SARDOAL Partido Socialista

PS/ Sardoal propõe subsidiação pela Câmara dos medicamentos a pagar pelos Sardoalenses idosos, com mais de 80 anos

2012-02-09T17:16:00.000+01:00

Proposta apresentada, em Declaração Política, pelos vereadores do PS/Sardoal, em sessão de Câmara de 8 de Fevereiro de 2012, relativa à subsidiação de pagamento de Medicamentos aos idosos Sardoalenses, com mais de 80 anos de idade, por parte da Câmara Municipal.

Esta proposta será agendada para votação, no executivo, no próximo dia 7 de Março , por proposta dos vereadores do PS/ Sardoal, para que a mesma ser objeto de informação por parte dos Serviços da edilidade.

Declaração Política

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores.

Há poucos dias, por ocasião da abertura do ano judicial, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, afirmou, a propósito de um discurso neo-liberal que vem fazendo o seu caminho sobre os “ direitos adquiridos”, que o Direito de Propriedade, também é um direito adquirido. E recordou, cito de memória, a consequência social que teria a aprovação de uma lei, a mando da Troika, dizemos nós, que se apropriasse das nossas propriedades, casa, ou outros bens, no fundo que as confiscasse, para que com a sua venda pudesse capitalizar os bancos ou diminuir o “ défice”.

Permito-me citar dois parágrafos do seu discurso, que pela clareza e lucidez demonstrada, em época de grave crise económica e social, merecem a nossa reflecção:

“ …E a sentença dos comentaristas é quase sempre unânime: em época difícil não há direitos adquiridos, o que quer dizer que se pode atingir, ou seja, baixar, sem limites definidos, as pensões de reforma fixadas, os vencimentos ou salários estabilizados e as prestações acordadas. “

“ Defender que não há direitos adquiridos é dizer que todos eles, mas todos, podem ser atingidos, diminuídos ou, no limite eliminados; ou seja é admitir o regresso ao tempo das ocupações, das autogestões ou do confisco porque estamos perante direitos adquiridos alteráveis perante situações excecionais.

Será que se está preparado para aceitar todas, mas todas, as sequelas lógico-jurídicas de quem assim pensa?” Questiona o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

Pertencemos a uma geração, que ao longo da sua vida de trabalho, com os seus descontos e sua participação cívica criou as condições para a existência de um Estado Social, que possibilitou aos nossos pais e ainda aos nossos avós usufruírem de condições minimamente dignificantes no apoio à saúde, através da implementação de um Serviço Nacional de Saúde universal e tendencialmente gratuito, à velhice através da implementação da Segurança Social, e das diversas prestações de apoio que se foram consolidando ao longo dos últimos 38 anos.

Políticas de manifesta insensibilidade social, levadas a cabo no último ano, como o retirar de 50% do subsídio de Natal a todos os trabalhadores, ou o “ confisco” do subsídio de Férias e de Natal de 2012 para os funcionários públicos, adicionados à mais alta taxa de desemprego alguma vez ocorrida em Portugal, em especial nos jovens e em particular nos jovens licenciados levam nos a questionar, parafraseando o Senhor Presidente do STJ. “Será que se está preparado para aceitar todas, mas todas, as sequelas lógico-jurídicas de quem assim pensa?” E acrescentaríamos nós: Será que se está preparado para aceitar todas, mas todas, as sequelas lógico-jurídicas e SOCIAIS de quem assim pensa?”

Perante as evidencias que estamos presenciando, perante este quadro negro, compete às Câmaras Municipais, mais do que nunca, desenvolver políticas sociais de proximidade, capazes de promover a coesão social municipal, de modo a colmatar as ações negativas levadas a cabo pela Administração Central.

Cada euro dos contribuintes, que sustentam o Orçamento da Câmara, deve ser gasto com rigor, em ações concretas que ajudem todos os nossos munícipes que se encontram em situação mais debilitada como sejam os idosos, os desempregados e os jovens.

Quando defendemos ações concretas estamos a referir-nos a atos concretos que irão melhorar a vida de pessoas concretas.

Aqui deixamos, três propostas concretas:

- Subsidiação de 100% do valor dos medicamentos a pagar pelos eleitores inscritos no Sardoal que tenham mais de 90 anos de idade;

- Subsidiação de 75% do valor dos medicamentos a pagar pelos eleitores inscritos no Sardoal que tenham mais de 85 anos de idade;

- Subsidiação de 50% do valor dos medicamentos a pagar pelos eleitores inscritos no Sardoal que tenham mais de 80 anos de idade.

Estas propostas consubstanciam a solidariedade e a fraternidade social que entendemos que a Câmara deve promover junto deste grupo de Sardoalenses neste momento difícil das suas vidas.

Sardoal, 7 de Fevereiro de 2012

Os Vereadores,

Fernando Vasco e Pedro Duque

Deputados Socialistas preocupados com deficiente construção da Barragem da Lapa no Sardoal ( o Mirante de 07/12/2011)

2011-12-10T21:13:00.001+01:00

"Política 7 Dez 2011, 00:34h

Deputados socialistas preocupados com deficiente construção da Barragem da Lapa no Sardoal

A "deficiente" construção da Barragem da Lapa, em Sardoal, levou os deputados do PS eleitos por Santarém a questionar o ministro da Administração Interna sobre as condições de segurança para pessoas e bens, no local.

O vice-presidente da autarquia, Miguel Borges (PSD), anunciou à agência Lusa no final de Novembro o início de descargas controladas na Barragem da Lapa, em virtude de se verificar, "por deficiente construção", uma fissura junto à parede do descarregador e a inexistência de tela de isolamento no paredão junto à fonte de captação, deficiências que condicionam, segundo afirmou, o total aproveitamento da barragem.

Esta infraestrutura, que serve para o abastecimento de água para consumo humano ao concelho de Sardoal, tem hoje uma imposição de cota máxima permitida de 164 metros, sendo que a Barragem da Lapa foi inaugurada em Dezembro de 2002 e até hoje não foi entregue pelo consórcio construtor à Câmara Municipal do Sardoal.

No requerimento enviado ao ministro e assinado pelos deputados socialistas eleitos pelo círculo eleitoral de Santarém, pergunta-se quais as medidas adoptadas em conjunto para salvaguarda da segurança de pessoas e bens existentes a jusante da barragem.

Idália Serrão, João Galamba e António Serrano defendem que a deficiente construção da Barragem da Lapa e a eventual insegurança dos patrimónios e populações, situadas a jusante desta barragem, têm sido objecto de recorrentes tomadas de posição por parte dos eleitos locais, justificando a apresentação do requerimento.

Na missiva, os deputados perguntam se foi enviado formalmente à Câmara Municipal do Sardoal qualquer notificação sobre a "deficiente construção" da Barragem da Lapa e quais as medidas adoptadas em conjunto para salvaguarda da segurança de pessoas e bens existentes a jusante da mesma.

Os signatários querem ainda ter conhecimento dos relatórios enviados sobre esta matéria, à Câmara Municipal de Sardoal, e saber se existem Planos de Emergência Internos e Planos de Emergência Externos aprovados para a barragem da Lapa.

Por fim, os deputados questionam sobre se foram calculados os diferentes impactos decorrentes de uma situação de risco e se, na eventualidade de se verificar a necessidade de se intervir na barragem, quais as intervenções previstas e o cronograma para a sua implementação."

Noticia publicada no jornal Omirante em : http://www.omirante.pt/noticia.asp?idEdicao=54&id=48772&idSeccao=423&Action=noticia

O Livro Verde e a extinção das Freguesias de Santiago de Montalegre e dos Valhascos

2011-11-03T18:26:00.001+01:00

Sessão de Câmara de 3 de Novembro de 2011

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores

Foi recentemente anunciada a intenção, do Governo, de proceder a uma reforma da Administração Local.

Através da publicação de um Livro Verde, o Governo enumerou os princípios a que deve nortear essa Reforma.

O País foi dividido, a régua e esquadro, não tendo sido devidamente valorizado as diferentes realidades sociais, nem o espaço onde se situam, cortando, fundindo ou agregando, como agora pretendem que se diga, as freguesias deste país e também do nosso Concelho.

Cada caso é um caso, desde logo, ressaltando que uma freguesia urbana é diferente de uma freguesia rural e dentro das freguesias rurais, diferentes serão aquelas que distam apenas 4 ou 5 quilómetros da sede de Concelho, daquelas que distam dezenas de quilómetros.

Importa pois, debater, profundamente, este tema já que o Livro Verde do Ministro Miguel Relvas aponta, entre outras consequências, a ser aprovada a respectiva lei, para a extinção das Freguesias de Santiago de Montalegre e dos Valhascos .

Não se nos afigura essencial, elaborar sobre a qualidade e diversidade dos actuais serviços prestados, ou não, por estas Juntas de Freguesia. Isso é matéria de escrutínio diário pelos seus residentes, mas não iremos longe desse escrutínio, se não confirmássemos a rotineira deficiência na prestação desses serviços.

Não importa, pois, apurar da qualidade, quantidade e relevância dos serviços prestados pelos actuais eleitos nessas Freguesias. Poderiam ser mais e melhores, em nosso entender, mas não é isso que importa para este debate.

Importa, acima de tudo, perceber se os cidadãos residentes nestas duas freguesias poderão usufruir de um serviço público de proximidade, de melhor qualidade, com maior eficiência, com maior racionalização de meios e sem aumento de custos, com a aprovação da presente proposta.

Da resposta a esta questão depende a posição a adoptar pelos Sardoalenses.

A meu ver, existem um conjunto de premissas prévias que condicionam a respectiva resposta:

Em primeiro lugar, a constatação de que as duas freguesias não são iguais.

Existem critérios de natureza demográfica, sociológica e critérios de natureza funcional que terão de ser levados em conta.

Daí entendermos que, qualquer que seja a solução, obrigatoriamente, terá que ter, em devida conta, o envolvimento directo das respectivas populações e no caso das freguesias de Santiago de Montalegre e Valhascos a aprovação, formal, da extinção ou fusão por parte dessas mesmas populações.

É para este debate que gostaríamos de convocar, quer a Câmara, quer a Assembleia Municipal, mas sobretudo os Sardoalenses.

Outro aspecto, desta reforma, tem a ver, com as consequências que advêm, da sua aprovação, para a Câmara e para os seus trabalhadores, em termos de Organização dos Serviços e número de trabalhadores.

Esta Reforma, a ser aprovada, como é proposta, levará a que a CMS passe a ter um único dirigente, em vez dos quatro actualmente existentes, bem como se estipula que terá de haver uma diminuição, ao ano, de 2% do número de funcionários.

Pois bem, é sabido a posição dos Vereadores do PS sobre os quadros e Mapas de Pessoal que nos últimos anos têm vindo a ser aprovados pela Câmara.

Tivemos oportunidade de afirmar quão megalómano e desproporcionado da realidade era o Mapa de pessoal que criou dezenas de lugares de Técnico Superior e que, depois, obviamente não foram preenchidos.

Pois bem, Senhor Presidente, gostaríamos de o convocar também para este debate para dizer aos Sardoalenses e sobretudo aos trabalhadores desta Câmara, o que pensa destas medidas e como as pensa implementar.

Este ano todos vamos ser taxados em metade do 13.º mês, para os próximos dois anos não receberemos, nem o subsídio de Férias, nem o subsídio de Natal.

São as medidas mais duras, mais injustas que, nesta II República, que algum Governo, teve a ousadia de propor.

As transferências do OE para 2012 diminuem em aproximadamente 400.000 euros.

O limite de endividamento do Município que é actualmente de 125% irá passar para 62,5%.

As consequências para a gestão do Município são óbvias, já o eram, mas agora tornam-se imperativas.

O endividamento progressivo e o despesismo sem limites, em épocas de vacas gordas, associado às actuais circunstâncias políticas, tornaram este município, com o caminho que tem levado, num concelho com o futuro hipotecado.

As receitas próprias e as transferências do OE mal irão dar para pagar as despesas correntes da Câmara, diga-se remunerações dos Funcionários e isso em nossa opinião deve ser salvaguardado a todo o custo.

Para a salvaguarda dos vencimentos dos funcionários, para garantir “ ab initio” os respectivos postos de trabalho, e para o que, em nosso entender, deverá constituir o principal objectivo da Câmara, o aumento do apoio social aos munícipes, designadamente os mais fragilizados, os desempregados, os idosos, as famílias mais numerosas, torna-se moralmente imperativo diminuir todas as despesas supérfluas, designadamente com:

- Viagens de férias e de turismo realizadas para jovens e para idosos ao estrangeiro (Embora aguardemos há vários meses que, como é de lei, nos seja fornecida esta Informação calculamos que o valor gasto nestas viagens seja superior a 100.000 euros);

- Banquetes, e beberetes (Embora aguardemos também, que, como é de lei, nos seja fornecida a informação de qual a despesa efectuada nestes serviços com a vinda do Senhor Presidente da República e com o Senhor Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares calculamos que o valor gasto nestas festas tenha sido superior a 5.000 euros);

- Compra de novos veículos automóveis (Com o nosso voto contra foi este ano, em plena crise, adquirido um autocarro de 55 lugares por cerca de 240.000 euros);

- Cessação de apoios monetários a realização de Festas;

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores,

Em momentos de crise, como a que estamos a atravessar, devemos primeiro, como mandou D. José Sebastião de Carvalho e Melo, "tratar dos feridos e só depois enterrar os mortos".

É tempo, pois, de tratar das pessoas, de criar condições para uma melhor coesão social, de criar condições para a sustentabilidade dos seus empregos, de garantir condições de exercício dos seus direitos à saúde e à segurança social, no nosso Concelho.

É uma tarefa difícil, mas essencial no futuro que é já hoje.

Foi, também, para momentos difíceis, que os Sardoalenses nos elegeram, como Governo e como Oposição.

O Estado não se pode demitir de exercer as suas funções e muito menos este executivo, que mais não representa que a vontade dos que o elegeram.

Disse:

Sardoal, 3 de Novembro de 2011

O Vereador,

Fernando Vasco

Haja moralidade

2011-11-03T18:20:00.000+01:00

Os Vereadores do Partido Socialista apresentaram uma Declaração Política cujo teor é o seguinte: ----

“Enquanto a Câmara Municipal não der sinais efectivos de contenção de algumas despesas de viagens, beberetes e festas consideradas supérfluas, não votarão favoravelmente qualquer proposta que se traduza em um maior sacrifício económico para os Sardoalenses.”

Fernando Vasco e Pedro Duque

Sessão de Câmara de 18 de Outubro de 2011

Desta a vez, os culpados pelos aumentos brutais no preço da água têm NOME

2011-10-12T16:20:00.003+01:00

DECLARAÇÂO DE VOTO

" Os Vereadores do Partido Socialista apresentaram a presente proposta que, mais não visava que:

1- Fosse iniciado um processo formal de renegociação do contrato celebrado com as Águas do Centro, com o objecto de, designadamente, adequar as premissas do contrato e à realidade demográfica do Concelho e à sua previsível evolução no futuro próximo;

2- Fosse suspensa, de imediato a deliberação camarária que aprovou as novas tarifas de água, saneamento, resíduos sólidos e taxas de recursos hídricos publicitadas através do Edital n.º 31 / 2011, de 5 de Agosto;

3- Até estar concluído o processo de renegociação do contrato celebrado com as Águas de Portugal, seja deliberado a repristinação das anteriores tarifas com a actualização dos respectivos valores pela taxa de inflação indicada pelo INE para o ano de 2010.

