente, fruto da política levada a efeito nos últimos 15 anos, o Concelho do Sardoal com 57,9%.
O nosso concelho ocupava em 2005 o 1º Lugar de entre os 308 municípios existentes em Portugal que apresentava um maior peso das despesas com pessoal nas despesas totais.

Temos ouvido, nesta Assembleia, o Senhor Presidente da Câmara defender, não muitas vezes, é verdade, mas sempre vai defendendo “a sua política de gestão e de rigor orçamental”

Vejamos, neste caso concreto, em que é que se traduz esse rigor apregoado.

Em 2006, de acordo com o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, recentemente publicitado, O Sardoal perdeu o 1º lugar entre os Municípios que mais gastavam com pessoal. O Sardoal foi ultrapassado pelos concelhos de Barrancos e Golegã, mas não foi por mérito próprio, pelo contrário, o Sardoal em 2006 ainda gastou mais em pessoal. De 57,9% em 2005 passou para 59,44% em 2006. Barrancos e a Golegã é que gastaram ainda mais que o nosso Concelho.

Mas será que este aumento de pessoal, se reflectiu no aumento e melhoria dos serviços prestados aos Sardoalenses?

Deixem-me que vos diga que a culpa não é, como é fácil de apontar, dos funcionários municipais. A Autarquia tem bons funcionários municipais e alguns com excelentes qualificações.
A questão que se coloca é de uma total ausência de condições de trabalho, de envolvimento das chefias e funcionários no desenvolvimento de actividades ou projectos motivadores e de uma visível e constatada falta de liderança.

Mas voltemos à análise de outros indicadores reflectores da política levada a cabo pelos executivos liderados pelo actual Presidente da Câmara:

Em 2006 o Sardoal era o 32º município cuja percentagem das receitas liquidadas em relação às receitas previstas eram de 46,21%.

Esta é mais uma prova, de que aquilo que esta bancada vem dizendo relativamente aos Orçamentos aprovados, pela maioria apoiante do Executivo nesta Assembleia é a pura verdade.

São orçamentos onde impera a falta de rigor e onde se inflacionam artificialmente receitas para poder criar despesas, que por falta de receita liquidada nunca poderá ser executada. Prevêem-se orçamentos de 10ME quando, na realidade, não passam de orçamentos reais de aproximadamente 5 ME.

Muito se fala de dívidas da responsabilidade deste executivo, mais de 2ME em 31 de Dezembro de 2007, a particulares, a pequenos e médios empresários, a Empresas Públicas, a Juntas de Freguesia, mas também às forças vivas do nosso Concelho: As Associações, os Grupos Desportivos e Recreativos que sem, obviamente, o apoio activo da Autarquia no cumprimento dos protocolos estabelecidos têm grande dificuldade em sobreviver e em manter vivas as suas ancestrais tradições, as festas anuais. Recordo aqui mais uma vez, pelo difícil momento que atravessam e cujo apoio da autarquia, diria mesmo de todos órgãos autárquicos, é fundamental e essencial, os Grupos Desportivos os “ Lagartos” e de “ Alcaravela”

Ao abordar a questão das Dívidas, não queremos deixar de dar conhecimento a esta Assembleia, para a reflexão que as senhoras Deputadas e Senhores Deputados entendam efectuar, do valor do passivo exigível em 2006, por habitante. O Sardoal neste Ranking ocupa o 11º, logo seguido de Lisboa em 12º, com uma dívida por habitante no valor de 2 103,31 E .
Somos novamente os campeões das Dívidas por Habitante em concelhos do Ribatejo. Mas entendamo-nos nós não temos, nem nunca teremos a capacidade patrimonial e de gerar receitas que tem a capital do País.
Este indicador reflecte uma gravidade extrema. Estamos endividados à custa de empréstimos bancários que este executivo fez aprovar na ultima década e que hipotecou o futuro das gerações vindouras.

Mas infelizmente o Sardoal ainda obteve mais um 1ª prémio nos concelhos do Ribatejo e um 10º lugar em termos nacionais: O Sardoal foi o município com maior índice de endividamento líquido do Ribatejo com um valor de 2 064,9 por Habitante.

Por fim e de acordo com o Anuário já citado, recorrendo a dados do INE, o município do Sardoal ocupa o 286º no ranking dos Municípios de pequena dimensão: o número de habitantes em 2004 era de 3992, em 2005 desceu para 3950 e em 2006 para 3897.


Senhor Presidente da Assembleia Municipal,

Senhoras e Senhores Deputados apoiantes da política deste executivo
Senhores Presidentes das Juntas de Freguesia
Senhores Vereadores apoiantes da politica deste Executivo
Senhor Presidente da Câmara,

Uma última palavra para vos dizer que o Partido Socialista tudo fará para que V. Exªs não fiquem a ser conhecidos na história do municipalismo do Sardoal, como a geração de políticos, que tudo vez, para que fossem criadas as condições necessárias para que, um concelho centenário e pleno de potencialidades, se transformasse em mais uma junta de freguesia do Concelho de Abrantes ou quiçá do Mação ou de Vila de Rei.

Os Sardoalenses saberão escolher, em 2009, entre o Partido Socialista protagonizando a mudança e a esperança num futuro melhor e o PSD protagonizando a continuação desta politica de 15 anos “de mais do mesmo.”

2009 é já aí.

Disse

Fernando Vasco

4-No período da Ordem do Dia foi aprovado, por unanimidade, o novo regulamento de taxas,bem como foi dado conhecimento à Assembleia do relatório anual da Comissão de Protecção e Jovens Menores.

O Gabinete de Imprensa do PS/ Sardoal