Esta mesma proposta, sob a forma de Recomendação ao executivo, tinha sido apresentada, votada e rejeitada na ultima Assembleia Municipal com os votos contra dos eleitos do PSD a que se juntaram os votos dos Presidentes das quatro Juntas de Freguesia.

Hoje, nesta sessão de Câmara, O Presidente, Fernando Moleirinho, o Vice Presidente Miguel Borges (autor da proposta de aumentos) e o Vereador Joaquim Serras , com o seu voto contra esta proposta, ficarão para sempre conhecidos como os responsáveis pelos aumentos brutais nos preços da água, saneamento, resíduos sólidos e taxas de recursos hídricos.

E é para que a culpa não morra mais uma vez solteira, que aqui perpetuamos, formalmente, em acta, os nomes dos responsáveis por os maiores aumentos, ocorridos depois do 25 de Abril, no Sardoal."

Sardoal aos 3 de Outubro de 2011,
Os Vereadores,
Fernando Vasco e
Pedro Duque

Vereadores do PS/ Sardoal apresentam proposta de suspensão dos novos preços da Água

2011-09-27T17:40:00.000+01:00

Senhor Presidente

Senhores Vereadores,

Com os fundamentos expostos da Declaração Política, sobre a deliberação camarária que aprovou as novas tarifas de água, saneamento resíduos sólidos e taxas de recursos híbridos, em 19 do passado mês de Julho, efectuada na Sessão de Câmara de 6 de Setembro p.p. e transcritos na respectiva acta dessa sessão ,que aqui se dão como integralmente reproduzidos , os vereadores do Partido Socialista apresentam a seguinte proposta :

1- Que seja iniciado um processo formal de renegociação do contrato celebrado com as Águas do Centro, com o objecto de, designadamente, adequar as premissas do contrato e à realidade demográfica do Concelho e à sua previsível evolução no futuro próximo;

2- Que seja suspensa, de imediato a deliberação camarária que aprovou as novas tarifas de água, saneamento, resíduos sólidos e taxas de recursos hídricos publicitadas através do Edital n.º 31 / 2011, de 5 de Agosto;

3- Que, até estar concluído o processo de renegociação do contrato celebrado com as Águas de Portugal, seja deliberado a repristinação das anteriores tarifas com a actualização dos respectivos valores pela taxa de inflação indicada pelo INE para o ano de 2010.

Sardoal, 26 de Setembro de 2011

Os Vereadores

Fernando Vasco e Pedro Duque

Esta Proposta irá ser votada na próxima sessão de Câmara

2011-09-23T15:01:00.001+01:00

CONVITE AOS SARDOALENSES

Convidam-se todos os Sardoalenses a participarem na próxima Assembleia Municipal que se realizará no dia 28 de Setembro, pelas 20 h, no Centro Cultural Gil Vicente, onde irá ser debatido, por iniciativa do PS/ Sardoal, os aumentos brutais de mais 30% no preço da água e nas taxas fixas associadas ao respectivo consumo.

Igualmente irá ser discutida e votada uma recomendação à Câmara para suspender a aplicação da deliberação camarária que aprovou as novas tarifas de água, saneamento, resíduos sólidos e taxas de recursos hídricos, em 19 Julho, publicitadas através do Edital n.º 31/2011, de 5 de Agosto.

Os Sardoalenses não merecem ser sacrificados, todos os anos, com aumentos injustos e brutais de mais de 30% no preço da água, por causa de um ruinoso contrato assinado com as Águas do Centro, pelo Presidente da Câmara.

Os Sardoalenses têm o direito a consumir água com QUALIDADE e a preços JUSTOS.

Estamos certos que os Sardoalenses, mais uma vez, saberão defender os seus interesses, participando civicamente nesta Assembleia Municipal.

O Presidente do PS/ Sardoal,
Fernando Vasco

Jantar convívio do PS/Sardoal.

2011-09-23T14:50:00.002+01:00

Festas do Sardoal, dia 24 de Setembro, pelas 19h30 h, no espaço da Associação de Monte Cimeiro, Jantar convívio do PS/Sardoal. Estão todos convidados.

Venham mais cinco e tragam outros amigos tambem.

Grupo Municipal do PS/ Sardoal convoca Assembleia Municipal para debater aumento de mais de 30% no preço da água

2011-09-15T10:19:00.001+01:00

Grupo Municipal do Partido Socialista

Exmo. Senhor Presidente
da Assembleia Municipal de Sardoal

O Grupo Municipal do Partido Socialista, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 21.º do Regimento da Assembleia Municipal, face à indignação manifestada pelos munícipes relativamente aos aumentos de mais de 30% no preço da água e de mais de 300% em algumas taxas fixas associadas ao consumo da água, vem requerer, a convocatória de uma sessão extraordinária da Assembleia, para a qual propõem a seguinte ordem de trabalhos:

- Debate sobre os aumentos do preço da água e das taxas fixas associadas ao respectivo consumo;

- Apreciação de recomendação ao executivo, de iniciativa do GMPS, de suspensão da aplicação da deliberação camarária que aprovou as novas tarifas de água, saneamento, resíduos sólidos e taxas de recursos hídricos, em 19 Julho, publicitadas através do Edital n.º 31/2011, de 5 de Agosto.

Senhor Presidente da AMS

Considerando, no entanto, que, no mês corrente, se irá realizar uma Assembleia Municipal ordinária colocamos à consideração de V. Ex.ª, a disponibilidade deste Grupo Municipal para realizar este debate, em ponto próprio da respectiva ordem de trabalhos prescindindo, deste modo, por motivos de contenção de despesas, da realização da supra requerida Assembleia Extraordinária.

Sardoal, 12 de Setembro de 2011,

P`lo Grupo Municipal do Partido Socialista

Vereadores do PS apresentam proposta de suspensão dos aumentos de água no Sardoal

2011-09-06T22:10:00.001+01:00

Declaração Política apresentada na sessão de Câmara de hoje dia 6 de Setembro

Senhor Presidente, Senhores Vereadores

Os recentes aumentos da água em mais de 30% e a introdução de tarifas fixas que produzem aumentos de mais de 300%, no valor a pagar pelos Sardoalenses são injustos e revelam a qualidade da gestão mantida nos últimos dezasseis anos, pelo actual Presidente da Câmara e promovida actualmente, pelo Vice- Presidente, já que, neste caso concreto, a proposta destes aumentos apresentada a esta Câmara, foi formalmente da sua autoria.

É por isso primeiro responsável político por este atropelo de consequências sociais imprevisíveis.

Afirmámos que estes aumentos da água são injustos na medida que vão prejudicar directamente todos os consumidores, mas sobretudo quem, por força da idade já não tem necessidade de gastar mais de 5, 10 ou mesmo 15 metros cúbicos mensais ou quem faz um esforço acrescido para poupar um bem que é escasso.

Afirmámos, igualmente, que eles são reveladores da falta de qualidade na gestão da captação, consumo e distribuição da água no nosso Concelho.

O que começa torto dificilmente se endireita, diz o nosso povo na sua imensa sabedoria.

E convém recordar que todo este problema tem a sua génese, no dia em que o actual presidente da Câmara assinou um contrato com as Águas do Centro em que, resumidamente, ofereceu, até agora gratuitamente, porque nada ainda foi pago à Câmara, todo o património respeitante às infra- estruturas de captação de água, entenda-se “ Barragem da Lapa”, pelo valor de, aproximadamente, um Milhão de Euros, ficando, por seu lado, a Câmara responsável pelo pagamento de uma renda mensal calculada, essencialmente, com base no previsível futuro numero de habitantes do Sardoal.

A renda mensal a pagar às Águas do Centro tenderia, teoricamente, no final deste processo, a ser igual ao resultado obtido pelo pagamento dos consumidores.

Só que, mais uma vez a cenoura, no valor de um milhão de euros, acenava com mais uma injecção de capital para ser gasto em mais despesismo, diga-se viagens de turismo, etc. (a crise internacional ainda não tinha chegado ao Sardoal)

E deste modo não foi acautelado, no ruinoso negócio efectuado ,a principal causa que poderia fazer diminuir o preço da água a pagar pelos Sardoalenses: a previsão de evolução/diminuição de consumidores nos anos seguintes.

Os factos são estes: - em 2001 existiam 4104 residentes no Concelho;

- Em 2011, segundo os dados preliminares dos Censos do INE, existem 3949 residentes;

Segundo o contrato assinado entre as Águas do Centro e a Câmara do Sardoal era previsível que existissem actualmente perto de 6000 Sardoalenses. Alguém de bom senso acreditaria ser possível esta evolução demográfica desta grandeza no Sardoal.

Daqui se conclui quão ruinoso foi o contrato assinado com as Águas do Centro. E se isto não bastasse a principal fonte de captação de água do Concelho - a barragem da Lapa – ainda, passados estes anos todos, não foi entregue pelo dono da obra à Câmara, dando-se assim por concluído o seu processo de construção. E não foi porquê?

Porque, passados estes anos todos, ainda existem problemas relacionados com a necessidade de reparar as infra estruturas da barragem que constituem actualmente um problema grave de segurança e que obrigará, para a sua reparação, ao esvaziamento parcial ou mesmo total da respectiva água.

E para que esta reparação seja possível é necessário que a Câmara proceda á reparação do passadiço como obra prévia à reparação infra-estrutural.

Ora é, por estas razões, por este tipo de gestão, que os Sardoalenses, hoje estão a sofrer aumentos brutais nas suas facturas de consumo de água.

Mas enquanto isto acontece, neste momento em que nos encontramos na pior crise de que algum de nós já viveu, e segundo muitos o pior ainda está para acontecer, não podemos de deixar de manifestar a nossa indignação, pelo facto de a Câmara, em vez de diminuir as despesas, como se diz agora, em vez de diminuir as suas próprias gorduras, gastou e gasta dezenas de milhares de euros em viagens de turismo, ao mesmo tempo que aumenta as suas receitas à custa da introdução de taxas fixas e aumentos brutais na água que se reflectem na já pobre carteira dos Sardoalenses.

Nada disto é um fatalismo, pelo contrário, é urgente que sejam suspensos estes aumentos porque os mesmos assentam em previsões absurdas. O Sardoal não tem actualmente e não terá nos anos mais próximos nenhum aumento da população da ordem dos 50%.

Os Vereadores do PS apresentarão, na próxima sessão de Câmara, uma proposta de suspensão dos aumentos em vigor, integrando deste modo um conjunto de iniciativas que o PS / Sardoal irá levar a efeito , dando assim voz à indignação que os Sardoalenses têm demonstrado.

Sardoal, 6 de Setembro de 2011,

Os Vereadores,

Fernando Vasco e

Pedro Duque

Vereadores do PS querem manter Força Especial de Bombeiros e acusam autarquia de "incumprimento"

2011-05-19T14:44:00.000+01:00

Sardoal, Portugal 19/05/2011 12:57 (LUSA)

Temas: Política, Autoridades locais

Sardoal, Santarém, 19 mai (Lusa) – O PS de Sardoal acusa a maioria social democrata que gere o concelho de ser responsável pela saída dos bombeiros “canarinhos” para Almeirim, apontando o “incumprimento” de um protocolo estabelecido com a Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC).

Os vereadores do PS, Fernando Vasco e Pedro Duque, lembraram à Lusa que a ANPC comprometeu-se a localizar a sede da Força Especial de Bombeiros (FEB) afeta ao distrito de Santarém no Sardoal, em protocolo assinado em 2008 e que previa a reabilitação da antiga escola primária de Andreus para a instalação dos 40 bombeiros, uma requalificação que, acusam, “nunca foi feita”.

Considerando a concretização daquele acordo “vital para a sobrevivência e desenvolvimento” do concelho, os vereadores do PS afirmam “exigir” o seu cumprimento integral.

Em declarações à agência Lusa, o vice-presidente da Câmara do Sardoal, Miguel Borges (PSD), acusou os vereadores do PS na autarquia de quererem “fazer assunto onde não há”, tendo assegurado que o acordo com a ANPC “mantém-se válido”, e prevê que um destacamento daquela força fique no concelho, nomeadamente ”na altura de maior risco de incêndios”.

Aquele responsável defendeu no entanto uma “reavaliação” do protocolo assinado em 2008, nomeadamente a “relação custo benefício” do investimento a efetuar na requalificação da antiga escola de Andreus.

“O que estava previsto para fazer naquela escola apresenta custos na ordem dos 500 mil euros, muito dinheiro para uma autarquia desta dimensão”, afirmou Miguel Borges, tendo assegurado que a autarquia está a trabalhar “uma outra solução”, que já terá merecido a “aprovação” da ANPC.

“A requalificação do antigo centro de saúde apresenta custos substancialmente mais reduzidos, entre 100 a 150 mil euros, e apresenta outras mais valias, quer técnicas quer em termos de acessibilidades”, referiu, acrescentando estarem “todos estão de acordo” com a alternativa “menos os vereadores do PS”.

Os vereadores socialistas reafirmam “não aceitar nem subscrever qualquer alteração ao protocolo que desvirtue o seu objetivo inicial” e que passaria por sediar em Sardoal a totalidade dos homens e mulheres da FEB de Santarém, acusando a autarquia de não ter feito o que se comprometeu.

“Passados três anos da assinatura do protocolo ainda não se aprovou sequer o caderno de encargos para a transformação da escola de Andreus”, vincaram, apontando responsabilidades à Câmara do Sardoal pelo “não cumprimento” do protocolo assinado em 2008 e que, afirmam, “está na origem da deslocalização” da FEB para Almeirim.

A construção da base permanente para os “canarinhos”, provisoriamente instalados no Sardoal, foi alvo recentemente de um protocolo entre a ANPC e a Câmara Municipal de Almeirim, que ofereceu o terreno e assumiu os custos da construção, cedendo-a por 20 anos à ANPC.

MYF

Lusa/Fim

PS/ Sardoal não aceita que sede distrital dos "Canarinhos" passe do Sardoal para Almeirim

2011-05-18T14:43:00.000+01:00

Conheça a posição do Presidente da Câmara ao jornal " Omirante"
http://www.omirante.pt/noticia.asp?idEdicao=54&id=45292&idSeccao=479&Action=noticia

AVIVAR A MEMÓRIA

2011-05-11T17:28:00.000+01:00

Quarta-feira, Junho 11, 2008
SARDOAL ACOLHE FORÇA ESPECIAL DE BOMBEIROS

O Secretário de Estado da Protecção Civil, José Miguel Medeiros, preside amanhã, dia 12, pelas 15H30, no Centro Cultural Gil Vicente (ver programa), à assinatura do protocolo entre a Câmara Municipal de Sardoal e a Autoridade Nacional de Protecção Civil, que vai permitir a cedência de uma escola e um ex-centro de saúde para a instalação da base permanente de apoio logístico ao grupo da Força Especial de Bombeiros (FEB) do Distrito de Santarém.

A FEB assume-se como unidade profissional de bombeiros apta a intervir em qualquer cenário no domínio da protecção e do socorro, quer em território nacional, quer através da participação em missões internacionais de protecção civil.

Criada em 2007, com uma primeira companhia constituída por 140 elementos, a FEB viu o seu efectivo reforçado este ano através da formação de uma segunda companhia, com 70 elementos, para operar nos Distritos de Évora, Beja e Setúbal.Volvidos 10 meses após a sua criação, esta força especializada no combate aos incêndios florestais dispõe hoje de um conjunto de 210 efectivos, distribuídos por 7 distritos de elevado risco.

Refira-se que o grupo da FEB do Distrito de Santarém, com a assinatura do presente protocolo, ficará instalado permanentemente no Concelho de Sardoal e será constituído por 40 elementos.

Programa:

15H15 Recepção das Entidades Oficiais, Centro Cultural Gil Vicente, em Sardoal.

15H30 Assinatura do Protocolo celebrado entre a Câmara Municipal do Sardoal e a Autoridade Nacional de Protecção Civil.

16H00 Visita ao quartel dos Bombeiros Municipais de Sardoal.16H20 Visita ao Centro de Meios Aéreos.

16H30 Visita às actuais instalações da Força Especial de Bombeiros (“Canarinhos”).

16H45 Visita às futuras instalações da FEB, situadas na antiga Escola Primária de Andreus.

Sardoal, Santarém, 12 Jun (Lusa) - O Secretário de Estado da Protecção Civil garantiu hoje em Sardoal que as estruturas de combate aos incêndios estão preparadas para fazer frente à previsão de um Verão bastante quente e seco. "O dispositivo de combate já não é organizado em função das previsões meteorológicas sendo a sua preparação trabalhada num contexto de cenário de Verão o mais quente e seco possível", afirmou à Agência Lusa José Miguel Medeiros. Segundo disse o Governante, o combate aos fogos florestais conta este ano com uma "melhor coordenação entre os agentes no terreno" e apresenta "o maior dispositivo de sempre de meios aéreos disponibilizado para o combate a fogos florestais". De acordo com a directiva operacional da Autoridade Nacional de Protecção Civil, a Fase Bravo, a decorrer até ao final de Junho, conta com 1.601 equipas que estão a mobilizar mais de 6.600 efectivos, 1.600 veículos e um máximo de 30 meios aéreos. A estes meios há que associar dois helicópteros bombardeiros ligeiros da AFOCELCA e brigadas de outros agentes presentes no terreno. A Fase Charlie, a decorrer de 1 de Julho a 15 de Outubro, será "a mais musculada" elevando este ano os números para cerca de 2.500 equipas formadas por 9.600 efectivos, um conjunto de 2.500 veículos e 56 meios aéreos. Das 56 aeronaves, nove são meios próprios do Estado, sendo seis helicópteros pesados e três ligeiros, segundo o Ministério da Administração Interna (MAI). Haverá ainda três helicópteros bombardeiros ligeiros da AFOCELCA. "se todos os cidadãos se assumirem neste período como agentes da protecção civil, designadamente como protectores da floresta contra incêndios, o dispositivo de combate funcionará sempre bem", afirmou José Medeiros. O secretário de Estado falava em Sardoal, à margem da cerimónia de assinatura de um protocolo de cedência de uma escola e um ex-centro de saúde para a instalação da base permanente de apoio logístico ao grupo da Força Especial de Bombeiros (FEB) "Canarinhos" do distrito de Santarém, composto por 40 bombeiros especializados. "Esta equipa de "Canarinhos" vai ter a sua base permanente em Sardoal, uma região que, pelas suas características e localização geográfica, está no coração de uma zona muito flagelada pelo fenómeno dos incêndios", referiu José Medeiros. "Pela sua flexibilidade táctica, esta equipa de profissionais pode acorrer a qualquer situação no distrito de Santarém, mas também na região do Pinhal Interior ou em qualquer ponto do País que o justifique", afirmou. A nível nacional, a Força Especial de Bombeiros "Canarinhos" é composta por um conjunto de 210 efectivos, distribuídos por sete distritos considerados de elevado risco: Guarda, Castelo Branco, Portalegre, Santarém, Évora, Beja e Setúbal. Trata-se de equipas helitransportadas vocacionadas para o ataque nos primeiros 20 minutos de detecção de um incêndio florestal. Nos outros 11 distritos, operam Grupos de Intervenção de Protecção e Socorro (GIPS) da GNR, unidade preparada para acções de prevenção e de intervenção de primeira linha com um total de 720 elementos. MYF Lusa/Fim

Vereadores do PS exigem cumprimento integral do Protocolo celebrado entre a ANPC e a CM de Sardoal para instalação dos " Canarinhos " no Sardoal

2011-05-11T15:47:00.000+01:00

( intervenção efectuada em sessão de Câmara de 10 de Maio de 2011 pelo Vereador Fernando Vasco)

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores

Pela importância estratégica que terá no desenvolvimento futuro do Concelho do Sardoal importa hoje, aqui, recordar o processo que levou à homologação pelo anterior Secretário de Estado da Protecção Civil, Dr. José Miguel de Medeiros, do Protocolo celebrado entre a Câmara Municipal do Sardoal e a Autoridade Nacional de Protecção Civil em 12 de Junho de 2008 , que estabelecia que a Força Distrital Especial de Bombeiros – “ Os Canarinhos”, passaria a partir dessa assinatura a estar, como de facto está, sediada no Concelho de Sardoal, nos seguintes termos:

a)- O Município do Sardoal realizaria, até mês de Outubro de 2008, obras no edifício da antiga Escola de Andreus de forma a corresponder às exigências de operacionalidade e habitabilidade de uma base permanente para os 40 elementos que constituem o Grupo da Força Especial de Bombeiros – “ Os Canarinhos”;

b)- A cedência das instalações referidas no número anterior destinava-se à execução de todas as actividades que a Autoridade Nacional de Protecção Civil entendesse realizar naquele espaço, tais como a sua utilização para a formação distrital de bombeiros, o estacionamento e base de apoio permanente do grupo do distrito de Santarém da 1ª Companhia da FEB ou de outros meios materiais ou humanos que a ANPC entendesse por conveniente localizar nas mesmas;

c)- Por outro lado, a ANPC comprometia-se, desde logo, a localizar a Sede distrital desta Força no Concelho no Sardoal.

Tudo isto foi assinado e publicitado através de cerimónia pública e , designadamente no Boletim da CMS n.º 52 de Junho de 2008;

No fundo a questão era simples. A CMS comprometia-se de Junho a Outubro a realizar obras, na escola primária de Andreus, de modo a transformá-la, segundo as indicações técnicas da ANPC num “ aquartelamento” e a ANPC comprometia-se a garantir a continuidade da Sede Distrital no Sardoal.

Em Junho de 2010, em Declaração política, tivemos oportunidade de manifestar o nosso pensamento sobre esta questão que considerávamos ser o único investimento, digno se seu nome, que iria realizar neste mandato, no Sardoal.

Passados três anos da assinatura do Protocolo muitas foram as vicissitudes que levaram, a que hoje, ainda não se tenha aprovado o caderno de encargos para a transformação da escola de Andreus na sede distrital dos Canarinhos.

Em primeiro lugar o não cumprimento por parte da Câmara do Sardoal do protocolo assinado em 2008, na parte relativa ao prazo para a feitura das necessárias obras de adaptação na escola de Andreus.

Em segundo lugar a falta de pró actividade do actual executivo para, no mais curto espaço de tempo, consolidar a existência da sede dos Canarinhos no nosso Concelho.

Em terceiro lugar a falta a de uma estratégia de desenvolvimento para o Sardoal que passe da gestão de rotinas, do pagamento de vencimentos, da promoção de almoços, festas e viagens, para uma visão a médio prazo, no fundo, que possibilite a sobrevivência administrativa do Sardoal enquanto Concelho.

Em quarto lugar a falta de compreensão do objecto do Protocolo, assinado em cerimónia solene por V. Ex.ª e o Senhor Presidente da ANPC e homologado pelo SEPC, na medida que este protocolo era uma mais-valia para o concelho porque implicava a presença de todo o dispositivo da 3.ª Companhia da Força Especial dos Bombeiros ou seja 40 homens e mulheres, evoluindo-se da normal presença no Sardoal de duas equipas de 5 elementos.

Este seria, a concretizar-se, o maior investimento, real, para o Concelho nos últimos anos.

O Partido Socialista e os seus Vereadores muito se empenharam e se empenharão para que este protocolo se cumpra, porque ele traz mais-valias para ao Sardoal e para os Sardoalenses,

Sabemos que a ANPC deu parecer favorável à inscrição no QREN do projecto de adaptação da Escola Primária de Andreus à sede distrital dos Canarinhos.

Inscrevemos, mesmo, verba no Orçamento da Câmara para 2011 para a necessária despesa.

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores

Fomos confrontados, no passado dia 2 de Maio, pela seguinte nota à comunicação Social emanada do Gabinete da Senhora Governadora Civil que passo a citar:

“ Protocolo CMA- FEB

A Governadora Civil de Santarém, Dr.ª Sónia Sanfona irá presidir em representação do Secretário de Estado da Protecção Civil, Dr. Vasco Franco, à assinatura do protocolo entre a Autoridade Nacional da Protecção Civil e a Câmara Municipal de Almeirim, para a cedência de instalações a construir pela autarquia, para a sede da 3.ª Companhia Força Especial de Bombeiros, afecta ao distrito de Santarém.

A cerimónia realiza-se na próxima 4.ª Feira, dia 4 de Maio de 2011, pelas 15h30m, no salão Nobre da Câmara Municipal de Almeirim “

E pelo jornal “ O Mirante “ on-line de 3 de Maio p.p., era informado que e passo igualmente a citar:

“…O quartel a instalar na zona industrial da cidade tem um custo de 550 mil euros financiados em grande parte por fundos comunitários. Para assegurar essa comparticipação e não deixar fugir o investimento para outra localidade, a autarquia aceitou pagar cerca de 150 mil euros das obras. O vice-presidente da Câmara revelou que as instalações serão sempre propriedade da câmara e que se a Força sair nos próximos 20 anos de Almeirim o Estado tem de ressarcir a câmara do investimento feito…”

Recordo, que já várias vezes, nesta Câmara tínhamos alertado o Senhor Presidente, para o desejo, público e formalmente anunciado, pelo Concelho de Almeirim de sedear, nas suas” modernas” instalações, os 40 homens e mulheres Força Especial dos Bombeiros “ Os Canarinhos” alocados ao distrito de Santarém.

Iremos aguardar as explicações sobre esta situação que entenda fornecer a esta Câmara, afirmando, desde já, que vemos a concretização deste protocolo como vital para a sobrevivência e desenvolvimento do nosso Concelho e que não aceitaremos nem subscreveremos qualquer alteração ao protocolo que desvirtue o seu objectivo inicial:

- Sedear, no Concelho do Sardoal, a totalidade dos homens e mulheres da Força Especial de Bombeiros do Distrito de Santarém (40 elementos e não 10).

Neste sentido os Vereadores do PS exigem o cumprimento integral do protocolo celebrado entre a Autoridade Nacional de Protecção Civil e Câmara Municipal do Sardoal em 12 de Junho de 2008.

Sardoal, 10 de Maio de 2011

Os Vereadores,

Fernando Vasco
Pedro Duque

Saiba porque é que os Vereadores Fernando Vasco e Pedro Duque votaram contra as contas de 2010

2011-05-09T18:07:00.000+01:00

Os Vereadores Fernando Vasco e Pedro Duque, eleitos pelo Partido Socialista votam contra a aprovação dos documentos de Prestação de Contas relativos ao ano de 2010, porquanto estes reflectem que persistem e vêm-se agravados os problemas estruturais que já num passado recente haviam identificado e em particular na aprovação dos documentos previsionais para este ano de 2010, não se vislumbrando indícios de qualquer recuperação.

Não podemos, pois concordar com a conclusão que se retira da análise destes documentos, na parte final do Relatório de Gestão, onde parece que navegamos num mar de rosas e, perante o resultado negativo do exercício de 259.000,00 se chega a referir que “… o espelho daquele resultado é o reflexo da boa política de gestão utilizada , sendo os objectivos, maximizar proveitos e minimizar custos…”

Como se pode, portanto invocar uma boa política, assente na minimização de custos quando, numa conjuntura económico-financeira por demais desfavorável e que não nos afectou de surpresa, era previsível,:

- os custos na sua globalidade aumentaram 13%,

- se continue a ter encargos com outsourcing na ordem dos 500.000,00€, quando a grande maioria destes serviços poderiam e deveriam ser prestados por funcionários do Município que os tem em número e qualificação suficientes para o efeito,

- neste ano se vejam as despesas com Turismo aumentarem praticamente para o dobro, muito à custa das viagens de Estudo que teimosamente nos levam todos anos cerca de 50.000,00,

- Os encargos com o pessoal aumentaram novamente, existindo neste caso sub-rubricas com aumentos na ordem dos 350%, outras com aumentos na ordem dos 100%,

- Aumentaram os encargos com a EDP,

Por outro lado como se pode igualmente invocar a maximização de proveitos, quando se verifica que a receita desceu globalmente cerca de 20%, não obstante terem sido transferidos da administração central mais 210.000,00€ do que o inicialmente previsto e o valor referente a Impostos Indirectos, transferido pela Administração Central ser igualmente superior ao estimado em 27%. A este propósito importa referir que a única receita própria que o Município conseguiu ver aumentar foi a receita decorrente do aumento mais do que discutível das tarifas de consumo de água e com consequências nefastas nas camadas da população com menos recursos.

Mais uma vez se comprova que as rubricas orçamentais da receita se encontravam com dotações amplamente empoladas atingindo uma percentagem de execução orçamental na ordem dos 54%, aliás como já havíamos apontado na discussão dos documentos previsionais para este ano de 2010 e de 2009 e de 2008 e de 2007 e de 2006.

Tivemos este ano, por exemplo duas rubricas do lado da receita, designadamente a 051099-Outros e a 10030199 – Estado Participações Proj. Co-Financiados que por si só totalizavam 3.050.000,00 (30% do Orçamento), nas quais se executou a quantia de 999,98€. Não é possível fazer-se uma gestão rigorosa quando se persiste em apresentar estimativas com este desajustamento da realidade.

Mais uma vez se comprova que a maior parte das receitas de capital continuam a ser utilizadas para suprir os encargos excedentes na despesa correntes, contrariando assim amplamente o princípio do equilíbrio orçamental e aniquilando a possibilidade de investir estes recursos de capital em projectos que possam alavancar a situação económica do Sardoal e dos Sardoalenses através da criação de emprego e de condições para a fixação da população jovem.

Por outro lado, e não obstante a contracção recente de dois créditos bancários no âmbito do programa Pagar a Horas, verifica-se que, persistem e registaram inclusivamente incrementos significativos neste ano, elevados valores em dívida para com diversas instituições, designadamente a Rodoviária do Tejo- 190.000,00; a VALNOR – 88.000,00€; Sai de Casa – 67.000,00; Circuito Maior 29.000,00€; Assembleia Distrital – 42.000,00; A.D.S.E. com 344.000,00.

A propósito da dívida para com a A.D.S.E relembramos que em Setembro de 2006, foi saldada a dívida para com aquela instituição através de contracção de um crédito bancário no valor de 456.000,00. Volvidos que são quatro anos, o Município já apresenta novamente uma dívida no valor de 344.000,00 para com aquela Instituição.

Mas porventura mais grave que tudo isto é o facto de se verificar que os protocolos com as juntas de Freguesia do Concelho, que o Município muito oportunamente recentemente reactivou, e passado pouco tempo veio a suspendê-los não só não foram cumpridos como não foi pago qualquer valor já em dívida anteriormente, aliás as Juntas de Freguesia de Alcaravela e Valhascos viram o seu saldo em dívida por parte do Município aumentar consideravelmente.

Deste modo, temos que: à Junta de Freguesia de Sardoal, o Município deve 47.439,00 (mais metade de um orçamento anual daquela Junta); à Junta de Freguesia de Alcaravela o Município deve 22.500,00; à Junta de Freguesia de Valhascos o Município deve 16.500,00; à Junta de Freguesia de Santiago de Montalegre, o Município deve 31.700,00 (um Orçamento anual daquela Junta), e conhecidas que são as dificuldades financeiras das nossas Juntas de Freguesia.

Estes, são portanto, indicadores que não podemos deixar de ter em conta, porque evidentes, numa análise séria e objectiva dos documentos relativos à Prestação de Contas do Ano Económico de 2010 e que fundamentam e legitimam a nossa posição de votar contra a sua aprovação.

Sardoal, 19 de Abril de 2011.

Os Vereadores

Fernando Vasco

Pedro Duque

PS vota contra Prestação de Contas de 2010 na Assembleia Municipal

2011-05-09T17:57:00.000+01:00

DECLARAÇÃO DE VOTO

Os Deputados Municipais do Partido Socialista votaram contra a aprovação dos documentos de Prestação de Contas relativos ao ano de 2010, uma vez que estes reflectem o agravamento dos problemas estruturais do Município, conforme já previsto aquando da discussão dos Documentos Previsionais para o ano de 2010.

Aliás, as próprias conclusões dos documentos agora discutidos chegam a ser contraditórios: como é possível concluir e afirmar “…o espelho daquele resultado é o reflexo da boa política de gestão utilizada...”, quando o resultado do exercício é negativo (-260.000 €), ou afirmar “… sendo os objectivos, maximizar proveitos e minimizar custos…”, quando o que ocorreu foi exactamente o oposto: aumento dos custos (+13%) e redução das receitas próprias, apesar do aumento das transferências da Administração Central.

Num cenário económico e financeiro difícil, e que só apanhou desprevenido quem não estava atento, como é possível:

• Manter contratos com terceiros, em valor aproximado de Meio Milhão de euros, para prestação de serviços para os quais a autarquia conta nos seus quadros com funcionários em número e qualificações necessárias;

• Insistir na tão famosa “Viagem de Estudo” para os jovens do nosso concelho, e outros, ou ainda juntar mais duas viagens ao estrangeiro para a maioria dos idosos do concelho (67 participações), com um custo total aproximado de 50.000€;

• Aumentar significativamente os custos com pessoal, e seguramente não se deve ao pessoal não docente entretanto transferido para o Município, porque se o fosse, teria sido, seguramente, bem demonstrado nos documentos agora discutidos;

No que se refere ás receitas, todas as receitas directas da Autarquia sofreram reduções, com excepção das receitas ligas ao consumo de água, com implicações directas nos bolsos de todos os munícipes.

Apesar de todo o discurso negativo sobre o Governo da República, foi este que assegurou as receitas da Autarquia com um forte incremento nas transferências da Administração Central, em valor bastante superior ao inicialmente previsto (+210.000 €), incluindo a parte referente aos Impostos Indirectos com um acréscimo de 27% face á previsão inicial.

Apesar destas receitas não previstas, o ano não foi aproveitado para honrar os compromissos antes assumidos, ou os assumidos no ano de 2010.

• A divida a terceiros continua a aumentar.

• O prazo médio de pagamento aumentou;

• A ADSE, apesar de saldada a divida em 2006, por contratação de empréstimo, apresenta já um valor de 344.000 €;

• As dívidas ás PME’s do concelho continuam a crescer;

• Os protocolos com as Juntas de Freguesia continuam por honrar, saldando-se em dívidas quase incomportáveis para as mesmas;

O princípio do equilíbrio orçamental não foi cumprido: as receitas de capital foram usadas, na sua maior parte, para financiar as despesas correntes, perdendo-se, mais um ano, a oportunidade de investir em projectos que possam alavancar verdadeiramente a economia do concelho.

O nível de execução orçamental alcançado, 54%, é agora bem revelador da validade e rigor do orçamento aprovado em Dezembro de 2009.

Não é uma situação nova, já foi amplamente discutida em anos anteriores, mas ainda assim, alguns persistem em não ver aquilo que é evidente.

A boa execução do orçamento inicia-se, precisamente, no momento em que o mesmo é elaborado.

São estes indicadores que não podemos deixar de ter em conta, porque são demasiado evidentes, numa análise séria e objectiva dos documentos relativos à Prestação de Contas do Ano Económico de 2010 e que fundamentam e legitimam a nossa posição de votar contra a sua aprovação.

Aproveitamos ainda para deixar um repto á Câmara Municipal, não só porque é necessário, mas, e especialmente, porque vai ser imposto pela União Europeia e FMI, que a Câmara Municipal apresente na próxima Assembleia Municipal um plano para redução das despesas e custos do Município, que permita ainda no corrente ano de 2011 liquidar as dívidas de curto prazo, de forma a que seja possível pensar, desde já, no desenvolvimento económico do concelho, que todos ansiamos.

Sardoal insiste no despesismo

2011-04-13T10:44:00.000+01:00

Declaração Política

Exmo. Senhor Presidente

Exmos. Senhores Vereadores

“As receitas reais previstas no orçamento para 2011, independentemente do artifício orçamental aprovado, resultam quase exclusivamente das transferências do Orçamento do Estado e serão alocadas, numa perspectiva igualmente real, às despesas com as remunerações com o pessoal durante o corrente ano, ficando o remanescente para um conjunto mínimo de despesas de funcionamento e pagamento de juros e capital de empréstimos anteriormente celebrados.

Daqui ressalta que o investimento a ocorrer este ano, fruto de uma política despesista levada a cabo por V. Ex.ª Senhor Presidente e respectivas vereações, durante os últimos 17 anos, será zero e será zero porque não existem receitas capazes de sustentar despesas reais de investimento e também, diga-se, em abono da verdade, não se vislumbram quaisquer ideias de V. Exªs nesse sentido.

Sem investimento não há criação de riqueza, e sem criação de riqueza não há mais valias que proporcionem um aumento de receitas que possam ser aplicadas no desenvolvimento de políticas sociais.

A conjuntura actual, económica, financeira e social é, porventura, a mais difícil dos últimos 100 anos.

A contenção que todos sofremos, implica também que as autarquias, pela sua maior proximidade com as populações, prossigam políticas de coesão social ajudando os mais carenciados, os desempregados, os mais idosos, os doentes e os jovens a ultrapassar as necessidades mais básicas do ser humano.

Este desígnio social municipal, só pode ser prosseguido à custa de redução das despesas supérfluas existentes em todos os municípios e o nosso não foge à regra.

Contratos de prestações de serviços de duvidosa necessidade, viagens de turismo para jovens pagas pelo erário municipal ou viagens para uma percentagem diminuta de idosos, são alguns exemplos do que em época de crise esta Câmara não deverá promover.

Aconselha o bom senso, nesta época de grandes dificuldades para todos nós, basta olharmos para as folhas de vencimento, deste mês, dos funcionários do maior empregador do Concelho, para percebermos quão injusto e imoral é a promoção, este ano, de dispendiosas viagens de turismo ao estrangeiro, sem estar garantida, por entidades terceiras, o respectivo patrocínio, bem como o necessário enquadramento pedagógico da temática da viagem a efectuar.”

Senhor Presidente, Senhores Vereadores,

Já lá vão três meses em que alertámos a Câmara para as graves circunstâncias do momento que estamos a viver e para a necessidade de cada vez mais se prosseguirem políticas de coesão social de ajuda aos mais carenciados em detrimento dos gastos com despesas supérfluas.

Senhor Presidente, o Senhor ouviu mas, mais uma vez, fez ouvidos de mercador.

Em vez de adoptar medidas de contenção de despesas na autarquia, à semelhança do que estão a fazer todas as outras autarquias, e reduzir ao máximo as despesas com “ viagens, almoços e festas”, V. Ex.ª pelo contrário nada faz para diminuir os gastos supérfluos e aumentou mesmo essas despesas.

Recordo que existem autarquias que suspenderam as suas viagens de munícipes, outras reduziram as horas extraordinárias, outras ainda deram instruções concretas para que os Serviços passassem a adoptar novos procedimentos de modo a pouparem nas despesas de funcionamento, outras deixaram de renovar contratos de prestação de serviços.

Tudo isto porque estão conscientes da realidade que aí vem e das suas responsabilidades enquanto gestores do dinheiro público.

Estão conscientes que, para além do corte orçamental que já existiu, outros cortes virão que se traduzirão na diminuição das transferências do Orçamento do Estado para as autarquias.

E autarquias, como o Sardoal, altamente endividadas e cuja quase totalidade das receitas provem do Orçamento do Estado, as quais, se encontram também na sua quase totalidade, alocadas ao pagamento dos vencimentos dos funcionários e a despesas de funcionamento corrente, não sobreviverão e porão em causa o próprio pagamento pontualmente do salário dos funcionários da Câmara.

Neste quadro, dramático, de pobreza, de desemprego, de idosos que não têm dinheiro para comprar os seus remédios, de uma indústria inexistente, de um comércio a atravessar também a sua maior crise, cumpre à autarquia como recurso público de proximidade, apoiar, com obra e não com palavra, os sardoalenses até ao último tostão do seu orçamento.

Nenhum Sardoalense compreende que V. Ex.ªs , num momento da maior crise económica , financeira e social, num momento de grande dificuldade para os Sardoalenses, num momento em que o FMI irá impor aos Portugueses os maiores sacrifícios, V. Ex.ªs assobiem para o lado, gozem o sol e o prazer, e partam para terras de França, como se vivessem num mundo irreal.

Admito que em Janeiro, quando trouxe este tema ao debate nesta Câmara, não tivessem compreendido a total dimensão do que foi escrito.

Mas hoje, no dia em que o FMI aterra pela terceira vez em Portugal, com um pacote de medidas de mais cortes nas despesas e aumentos das receitas (impostos) apelamos ao Senhor Presidente e aos Senhores vereadores para que arrepiem caminho, suspendam as viagens, aprovem medidas objectivas de contenção das despesas de funcionamento da Câmara, rescindam contratos de prestação de serviço cujos serviços podem e devem ser feitos pelos nossos funcionários, implementem medidas de apoio social concretas aos mais carenciados.

Se assim o fizerem estarão certamente a contribuir para que o Sardoal possa vir a ter esperança num futuro melhor.

Sardoal, 12 de Abril de 2011

Fernando Vasco

Pedro Duque

Sessão de Câmara de 25 de Janeiro de 2011- Intervenção do Vereador Fernando Vasco

2011-01-25T19:18:00.001+01:00

Senhor Presidente

Senhores Vereadores

Na última sessão de câmara tivemos oportunidade de elencar, no âmbito do trabalho desenvolvido de oposição no ultimo ano, um conjunto de situações, cuja resolução ou implementação, consideramos de interesse vital para a melhoria das condições de vida dos Sardoalenses e para a criação de condições de desenvolvimento sustentado que permitam que o nosso Concelho não se extinga e não se transforme a curto prazo em mais uma freguesia do concelho de Abrantes.

Questões como a defesa da segurança das populações, seja ela rodoviária, de protecção civil (implementação da sede da FEB os “ Canarinhos” na antiga Escola Primária de Andreus) ou de pessoas e bens, questões como o preço e a qualidade, ou falta dela, da água que consumimos, questões como a ausência de médicos de família e a inexistência de políticas de saúde de proximidade, questões como a ausência de um PDM revisto e de uma política que desenvolva e fomente o investimento e proporcione uma melhor qualidade de vida aos nossos idosos e jovens são, em nossa opinião, questões fulcrais de cuja resolução depende o futuro do Sardoal e dos Sardoalenses.

As receitas reais previstas no orçamento para 2011, independentemente do artifício orçamental aprovado, resultam quase exclusivamente das transferências do Orçamento do Estado e serão alocadas, numa perspectiva igualmente real, às despesas com as remunerações com o pessoal durante o corrente ano, ficando o remanescente para um conjunto mínimo de despesas de funcionamento e pagamento de juros e capital de empréstimos anteriormente celebrados.

Daqui ressalta que o investimento a ocorrer este ano, fruto de uma política despesista levada a cabo por V. Ex.ª Senhor Presidente e respectivas vereações, durante os últimos 17 anos, será zero e será zero porque não existem receitas capazes de sustentar despesas reais de investimento e também, diga-se, em abono da verdade, não se vislumbram quaisquer ideias de V. Exªs nesse sentido.

A conjuntura actual, económica, financeira e social é, porventura, a mais difícil dos últimos 100 anos.

A contenção que todos sofremos, implica também que as autarquias, pela sua maior proximidade com as populações, prossigam políticas de coesão social ajudando os mais carenciados, os desempregados, os mais idosos, os doentes e os jovens a ultrapassar as necessidades mais básicas do ser humano.

Este desígnio social municipal, só pode ser prosseguido à custa de redução das despesas supérfluas existentes em todos os municípios e o nosso não foge à regra.

Aconselha igualmente o bom senso, que tendo em conta a actual conjuntura e a situação financeira da Câmara, se promova, para os nossos idosos, em detrimento de viagens ao estrangeiro, viagens exclusivamente em Portugal Continental, de curta duração, de modo a que TODOS os idosos, independentemente das suas condições físicas e económicas, possam, querendo, participar.

Mais, se perguntassem aos nossos idosos se preferiam que cem, dentre eles, fossem efectuar uma visita ao estrangeiro ou, se com o dinheiro gasto nesta e noutras viagens fosse adquirido uma Unidade Móvel de Saúde para os servir nas suas aldeias ou, a Câmara gastasse esse mesmo dinheiro, em parte da comparticipação em medicamentos que os mesmos tem de pagar todos os meses na Farmácia, aliás como alguns municípios já estão a fazer, estamos certos e seguros que eles responderiam maioritariamente que prefeririam que o dinheiro fosse empregue na manutenção da sua SAÚDE e não em viagens ao estrangeiro.

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores,

Está na hora de efectuarmos escolhas: ou V.Exªs gastam o pouco dinheiro que a Câmara tem em “ viagens, almoços e festas” ou poupam-no e investem-no na melhoria das condições de vida dos mais desfavorecidos, na criação de verdadeira riqueza, na melhoria do apoio às nossas associações culturais, sociais e desportivas, no apoio a projectos que desenvolvam o nosso concelho.

Por nós a opção é clara: preferimos poupar e caminhar no sentido do Investimento, da Coesão Social e da Segurança.

Estamos convictos de que só percorrendo este caminho poderemos melhorar as condições de vida dos Sardoalenses e impedir que o Sardoal se torne, a curto prazo, numa junta de freguesia de qualquer dos concelhos que nos estão próximos.

24012011

O Vereador,

Fernando Vasco

Feliz Natal e Um Ano de 2011 com muita Saúde são os Desejos do PS/Sardoal para Todas e Todos os Sardoalenses

2010-12-25T15:22:00.000+01:00

Feliz Natal e Um Ano de 2011 com muita Saúde com muita esperança no Futuro são os desejos do PS/Sardoal para Todas e Todos os Sardoalensese com um pensamento muito especial nos nossos idosos, nos nossos jovens e nos mais carenciados.

A todos UM BOM NATAL

O Presidente da CPC do PS/Sardoal

Fernando Vasco

Orçamento da Câmara "do mais do mesmo" mereceu voto CONTRA dos Vereadores do PS/Sardoal

2010-12-21T00:48:00.000+01:00

PS/ Sardoal vota contra Orçamento do Município para 2011

“Os vereadores da Câmara Municipal de Sardoal, eleitos pelo Partido Socialista, Fernando Vasco e Pedro Duque votam contra a aprovação dos documentos previsionais para o ano de 2011, apresentados para discussão nesta Reunião do executivo, pelo senhor Presidente da Câmara.

Votam contra, porque em termos orçamentais as previsões apontadas apresentam-se, mais uma vez, amplamente empoladas, continuando assim a contrariar os princípios básicos do rigor e equilíbrio orçamentais, impossibilitando desta forma que se obtenha permanentemente e a cada momento, uma visão clara e objectiva da realidade do município e de quais são os seus recursos e limitações no plano financeiro. Não admira, assim, que ao longo de cada ano, seja o executivo obrigado e proceder a um elevado número alterações orçamentais.

Exemplo claro desta prática é a dotação total no orçamento da receita em cerca de 2 milhões de euros em rubricas com a descrição: Outros, Outras ou Diversas.

Ao empolar o valor do Orçamento para cerca do dobro dos valores reais de execução registados nos últimos orçamentos, o senhor Presidente está a contribuir para que se projectem encargos ou investimentos, assentes na obtenção de hipotéticas receitas, que de forma alguma virão a ser atingidas, aliás como historicamente ao longo dos últimos exercícios económicos se tem vindo a verificar

Como consequência directa desta falta de rigor orçamental, iremos verificar que neste ano de 2011, mais uma vez, as receitas de capital terão que ir suprir o deficit estrutural resultante do binómio Despesas Correntes / Receitas Correntes, contrariado amplamente as afirmações do Sr. Presidente na nota introdutória aos documentos previsionais, onde refere que “O total das Receitas Correntes é superior às Despesas Correntes em 0,73%” ou “As Despesas Correntes, são suportadas na sua globalidade pelas Receitas Correntes, permitindo ainda uma libertação de verba para financiamento das Despesas de Capital, assegurando desta forma os princípios clássicos do equilíbrio orçamental”

Como pode pois, concluir desta forma se em termos de receitas correntes, o Município receberá cerca de 3M€ de Transferências do Orçamento de Estado e de receitas próprias, um valor nunca superior a 1M€ e do lado da despesa corrente tem Despesas com pessoal de 3,5M€, encargos com a Banca de cerca de 0,5M€ e por exemplo encargos com as Águas do Centro na Ordem dos 0,75M€ ao que acrescerá todo um conjunto de encargos indispensáveis ao normal funcionamento dos serviços na ordem de cerca de 1M€.

Daqui ressalta que mais uma vez sairá prejudicado o investimento em, por exemplo, projectos e políticas tendentes à criação de condições para o desenvolvimento da actividade empresarial e económica no nosso concelho e a consequente fixação de Jovens que diariamente continuamos e ver partir para outras paragens em busca de outras oportunidades.

Relativamente ao Plano Plurianual de Investimentos e às Grandes Opções do Plano, não obstante existirem determinados projectos, que embora tardios na nossa opinião, nos merecem a nossa concordância, designadamente os projectos de “Urbanização de Andreus” e “Regeneração do Centro Histórico”, continuamos a verificar que é nulo ou muito pouco significativo o investimento em sectores que o Partido Socialista de Sardoal considera de primordial importância no dia a dia dos Sardoalenses, tais como o apoio à terceira idade com o reforço de medidas não só de carácter lúdico na ocupação dos seus tempos livres como no sentido de proporcionar à população mais idosa do nosso Concelho todo um conjunto de serviços de acompanhamento quotidiano que a Autarquia pode e deve disponibilizar.

Não é este ano ainda que vemos prevista a aquisição de uma unidade móvel de cuidados de saúde, não obstante a intenção já manifestada nesse sentido por parte da presidência do Município.

Em matéria de acção social temos uma dotação global de cerca de 50.000,00, que representa um quarto do valor previsto para os encargos com a cultura, mais uma vez vemos o acessório em detrimento do essencial.

Já em tempos afirmámos que “um orçamento é, em si mesmo, o melhor documento de suporte à gestão, e está directamente relacionado com o plano traçado ou objectivo definido, e com o contexto em que se insere.

No orçamento deve estar definida a politica a seguir, o rumo a tomar, e a forma de o fazer. Que caminho, em que tempo, quais os recursos a utilizar.

É assim quando construímos uma casa, é assim que governamos a nossa casa, ainda que inconscientemente, é assim, nas empresas, é assim com o país, e deveria ser assim, com o Município. “

Nós entendemos que só com Investimento, se poderá criar a riqueza necessária a um futuro aumento de receita ou seja à criação de condições de desenvolvimento, de maior apoio social, de maior segurança, nas suas diversas vertentes para todos os Sardoalenses.

Nós enquanto vereadores da Oposição estaremos aqui para fiscalizar esse cumprimento ou não, mas também para apresentar e votar favoravelmente todas as propostas trazidas a este executivo que entendamos ser consentâneas com o melhoramento das difíceis condições de vida dos Sardoalenses.

Este documento está completamente desfasado da realidade, alias como já é hábito, como já ficou demonstrado com orçamentos anteriormente aprovados, que no final se pautaram por execução, abaixo dos 50%

Não tem em conta os recursos da autarquia, principalmente financeiros, mantendo o caminho do endividamento, hoje, amanhã, e nos próximos 20 anos, quer se trate de pequenas empresas locais, associações, ou mesmo juntas de freguesia;

Trilha um caminho que só tem um destino, o empobrecimento do concelho, a decadência das populações, a falta de meios de subsistência para os seus munícipes, que cada vez mais procuram outros locais, cada vez mais distantes, quer para trabalhar, quer para residir, quebrando assim, e aos poucos, os laços que os unem a esta terra;

Estamos disponíveis para aprovar orçamentos que estejam norteados por uma política diferente, baseada em :

- Rigor, seriedade e transparência;

- Politicas sociais activas, nomeadamente na Área da Acção Social e cuidados de saúde de proximidade;

-No apoio aos empresários que pretendam investir no concelho, colocando á sua disposição meios que possam alavancar os seus projectos, criando emprego, condições de fixação da população, e por fim desenvolvimento;

-Pela consagração de políticas de investimento, coesão social, segurança, conhecimento e inovação, que possam também elas potenciar o concelho na região;

Por tudo isto Senhor Vice Presidente e Senhor Vereador,

Por não encontrarmos neste orçamento sinais dos princípios que defendemos,

Por não concordarmos com o caminho que está definido neste documento,

Não podemos concordar com o mesmo, pelo que manifestamos o nosso voto contra.

2010.12.14

Os Vereadores, Fernando Vasco e Pedro Duque

Vice Presidente " arrasa " política seguida pelo Presidente na última década

2010-12-09T12:43:00.002+01:00

Na Assembleia Municipal extraordinária, realizada no passado dia 30 de Novembro, o Vice Presidente da Câmara Municipal de Sardoal " arrasou " a política, seguida pelo Presidente, na última década, em resposta às perguntas formuladas pelo Deputado Municipal Adérito Garcia sobre a situação da Barragem da Lapa e a revisão do PDM.

Relativamente ao ponto da situação da Barragem da Lapa , obra ainda não entregue à Câmara Municipal do Sardoal e aos problemas graves infraestruturais detectados, em termos de segurança, que motivarão profundas reparações que. poderão, de acordo com relatórios técnicos, obrigar, no inicio da próxima primavera, ao esvaziamento total da Barragem com consequencias, ainda imprevisiveis, para a distribuição de àgua às populacões, enquanto durarem as reparações O Vice Presidente elencou as medidas que o executivo tem tomado, de natureza jurídica,negocial e institucional para resolver esta questão, que se tem arrastado durante a última década.

Do ponto de vista do PS/ Sardoal, foi visivel a critica implícita, formulada pelo Vice Presidente, a um executivo que, ao longo dos anos, se tem revelado incapaz de resolver este problema, que envolve a segurança e a qualidade da água que é distribuída aos Sardoalenses.

Relativamente ao atraso na revisão do PDM, que se arrasta desde 2004, e é essencial para criar condições para o desenvolvimento do Concelho , justificou o Vice Presidente este atraso, com questões de natureza contratuais, com a empresa que deveria desenvolver o respectivo processo. Ficou igualmente demonstrada, com esta explicação do Vice Presidente, a manifesta incapacidade do executivo para superar os problemas de gestão do processo de revisão do PDM.

Foi, ainda, abordada nesta reunião a promessa feita há meses, pelo Vice Presidente da Câmara, de apresentar uma proposta no sentido de alterar a cubicagem do 1.º escalão do consumo de água, de 3m para 5 m cúbicos, de modo a minimizar o impacto que o aumento do preço da água tem nas famílias de menores recursos e nos mais idosos e que até ao presente momento nada foi feito.

Nesta reunião, foram ainda efectuados dois debates sobre a situação da Educação e da Saúde no Concelho.

Reafirmamos o empenho e disponibilidade do PS/ Sardoal e de todos os seus eleitos na procura de uma solução para a inexistencia, neste momento, de Médicos de Família no nosso Concelho.

Existem 4000 Sardoalenses que se encontram privados de usufruir do Direito à Saúde, através do Serviço Nacional de Saúde.

Estamos convictos que terá de ser encontrada uma solução, no imediato.

Apelamos ao Executivo para que seja pro-activo neste processo na procura de uma solução.

Apelamos ás Autoridades de Saúde, Regionais e Nacionais para que,no quadro da gestão dos seus recursos humanos,encontram rapidamente uma solução.

Está em causa a vida humana e neste caso cada minuto conta.

PS/ Sardoal

" ...A Câmara, antes de começar a vender terrenos, para pagar despesas de tesouraria ou de funcionamento, tem muita despesa injustificada, conhecida de todos os Sardoalenses, que pode e deve cortar..."

2010-11-23T15:59:00.001+01:00

( Extracto da acta da reunião de Câmara de 9 de Novembro de 2010)

Dada a palavra ao Vereador Fernando Vasco para uma declaração o mesmo afirmou, em síntese, que :

1- Em várias reuniões de câmara tem solicitado a alteração da cubicagem do 1.º escalão do consumo de água, de 3m para 5 m cúbicos, minimizando deste modo o impacto que o aumento do preço da água tem nas famílias de menores recursos e nos mais idosos. Relembrou que o Senhor Vice-presidente, há vários meses, se tinha comprometido a apresentar uma proposta neste sentido e até à presente data, nada foi proposto;

2- Igualmente manifestou a sua preocupação e questionou o Senhor Presidente sobre a Segurança da Barragem da Lapa e as consequências das obras a realizar nessa barragem no abastecimento de água às populações no próximo Verão e Outono;

3- Lamenta profundamente a falta de empenhamento da Câmara, na resolução do problema que novamente, há mais de um mês, afecta os semáforos no cruzamento da Quinta das Gaias, e sugeriu uma maior pro-actividade do Senhor presidente junto do Governo civil de Santarém e da Tutela para a resolução deste problema;

4- A proposta de Orçamento para o próximo ano, face ao elevado nível de endividamento da Câmara, a uma prática consolidada de despesismo e à crise instalada, deverá reflectir um corte sério em despesas designadamente, nas chamadas viagens turísticas à Eurodisney, nos ajustes directos para prestação de serviços de pessoal , a titulo de exemplo os de “ Jardinagem” , possibilitando assim garantir as despesas com as remunerações com o pessoal durante todo o ano de 2011 e um mínimo de despesas de funcionamento;

5- Face à situação financeira da Câmara resultante da implementação de uma política despesista durante a última década e assente numa vivencia à custa de empréstimos atrás de empréstimos, os vereadores do Partido Socialista não estarão dispostos a votar favoravelmente qualquer proposta que o Senhor Presidente traga a reunião de Câmara, que vise criar receitas extraordinárias, para fazer face a despesas de tesouraria, através da venda de prédio rústicos ou urbanos.

Admitimos, obviamente, a alienação de património da Câmara se o valor dessa alienação estiver alocado directamente a um projecto de investimento que mereça a nossa aprovação.

Entendemos que a Câmara, antes de começar a vender terrenos, para pagar despesas de tesouraria ou funcionamento, tem muita despesa injustificada, conhecida de todos os sardoalenses, que pode e deve cortar.

Por fim o Vereador Fernando Vasco requereu ao Senhor Presidente que lhe seja enviado uma listagem discriminada de todos os Ajustes directos de valor compreendido entre 1000 e 5000 euros celebrados durante o ano de 2010.

Declaração de voto (Vendas de terrenos)

Os Vereadores Fernando Vasco e Pedro Duque votaram contra a alienação destes dois terrenos em virtude de considerarem que a Câmara, antes de começar a vender terrenos, para pagar despesas de tesouraria ou funcionamento, tem muita despesa injustificada, conhecida de todos os sardoalenses, que pode e deve cortar.

A responsabilidade pela situação financeira da Câmara é da exclusiva responsabilidade de quem implementou nos últimos dezasseis anos uma política despesista assente numa vivencia à custa de empréstimos atrás de empréstimos que só vêm hipotecar, como se prova, as gerações vindouras.

Como já anteriormente tivemos oportunidade de afirmar, admitimos, obviamente, a alienação de património da Câmara se o valor dessa alienação estiver alocado directamente a um projecto de investimento que mereça a nossa aprovação.

Fernando Vasco critica política despesista da Câmara Municipal.

2010-09-10T11:01:00.000+01:00

Na sessão de Câmara de 7 de Setembro de 2010 o Vereador Fernando Vasco apresentou a seguinte Declaração politica:

"Senhor Presidente, Senhores Vereadores

O nosso Concelho, foi, novamente notícia, nos jornais diários, por se encontrar no “ Top 10” dos Concelhos mais despesistas, tendo em consideração a relação existente entre a despesa realizada com pessoal e o número de eleitores inscritos no Concelho.

Se aprofundássemos este estudo introduzindo-lhe uma variável que quantificasse o trabalho efectivo realizado em prol da população, resultante da despesa efectuada com pessoal, bem como a qualidade do trabalho prestado, certamente, como muitas vezes temos escrito e denunciado, estaríamos em primeiro lugar, com grande avanço, no despesismo municipal.

Mas perguntar-se-ia então, mas com tantos funcionários a trabalharem diariamente, como é que a sua produção não chega, com qualidade, aos seus destinatários.

A resposta a esta questão não poderia ser outra: Nenhum conjunto de funcionários, nenhuma organização, por mais competentes que sejam os seus membros, poderá cumprir objectivos, senão forem definidos com clareza esses mesmos objectivos, senão existir uma liderança forte e empenhada que motive e sustente o cumprimento desses mesmos objectivos.

E um dos problemas da autarquia do Sardoal é que não tem, nem tem tido na última década, uma liderança, clara, com objectivos que se prendam com a melhoria das condições de vida dos Sardoalenses, de todos os Sardoalenses e não só daqueles que em época de campanhas eleitorais engrossam as diversas listas públicas de apoio ao até aqui candidato repetido do PSD.

Mas voltemos ao despesismo camarário, se às despesas reais com o pessoal, lhe somarmos as despesas de dezenas de contratos de prestação de serviços, efectuados com serviços, que na sua maioria a Câmara tem condições de, per si, efectuar, verificamos que o pouco que sobra é para pagar algumas despesas de funcionamento, mais obviamente a costumada viagem de turismo à Eurodisney, as viagens com cada vez, menos idosos, a locais onde nem todos, mesmo querendo, têm a possibilidade de ir, as festas do Concelho e pouco mais.

Para investimento, ou para iniciar o cumprimento das promessas eleitorais, a não esquecer e relembrar:

- Implementação de uma grande unidade hoteleira;

- Criação de zonas industriais nas diversas freguesias;

ZERO.

Ironia do destino, hoje vem a discussão a esta Câmara uma proposta que visa a anulação de dois concursos, para admissão de dois funcionários, com a fundamentação na necessidade de contenção de despesas de acordo com o PEC II( Plano de Estabilidade e Crescimento II). Não podíamos estar mais de acordo, mas quem ganhou as eleições foi o PSD e V. Exªs é que sabem quantos funcionários mais é que são precisos para concretizar o V/ programa eleitoral, para além obviamente das competências que a Lei estabelece para as Autarquias.

O que nós sabemos e os Sardoalenses cada vez mais estão conscientes, é que esta política de despesismo, de ausência de investimento, de ausência de uma ideia, de um projecto, que projecte um Sardoal com futuro, tem os dias contados. O desenvolvimento a isso obriga.

Senhor Presidente, Senhores Vereadores,

Há vinte anos, um jovem Vereador, numa altura em que a situação de contenção de gastos, não era como é sabido, de dimensão semelhante à que o Mundo e Portugal, nos últimos dois anos têm atravessado, foi combatente “ numa guerra “, contra a anterior Presidente de Câmara, em nome da boa utilização dos dinheiros públicos, porque entendia ele, que num concelho como o nosso, embora o número de eleitores fosse, à época, muito superior ao actual, não havia razão para que um Vereador que se encontrava a meio tempo, passasse a tempo inteiro.

Ironias das ironias, mudam-se os tempos, mudam as vontades, legítimas, aliás.

Esse Vereador hoje é Presidente e entende que devem existir não um, mas dois vereadores a tempo inteiro, com os respectivos Gabinetes, diga-se Secretários.

Para os Vereadores do Partido Socialista esta conduta política não nos surpreende, nem sequer a consideramos inovadora à luz da política despesista levada a cabo nos últimos 17 anos.

Já a conhecíamos e quem votou nesta candidatura do Partido Socialista disso estava ciente.

Quem não apoiou a candidatura do Partido Socialista e ultimamente tanta indignação tem trazido ao nosso conhecimento, sobre a política despesista da Autarquia, agradecemos a mudança de pensamento, lamentamos profundamente, que não tenhamos tido a capacidade de, com mais clareza ter elucidado, em tempo, estes Sardoalenses. Todos somos precisos para Salvar o Sardoal.

Sardoal, 6 de Setembro de 2010

Os Vereadores,

Fernando Vasco

Pedro Duque

PS/Sardoal questiona inércia, despesismo e promessas eleitorais do Presidente da Câmara.

2010-08-18T18:37:00.001+01:00

Intervenção do Vereador Fernando Vasco em Sessão de Câmara de 19 de Julho de 2010

"Senhor Presidente e Senhores Vereadores,

Nesta época estival, de tantas viagens a terras estrangeiras, umas já efectuadas e outras a efectuar, comandadas pelo Senhor Presidente, com a participação dos Senhores Vereadores do PSD e restante Staff , numa época de apelo do Senhor Presidente da República para que façam viagens “ cá dentro”, o país agradeceria e os Sardoalenses não ficariam mais endividados, se também aqui no Sardoal houvesse consciência de que estamos a atravessar uma das maiores crises económica e financeira da nossa vida e que se não houver poupança, também aqui no Sardoal, se não houver contenção nas despesas, poderemos chegar ao final do ano e não termos dinheiro para pagar a totalidade dos salários dos funcionários desta Câmara.

Senhor Presidente, Senhores Vereadores,

Como a difícil vida dos Sardoalenses não pára, apesar da já acostumada viagem de “Estudo às Eurodisney”, gostaríamos de questionar V. Ex.ª sobre 16 questões concretas do nosso concelho, a saber:

1. Qual é o ponto de situação do processo de revisão do PDM de Sardoal? Qual, designadamente o resultado da reunião coma Empresa?

2. Qual é o ponto de situação do processo de revisão do Plano de Pormenor da Tapada da Torre?

3. Qual é o ponto de situação da urbanização municipal, em Andreus?

4. Qual é o ponto de situação do projecto de construção de um Centro de Férias previsto para as antigas escolas primárias de Cabeça das Mós?

5. Qual a utilização actual e projectada para a antiga escola primária de Monte Cimeiro/ Vale das Onegas?

6. Os autocarros municipais encontram-se equipados com as exigências legais de modo a poderem ser utilizados nos transportes escolares?

7. Em que estado se encontra a máquina de rastos (bulldozer) que assegura a limpeza e conservação dos estradões e caminhos florestais?

8. Quantos quilómetros de estradões e caminhos florestais foram limpos ou submetidos a trabalhos de conservação no corrente ano de 2010?

9. Qual é o ponto de situação do projecto de recuperação da Casa Grande ou dos Almeidas?

10. Para quando a recuperação de alguns edifícios municipais (Paços do Concelho, antigo Externato Rainha Santa Isabel, Cadeia Velha, etc.)?

11. Qual foi o custo total das viagens dos idosos?

12. Quantos estudantes participam na viagem à eurodisney e qual o staff que integra a comitiva?

13. Qual é o ponto de situação do pagamento das dívidas às Juntas de Freguesia do nosso Concelho?

14. Quais foram os projectos objecto de candidatura ao QREN e qual é o ponto de situação das respectivas candidaturas?

15. Reafirmamos a pergunta feita nas últimas sessões relativamente a cota da Barragem da Lapa. A que se deve a existência de uma cota que é visivelmente baixa para um ano que foi de grande pluviosidade? Poderá assegurar aos sardoalenses que durante o Verão correrá em todas as torneiras do Concelho água com qualidade e qualidade?

16. Para quando uma posição pró – activa, esclarecedora e politicamente forte do Senhor Presidente, que contribua para a resolução do problema dos sinais avariados desde início de Junho? Veja que não lhe estamos a pedir para resolver, agora, o problema que não conseguiu resolver, com vários Governos, durante 17 anos. Isso revelaria da parte dos Vereadores Socialistas o reconhecimento de uma capacidade tardia que efectivamente não reconhecemos. Unicamente estamos a exigir que , antes que haja mais algum acidente grave, porque sem serem graves já ocorreram vários, faça o que tem a fazer.

Sardoal, 18 de Julho de 2010

Os Vereadores,

Fernando Vasco e Pedro Duque"

Comissão Política Concelhia do PS/Sardoal responsabiliza politicamente Presidente da Câmara do Sardoal sobre a actual situação nos Canarinhos

2010-07-01T14:35:00.001+01:00

Comissão Política Concelhia do PS/ Sardoal

Nota de Imprensa

A Comissão Política Concelhia reuniu no passado dia 26 de Junho pelas 18h, na sede do PS/Sardoal, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

1-Informações;

2- Análise da situação política Concelhia;

3- Sarplás;

4- Força Especial de Bombeiros “ Os Canarinhos”;

5- Presidenciais;

6- Outros assuntos.

Relativamente ao ponto 4 da Ordem de trabalhos deliberou tornar pública a seguinte posição:

1- Reiterar a posição tomada pelos Vereadores Fernando Vasco e Pedro Duque em declarações políticas proferidas nas Sessões de Câmara de 9 e 25 de Junho p. p.;

2- Recordar o processo que levou à homologação pelo anterior Secretário de Estado da Protecção Civil, Dr. José Miguel de Medeiros, do Protocolo celebrado entre a Câmara Municipal do Sardoal e a Autoridade Nacional de Protecção Civil em 12 de Junho de 2008 , que estabelecia que a Força Distrital Especial de Bombeiros – “ Os Canarinhos”, passaria a partir dessa assinatura a estar, como de facto está, sediada no Concelho de Sardoal, nos seguintes termos:

a)- O Município do Sardoal realizaria, até ao próximo mês de Outubro, obras no edifício da antiga Escola de Andreus de forma a corresponder às exigências de operacionalidade e habitabilidade de uma base permanente para os 40 elementos que constituem o Grupo da Força Especial de Bombeiros – “ Os Canarinhos”;

b)- A cedência das instalações referidas no número anterior destinava-se à execução de todas as actividades que Autoridade Nacional de Protecção Civil entendesse realizar naquele espaço, tais como a sua utilização para a formação distrital de bombeiros, o estacionamento e base de apoio permanente do grupo do distrito de Santarém da 1ª Companhia da FEB ou de outros meios materiais ou humanos que a ANPC entendesse por conveniente localizar nas mesmas;

c)- Por outro lado, a ANPC comprometia-se, desde logo, a localizar a Sede distrital desta Força no Concelho no Sardoal.

Tudo isto foi assinado e publicitado através de cerimónia pública e , designadamente no Boletim da CMS n.º 52 de Junho de 2008;

3- Indignar-se pelo conteúdo das notícias vindas a público que, a corresponderem à verdade, revelam a intenção de revogação deste protocolo, por parte do Governo e da ANPC, e a intenção de deslocar a sede da FEB para Almeirim;

4- Responsabilizar política e exclusivamente o Presidente da Câmara do Sardoal que não teve um gesto, para perceber que se não garantisse aquilo que assinou, ou seja fizesse as obras na escola primária de Andreus, mais dia, menos dia, pela pressão que outros Concelhos iriam fazer para assegurar a sede dos Canarinhos nos seus Concelhos, a ANPC poderia, infelizmente para o desenvolvimento futuro do nosso Concelho, alegar o incumprimento do contrato por parte da Câmara para justificar a sua rescisão;

5- Lamentar profundamente, que perante esta situação, que a concretizar-se trará sérios constrangimentos ao desenvolvimento futuro do Concelho o senhor Presidente da Câmara, segundo, a imprensa regional, afirme”… que vai esperar serenamente por uma justificação do Governo.”;

6- Exigir que o Presidente da Câmara cumpra o que assinou e não espere serenamente que lhe levem a Força Especial de Bombeiros do Sardoal.

Os Sardoalenses exigem que cumpra o seu dever. Que lute pelo desenvolvimento do Futuro do Sardoal e não contribua para que a nossa terra se transforme numa freguesia de Abrantes, Mação ou Vila de Rei;

7- Exigir ao Governo, uma clarificação urgente sobre a verdadeira intenção política relativamente à localização da Sede distrital da FEB, tendo em conta o compromisso homologado pelo anterior Governo;

8- Manifestar a sua total disponibilidade para, através dos Vereadores e Deputados Municipais eleitos pelo PS, colaborar, mesmo sendo Oposição, em todas as iniciativas sérias, que o Presidente de Câmara entenda promover, para que a sede distrital da FEB permaneça no Sardoal, nos precisos termos do Protocolo celebrado em 12 de Junho de 2008.

Sardoal, 26 de Junho de 2010,

A CPC do PS/ Sardoal

Sessão de Câmara de 25 de Junho de 2010- Conheça a posição dos Vereadores do PS sobre a permanência da sede Distrital da Força Especial dos Bombeiros - " Os Canarinhos", no Sardoal.

2010-06-28T17:59:00.000+01:00

Declaração política

Senhor Presidente, Senhores Vereadores,

Nos últimos dois anos, em várias assembleias municipais e em reuniões deste executivo, temos alertado o Senhor Presidente, para o facto de não ter sido dado execução ao protocolo que assinou, em nome da Câmara Municipal do Sardoal, em 12 de Junho de 2008, com a Autoridade Nacional de Protecção Civil, em cerimónia solene que decorreu no Centro Cultural Gil Vicente e que contou com a presença do Senhor Secretário de Estado da Protecção Civil que homologou, nessa data e local, o referido protocolo, perante o testemunho do Presidente da Assembleia Municipal e demais eleitos locais.

Importa pois, que os Sardoalenses conheçam a verdade dos factos, pois só assim estarão em condições de exigir responsabilidades políticas a quem não teve, em nossa opinião, saber suficiente para perceber o que estava em causa para o Sardoal com a instalação no nosso Concelho da Sede Distrital da Força Especial de Bombeiros, 40 homens e mulheres. Como disse na altura, a ANPC seria a segunda força pública empregadora do Concelho a seguir à Câmara Municipal do Sardoal com as consequências positivas óbvias para o futuro do Concelho.

Mas vamos aos factos.

Em 12 de Junho de 2008, A ANPC e CMS assinaram um protocolo, que resumidamente se traduzia no seguinte:

1- O Município do Sardoal realizaria, até ao próximo mês de Outubro, obras no edifício da antiga Escola de Andreus de forma a corresponder às exigências de operacionalidade e habitabilidade de uma base permanente para os 40 elementos que constituem o Grupo da Força Especial de Bombeiros – “ Os Canarinhos”;

2- A cedência das instalações referidas no número anterior destinava-se à execução de todas as actividades que Autoridade Nacional de Protecção Civil entendesse realizar naquele espaço, tais como a sua utilização para a formação distrital de bombeiros, o estacionamento e base de apoio permanente do grupo do distrito de Santarém da 1ª Companhia da FEB ou de outros meios materiais ou humanos que a ANPC entendesse por conveniente localizar nas mesmas;

3- Por outro lado, a ANPC comprometia-se, desde logo, a localizar a Sede distrital desta Força no Concelho no Sardoal.

Tudo isto foi assinado e publicitado, designadamente no Boletim da CMS n.º 52 de Junho 2008, http://www.cm-sardoal.pt/NR/rdonlyres/0000b6d2/mqpotjdganjboaahxgnygxjvajpconyo/BoletiminformacaoN52.pdf , os sardoalenses estão bem recordados deste Boletim pela alegria de vislumbrar algum desenvolvimento futuro para este nosso moribundo Concelho.

E que é que aconteceu depois? Eu diria como Brecht “ o que sempre acontece normalmente” ou seja, após o envio do Projecto com as condições mínimas que a ANPC exigia para o “ aquartelamento” das suas Forças, em Julho de 2008, nada foi efectuado pela CMS e pelo seu Presidente, aliás como já habituou os sardoalenses no seu comportamento político.

De 2008 até hoje a Câmara não planeou, executou ou efectuou qualquer reunião com os dirigentes máximos da ANPC sobre o seu incumprimento contratual, de modo a tentar acordar uma solução. E não foi por falta de ser alertado para este facto e para o facto de qualquer dos 21 Concelhos do distrito Santarém, desejarem ter no seu Concelho a sede Distrital desta Força de Bombeiros Profissionais, com especial destaque para Almeirim.

Recordo que o CDOS de Tomar, instalado nas Instalações dos Bombeiros Municipais de Tomar, tinha sido deslocado, nesse mesmo verão para Almeirim, para um edifício que agregava igualmente os restantes serviços distritais da ANPC, anteriormente sediados em Santarém.

Perante este quadro e o protocolo assinado importava antes de tudo, perceber a situação e agir.

Agir como? Cumprindo escrupulosamente o protocolo, promovendo as reuniões necessárias à sua concretização, iniciando a obra de acordo com o projecto enviado pela ANPC, de autoria do arquitecto Vaz Pato.

Pois bem e o que é que a Câmara fez sobre este assunto até hoje? Nada, nem um tijolo, nem um projecto, nem um procedimento lançou para iniciar o cumprimento do protocolo que assinou. Fez o que sempre tem feito.

E neste caso concreto, para nós, a responsabilidade política é única e exclusivamente do Presidente da Câmara que não teve um gesto, para perceber que se não garantisse aquilo que assinou, ou seja fizesse as obras na escola primária de Andreus, mais dia, menos dia, pela pressão que outros Concelhos iriam fazer para assegurar a sede dos Canarinhos nos seus Concelhos, a ANPC veria, infelizmente para o desenvolvimento futuro do nosso Concelho, a poder alegar o incumprimento do contrato por parte da Câmara para justificar a sua rescisão, o que, tanto quanto julgo saber, ainda não aconteceu, mas poderá muito bem vir a acontecer num futuro próximo.

Daí senhor Presidente e Senhores Vereadores, quando em 7 de Junho p. p. a Câmara Municipal de Almeirim anunciou que”… tinha sido aprovada a candidatura a fundos comunitários da futura sede da FEB, a instalar em Almeirim..” e quando nós, em sessão de Câmara de 9 de Junho, conforme acta que acabámos de aprovar, alertámos mais uma vez para o que estava a acontecer, sugerindo que o Senhor Presidente, solicitasse as audiências que, qualquer outro Presidente de Câmara teria solicitado designadamente, ao Secretário de Estado da Protecção Civil e ao Presidente da Autoridade Nacional de Protecção Civil, V. Ex.ª preferiu mais uma vez , segundo o Mirante de 17 de Junho e passo a citar : “Presidente da Câmara do Sardoal considera a situação que envolve a saída dos “canarinhos” para Almeirim muito estranha, mas diz que vai esperar serenamente por uma justificação do Governo.”

Ou seja fazer o mesmo que fez durante dois anos, fazer como a avestruz, meter a cabeça de baixo da areia e esperar que o tololoto que saiu ao Sardoal em 2008 não seja reclamado por outro Concelho, como parece que já aconteceu, neste caso por Almeirim.

Senhor Presidente, não espere serenamente que lhe levem a Força Especial de Bombeiros do Sardoal. Os Sardoalenses exigem que cumpra o seu dever. Que lute pelo desenvolvimento do Futuro do Sardoal e não contribua para que a nossa terra se transforme numa freguesia de Abrantes, Mação ou Vila de Rei.

Que cumpra o que assinou. O Sardoal é uma terra de homens e mulheres com palavra.

O momento é de crise, da mais difícil crise que algum de nós alguma vez pudesse pensar vir a existir em sua vida. Mas também é um momento de esperança no futuro. Sem esperança não existe futuro. E estou convicto que os Sardoalenses compreendem muito bem estas palavras.

E como nós, saberão pedir-lhe responsabilidades políticas por todos os meios políticos ao seu alcance. A culpa desta vez não morrerá solteira. Mas deixe que lhe diga que tudo estamos a fazer, tudo estamos dispostos a fazer, tudo faremos, mesmo sendo oposição, para que os “Canarinhos” não saiam do Sardoal e que poderá contar connosco nas iniciativas que tomar, enquanto Presidente de Câmara para que a sede distrital da FEB permaneça no Sardoal.

Sardoal, 25 de Junho de 2010

Os Vereadores,

Fernando Vasco

Pedro Duque

Sessão de Câmara de 9 de Junho de 2010- Posição dos Vereadores Fernando Vasco e Pedro Duque

2010-06-28T17:48:00.000+01:00

Os Vereadores Fernando Vasco e Pedro Duque

Na Sessão de Câmara de 9 de Junho de 2010

( Extractos da Acta da Sessão)

…” Tomou a palavra o Senhor Vereador Pedro Duque questionando sobre a situação dos Protocolos e os saldos existentes, ao que o Senhor Vice-Presidente respondeu que os saldos se mantêm, o que irá acontecer é uma revisão dos Protocolos mas que, os compromissos assumidos serão mantidos e realizados.

O Senhor Vereador Pedro Duque mencionou ainda o facto de em algumas aldeias continuar a verificar-se a existência de vegetação nas bermas, nomeadamente em Santiago de Montalegre, Sardoal e Alcaravela.

Tomou a palavra o Senhor Vereador Pedro Duque referindo ter sido alertado para o facto de que quando existem descargas de água na Barragem da Lapa, verifica-se a existência de blocos de espuma, apelando para que esta situação seja analisada e saber-se do que se trata o que, eventualmente, pode ter sido uma situação pontual.

O Senhor Vereador Fernando Vasco referiu que, relativamente à reunião havida em Santarém, o que realmente o preocupa é a segurança na Barragem da Lapa, nomeadamente as infra-estruturas e a qualidade da água.

No que concerne à segurança rodoviária e o problema dos semáforos, o mesmo poderia ser resolvido com a criação de rotundas ou a existência de um desnível da estrada.

Disse também o Senhor Vereador, ter algumas dúvidas sobre o referido pelo Senhor Presidente da Junta de Freguesia de Sardoal, em entrevista a uma rádio local, o qual mencionou o facto de os sinais poderem ficar intermitentes à noite não havendo na sua opinião, motivos para esse reforço.

Relativamente ao bar do Centro Cultural Gil Vicente, a sua posição seria de aproveitar aquele espaço, através da sua concessão, por concurso público, para exploração do mesmo, por considerar que aquele é um espaço privilegiado.

Sobre os Protocolos com as Juntas de Freguesia, referiu o Senhor Vereador não saber a opinião ou posição dos Senhores Presidentes de Junta ou sequer se existem dúvidas, no entanto acha que os Protocolos devem ser negociados entre as partes.

Tomou a palavra o Senhor Vice-Presidente, referindo que em relação a este assunto, o Senhor Presidente de Câmara é que dialogou com os Senhores Presidentes das Juntas, existindo a concordância de todos em se proceder a uma revisão dos Protocolos, porquanto até já participou numa reunião de trabalho com os Senhores Presidentes, na qual foram discutidas várias situações.

O Senhor Vereador Fernando Vasco fez referência ao facto de o resultado das análises de água que se encontram no site da Autarquia, datarem do mês de Janeiro, tendo solicitado que os mesmos lhe sejam enviados, porquanto reparou que os valores do alumínio se encontravam muito altos.

O Senhor Vereador Fernando Vasco mencionou também a questão de transferência de verbas,indagando sobre a quantia que a Autarquia devia ao Centro Social dos Funcionários do Município,questionando sobre o valor da mesma e quando tinha sido paga.

Continuou o Senhor Vereador, sobre o facto de ter tido conhecimento, através da imprensa regional,que a força especial, os “Canarinhos”, iriam ser deslocados para o Município de Almeirim, mostrando a sua indignação, porquanto já tinha alertado para o facto de aquele concelho ter mostrado grande vontade de ter aquela força ali instalada.

Continuou dizendo que com a assinatura do protocolo entre a Câmara e a Protecção Civil, em 2008,ficou acordado que a sede seria no Concelho de Sardoal, devendo a Autarquia criar condições para acomodar os elementos, sendo o seu prazo de conclusão até Outubro de 2008, verificando-se assim,o incumprimento da Câmara Municipal de Sardoal em cumprir a sua parte do Protocolo.

Referiu ainda, ter tido conhecimento da reunião entre o Senhor Secretário de Estado da Protecção Civil com o Senhor Presidente da Câmara e que esta, teria sido a altura indicada para o Senhor Presidente informar que a Autarquia se encontrava com algumas dificuldades em cumprir o Protocolo e, se os “Canarinhos” saírem do Sardoal por falta de condições de habitabilidade não será por falta deavisos, tanto seus, como do Partido Socialista e, se assim for e, espera que não, responsabilizará pessoalmente e politicamente o Senhor Presidente da Câmara, por nada ter feito nestes dois anos e por não ter cumprido a sua parte no protocolo, dado que este é um assunto muito importante.

O Senhor Vice-Presidente interveio, para referir que, no que respeita à Segurança da Barragem da Lapa, a Câmara deu instruções ao Gabinete Jurídico para contactar com a empresa, fixando uma data limite para a apresentação de uma proposta concreta e definitiva para resolução dos problemas que a Barragem apresenta. Disse ainda que, brevemente, realizar-se-á uma reunião com a empresa Águasdo Centro e a empresa Construtora do Lena…”

toda a informação em:

http://www.cm-sardoal.pt/NR/rdonlyres/00017135/hrypfkketzfrcbqneipbclsceqqdvpry/Acta20100609CamaraMunicipal011.pdf

Organização Não Governamental “ Riders for Health”e Yamaha Super Teneré passam no Sardoal a caminho de África

2010-06-28T17:42:00.000+01:00

Declaração Política

(Sessão de Câmara de 25 de Maio de 2010)

Um casal de motards britânicos fundaram, nos anos 80, uma Organização Não Governamental “ Riders for Health” com o objectivo de apoiar os profissionais de saúde que trabalham nas zonas mais desfavorecidas de África.

Decorre actualmente uma iniciativa conjunta desta ONG e da Yamaha Super Teneré que consiste na participação numa Expedição de mais de 30 motos conduzidas por jornalistas dos principais jornais desportivos europeus, num percurso que partiu de França com destino a Marrocos e visa doar cinco Yamaha Super Teneré a esta ONG.

Esta iniciativa poderá ser visualizada em http://rideforlife.super-tenere.com/ e nela participaram Randy Mamola, antigo campeão francês de provas de velocidade, Stéfane Peterhansel, recordista de vitórias no Dakar e entre muitos outros, o português Hélder Rodrigues.

Perguntar-me-ão, mas o que é esta meritória iniciativa tem a ver com o Sardoal?

Tem tudo a ver com o Sardoal e sobretudo com a falta de visão, que importa corrigir para que o Sardoal possa, ainda, vir a ter Futuro:

- Investimento, Turismo, Organização, Informação, Disponibilidade, Aproveitamento de Oportunidades.

Sem investimento, não há criação de riqueza, sem criação de riqueza não existe possibilidade de a redistribuir.

Uma das fontes de criação de riqueza, será sem dúvida, no futuro, o aproveitamento turístico da barragem da Lapa e da sua zona contígua, mas até que os Sardoalenses assim o exijam, existem outras fontes de criação de riqueza associadas ao turismo e designadamente à restauração, que deverão colher, por parte desta Câmara, uma atenção muito especial.

Torna-se deste modo fundamental incutir na actual estrutura organizativa camarária, objectivos de captação de informação, junto de todos operadores de restauração existentes no Concelho, cuja qualidade nos serviços prestados, é uma mais-valia para o Concelho, de modo a aproveitar e potenciar a centralidade da localização do Sardoal e as oportunidades que daí resultam.

Tudo isto, para que não volte a acontecer, o que aconteceu no passado dia 11 de Maio, na Vila do Sardoal.

Tivemos um potencial inimaginável de promoção, nacional e internacional, do nosso Concelho nesse dia e nada aproveitámos.

E não aproveitámos nada, porque neste caso, como em tantos outros, faltou Organização, Informação e Disponibilidade, a este executivo do PSD.

Para que conste e para memória futura, aqui deixo algumas fotos da passagem pelo Sardoal, onde almoçaram, vindos de Paris, Toulouse, Madrid, Serra da Estrela, onde pernoitaram, a caminho de Lisboa com destino final em Marraquexe, dezenas de jornalistas dos principais jornais desportivos do Mundo, guiados por campeões de motociclismo, e que poderiam, e certamente o fariam com gosto, ter retratado a sua passagem por esta nossa terra.

Nem uma referência ao Sardoal, nas páginas e páginas que vão escrevendo nos seus periódicos e Blog,s. e porquê?

A explicação, quanto a nós, é simples: nada aconteceu institucionalmente para que o Sardoal fosse notícia. E, como diz o povo, quem não aparece esquece. E o Presidente da Câmara não apareceu e como tal o Sardoal foi , mais uma vez , esquecido.

Acertámos nos números, mas esquecemos de entregar o euro milhões…

Sardoal, 20 de Maio de 2010

Partido Socialista, O Vereador ( Fernando Vasco)

No seguimento da Declaração Política foi apresentada pelo Vereador Fernando Vasco a seguinte proposta:

Os Vereadores do PS propõem a celebração de um protocolo com os comerciantes de restauração do Sardoal, com o objectivo da Câmara disponibilizar pacotes de turismo local, em contrapartida da informação prestada à edilidade, sobre a ocorrência de acontecimentos que venham a ter lugar nesses espaços e se caracterizem pela sua notoriedade ou dimensão nacional ou internacional.

“A Câmara Municipal deliberou não aprovar a proposta, com três votos contra e dois a favor, por considerar que este tipo de acções há já muito que são feitas, tudo o que se entende ser necessário é disponibilizado para dar a conhecer o Sardoal às pessoas de fora.

“ ( toda a informação em http://www.cm-sardoal.pt/NR/rdonlyres/00016d43/xgbmpetkowjfjnpcxaestozjbucomlna/Acta20100525CamaraMunicipal010.pdf )

Viagens de " Estudo" à Euro Disney??? Saiba porque votámos contra

2010-06-28T17:32:00.000+01:00

Declaração de Voto

Os Vereadores da Câmara Municipal de Sardoal, eleitos pelo Partido Socialista, Fernando Vasco e Pedro Duque votam contra a proposta apresentada pelo Senhor Presidente da Câmara, de um projecto plurianual de Viagem de Estudo pelos seguintes motivos:

1- O projecto plurianual não se encontra inscrito em nenhuma rubrica do orçamento da Câmara, não podendo tal projecto, ser aprovado, nestes termos, porque enferma de ilegalidade;

2- Não existe neste projecto de viagem de “Estudo” à Eurodisney com passagem pelo Monte Branco, qualquer ligação institucional entre a Câmara Municipal promotora da Viagem e a Escola a que os alunos pertencem;

3- Não existe qualquer projecto pedagógico em desenvolvimento que suporte o carácter de estudo desta viagem;

4- A natureza dos locais a visitar, designadamente a repetitiva Eurodisney, leva-nos a crer, que esta viagem tem fundamentalmente um cariz essencialmente lúdico, de passeio e entretenimento, em vez de prosseguir um projecto pedagógico com objectivos bem definidos, sem esquecer o carácter de propaganda política, que lhe está inerente, nestas circunstâncias;

5- Tratando-se de uma despesa pública, num concelho endividado, onde existe pobreza, deficiente apoio social aos mais desprotegidos, em especial os idosos, devemos ter como preocupação principal a maneira como é gasto o dinheiro dos contribuintes.

6- Parece-nos que, numa altura em que a Câmara mal tem dinheiro para pagar os salários dos funcionários, uma Viagem de Estudo, que rondará os 30.000 Euros, deveria ser planeada, tendo em consideração a situação económica do Concelho, desenvolvendo de uma forma pró-activa, o intercambio com os municípios de outros países, de forma a cumprir objectivos pedagógicos, lúdicos, mas também de gestão do dinheiro público, de maneira mais equitativa e justa;

Neste sentido, entendemos que o caminho a seguir pelo executivo na promoção de “Viagens De Estudo” ou de outras formas de apoiar jovens adultos Sardoalenses deve assentar na exploração das ofertas institucionais europeias actualmente existentes, não precisamos de reinventar a roda (vidé por ex: http://www.cm-loures.pt/ProjectoLouresEuropa.asp ) , bem como no lançamento de parcerias com entidades privadas, de modo a garantir o sustentáculo económico destas iniciativas diminuindo os custos directos que este tipo de actividades acarreta para a Câmara.

Em conclusão, nós somos a favor de viagens de estudo, para os jovens estudantes Sardoalenses, mas com regras próprias, bem definidas, inseridas num projecto pedagógico participado activamente pela Escola e sobretudo com uma efectiva boa gestão dos dinheiros públicos.

Os Vereadores,

Fernando Vasco

Pedro Duque

02 de Fevereiro de 2010

Saiba porque é que os Vereadores do PS/ Sardoal votaram contra os documentos previsionais para 2010

2010-06-28T17:30:00.000+01:00

DECLARAÇÃO DE VOTO

Os vereadores da Câmara Municipal de Sardoal, eleitos pelo Partido Socialista, Fernando Vasco e Pedro Duque votam contra a aprovação dos documentos previsionais para o ano de 2010, apresentados para discussão nesta Reunião do executivo, pelo senhor Presidente da Câmara.

Ao empolar o valor do Orçamento para cerca do dobro dos valores reais de execução registados nos últimos orçamentos, o senhor Presidente está a contribuir para que se projectem encargos ou investimentos, assentes na obtenção de hipotéticas receitas, que de forma alguma virão a ser atingidas. Como consequência directa desta falta de rigor orçamental, iremos verificar que neste ano de 2010, mais uma vez, as receitas de capital terão que ir suprir o deficit estrutural resultante do binómio Despesas Correntes / Receitas Correntes.

Relativamente ao Plano Plurianual de Investimentos e às Grandes Opções do Plano, não obstante existirem determinados projectos, que embora tardios na nossa opinião, nos merecem a nossa concordância, designadamente os projectos de “Urbanização de Andreus”, “Execução de Corredores Pedonais na Zona Histórica da Vila de Sardoal” e Aquisição de viaturas de Transportes Escolares, continuamos a verificar que é nulo ou muito pouco significativo o investimento em sectores que o Partido Socialista de Sardoal considera de primordial importância no dia a dia dos Sardoalenses, tais como o apoio à terceira idade com o reforço de medidas não só de carácter lúdico na ocupação dos seus tempos livres como no sentido de proporcionar à população mais idosa do nosso Concelho todo um conjunto de serviços de acompanhamento quotidiano que a Autarquia pode e deve disponibilizar .

Não vemos igualmente neste Orçamento o investimento na fixação dos cada vez menos jovens do nosso Concelho ou no sentido de criar condições para um crescimento da actividade empresarial através da revisão quanto antes do Plano Director Municipal, da criação de um gabinete de apoio ao empresário e da ampliação da Zona industrial de Sardoal. Para ter-mos uma ideia mais concreta da sensibilidade deste orçamento para o ano de 2010 para com esta questão, que nós consideramos de elevada importância estrutural, estão previstos investir 50.000,00€ neste capítulo, um valor inferior a 0,5% do Orçamento Global.

No orçamento deve estar definida a politica a seguir, o rumo a tomar, e a forma de o fazer. Que caminho, em que tempo, quais os recursos a utilizar.

É assim quando construímos uma casa, é assim que governamos a nossa casa, ainda que inconscientemente, é assim, nas empresas, é assim com o país, e deveria ser assim, com o Município.

Como ficou demonstrado pelo debate que agora terminamos, as nossas posições, os nossos projectos são diametralmente opostos à política de mais do mesmo com que V. Ex.ª e os seus executivos têm brindado os Sardoalenses nos últimos 17 anos. Nós entendemos que só com Investimento, se poderá criar a riqueza necessária a um futuro aumento de receita ou seja à criação de condições de desenvolvimento, de maior apoio social, de maior segurança, nas suas diversas vertentes para todos os Sardoalenses.

V. Exªs entendem o contrário. V. Exªs têm gasto o dinheiro dos contribuintes, o dinheiro proveniente dos impostos de todos nós, em rotinas de gestão. Em factores não produtivos, em despesas sumptuárias. Só que os Sardoalenses têm hoje maior consciência desse facto e a resposta de esperança e mudança já começou a ser dada, designadamente através do resultado obtido pelo PS/ Sardoal nas últimas eleições.

Mas V. Exas ganharam as eleições e têm toda a legitimidade para propor o orçamento que considerem adequado ao cumprimento do programa eleitoral que apresentaram aos Sardoalenses.

Este documento está completamente desfasado da realidade, alias como já é hábito, como já ficou demonstrado com orçamentos anteriormente aprovados, que no final se pautaram por execução, abaixo dos 50%;

Não tem em conta os recursos da autarquia, principalmente financeiros, mantendo o caminho do endividamento, hoje, amanhã, e nos próximos 20 anos, quer se trate de pequenas empresas locais, associações, ou mesmo juntas de freguesia;

Estamos disponíveis para aprovar orçamentos que estejam norteados por uma política diferente, baseada em :

-Rigor, seriedade e transparência;

- Diminuição do deficit, e em especial as dívidas às pequenas e médias empresas, às associações locais e às juntas de freguesia;

- Politicas sociais activas, nomeadamente na Área da Acção Social e cuidados de saúde de proximidade;

-No apoio aos empresários que pretendam investir no concelho, colocando á sua disposição meios que possam alavancar os seus projectos, criando emprego, condições de fixação da população, e por fim desenvolvimento;

-Pela consagração de políticas de investimento, coesão social, segurança, conhecimento e inovação, que possam também elas potenciar o concelho na região;

Por tudo isto Senhor Presidente e Senhores Vereadores,

Por não encontrarmos neste orçamento sinais dos princípios que defendemos,

Por não concordarmos com o caminho que está definido neste documento,

Não podemos concordar com o mesmo, pelo que manifestamos o nosso voto contra.

2009.12.18

Os Vereadores,

Fernando Vasco e Pedro Duque

PS/ Sardoal, de novo, neste espaço informativo e participativo

2010-06-28T17:22:00.000+01:00

Caras e caros Sardoalenses,

Por motivos de diversa ordem, designadamente estarmos a trabalhar na apresentação de um novo Blog, não nos tem sido possivel manter esta página actualizada com a informação que temos produzido, bem como com o resultado do nosso trabalho ,enquanto Vereadores na Câmara , Deputados Municipais ou membros das Juntas de freguesia.

Não era nossa intenção reiniciar a disponibilização de informação com este " velho" formato, no entanto, após abordármos esta questão com muitos de vós , entendemos reabrir novamente este espaço de informação e participação de todos os Sardoalenses.

Vamos procurar recuperar toda a informação produzida nos ultimos meses e começar, a partir de hoje a disponibilizá-la de forma sistemática.

A todas e todos os Sardoalenses enviamos as nossas fraternas saudações.

O Presidente da Comissão Política Concelhia do PS,

Fernando Vasco

Sardoal, o caminho da Mudança.

2009-08-26T17:27:00.005+01:00

PS/ Sardoal entrega listas de candidatos às Autárquicas, no passado dia 14 de Agosto.

2009-08-19T12:32:00.010+01:00

E l e i ç õ e s A u t á r q u i c a s 2 0 0 9

O Partido Socialista entregou no passado dia 14 de Agosto, no tribunal de Abrantes, as listas de candidatos a todos os órgãos autárquicos do concelho do Sardoal.

São cabeças de Lista à Câmara Municipal e à Assembleia Municipal, Fernando Cascalheira Vasco e José Maria Mora de Campos, respectivamente.

Encabeçam as listas às freguesias de Alcaravela, Santiago de Montalegre,Sardoal e Valhascos, Josevino Lopes, Nicolau Duque, Luís Carlos Bandeira Martins e Luís Grácio, respectivamente.

Lista de candidatos do Partido Socialista à Eleição da Câmara Municipal de Sardoal:

CANDIDATOS EFECTIVOS:

1. Fernando Cascalheira Vasco, 54 anos, Jurista, natural da freguesia de Sardoal - Andreus, concelho de Sardoal. (Líder do grupo municipal do PS na Assembleia Municipal, Assessor do Secretário de Estado da Protecção Civil, ex-chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna e Assessor jurídico do quadro da Assembleia da República)

2. Pedro Miguel Lobato Duque, 36 anos, Gestor, Inspector Tributário DGCI, natural da freguesia de Alcaravela, concelho de Sardoal. (Vereador da CM do Sardoal)

3. Maria Aida Costa Batista, 60 anos, Mestre em Literatura Modernas, Professora, residente em Tapada da Torre - Rua do Impasse, S/N, , 2230-105 Sardoal. (Vereadora da CM do Sardoal)

4. Adérito Miguel Gaspar Garcia, 33 anos, Gestor, natural da freguesia de Sardoal, concelho de Sardoal, residente em Rua da Olaria, S/N, , 2230-010 Alcaravela. (Deputado Municipal)

5. Andreia Vanessa Leitão da Costa, 25 anos, Psicóloga, residente em Tapada da Torre, Lote 23, , 2230-161 Sardoal .

CANDIDATOS SUPLENTES:

1. Luis António Fernandes Salgueiro, 37 anos, Gestor, Dirigente da Administração Local, eleitor 2567 recenseado na freguesia de Sardoal -Andreus, concelho de Sardoal.

2. Tiago André Alves Batista, 24 anos, Finalista de Engenharia Civil, Estudante, natural da freguesia de Sardoal - Valhascos, concelho de Sardoal.

3. Silvestre Gaspar Calhas, 69 anos, Mecânico, residente em Rua das Flores, 31, , 2230-180 Valhascos, concelho de Sardoal.

4. Maria Terezinha Marques Salgueiro de Oliveira Garrido, 60 anos, Economista, natural da freguesia de Sardoal, concelho de Sardoal.

Lista de candidatos do Partido Socialista à Eleição da Assembleia Municipal de Sardoal:

CANDIDATOS EFECTIVOS:

1. José Maria Mora de Campos, 66 anos, Aposentado da RDP, natural da freguesia de Sardoal, concelho de Sardoal. ( Presidente da Casa do Sardoal e da Casa do Ribatejo, Ex Vereador da CM do Sardoal e da Mesa da Santa Casa da Misericórdia do Sardoal)

2. Manuel Paulo de Almeida da Silva, 46 anos, Médico, residente em Quinta das Camélias - Venda Nova, S/N, , 2230-163 Sardoal. ( Deputado Municipal)

3. Carlota Maria Garibaldi Serrão Mora, 49 anos, chefe de repartição destacada na PSP,Funcionária da Administração Local , natural da freguesia de Sardoal, concelho de Sardoal, ( Membro da Assembleia de Freguesia do Sardoal)

4. Adérito Miguel Gaspar Garcia, 33 anos, Gestor, natural da freguesia de Sardoal-Alcaravela, concelho de Sardoal. ( Deputado Municipal)

5. Rui Miguel Vermelho Serras, 36 anos, Técnico Contas, natural da freguesia de Alcaravela, concelho de Sardoal, residente em Tapada do Américo, Lote 6, , 2230-226 Sardoal,

6. Hália Filipa da Costa Santos, 39 anos, Doutorada em Ciências da Comunicação, Docente do Ensino Superior, residente em Rua Fonte da Meada, 7, 2230-180 Valhascos, ( Deputada Municipal)

7. Pedro Miguel de Matos Carreira, 30 anos, Economista, residente em S. Domingos, S/N, , 2230-063 S. Domingos, com o nº de eleitor 644 recenseado na freguesia de Santiago de Montalegre, concelho de Sardoal, ( membro da Assembleia de Freguesia de Santiago de Montalegre)

8. Manuel Luís Costa, 63 anos, Taxista, natural da freguesia de Sardoal, concelho de Sardoal, residente em Tapada da Torre Lote 23, S/N, , 2230-161 Sardoal. ( membro da Assembleia de Freguesia de Sardoal)

9. Marta João Barreto de Tavares Gomes, 57 anos, Professora, residente em Rua 5 de Outubro, 37, , 2320-121 Sardoal, ( Deputada Municipal)

10. António Lobato Correia, 56 anos, Empresário, natural da freguesia de Sardoal, concelho de Sardoal, residente em Fonte da Estrada, S/N, , 2230-105 Sardoal,

11. Paulo Jorge Falcão Espadinha Amendoeira, 37 anos, Gestor, natural da freguesia de Sardoal, eleitor 2482 recenseado na freguesia de Sardoal, concelho de Sardoal ( Deputado Municipal)

12. Susana Maria Mendes Damas, 34 anos, Professora, natural da freguesia de Sardoal, concelho de Sardoal, residente em Venda Nova 2230-163 Sardoal,

13. Joaquim Gonçalves Pedro, 77 anos, Aposentado, natural da freguesia de Sardoal, concelho de Sardoal, residente em Estrada Nacional nº 44, S/N, , 2230-102 Sardoal,

14. Ismael Bernardo Roldão, 59 anos, Eng. Tec. Agrário, natural da freguesia de Sardoal, concelho de Sardoal, residente em Quinta do Pisco, S/N, , 2230-102 Sardoal,

15. Evangelina dos Anjos Marques Fernandes, 50 anos, Gestora, natural da freguesia de Santiago de Montalegre, concelho de Sardoal,

CANDIDATOS SUPLENTES:

1-Luís António Fernandes Salgueiro, 37 anos, Gestor, Dirigente da Administração Local, eleitor 2567 recenseado na freguesia de Sardoal- Andreus, concelho de Sardoal

2-Pedro Lourenço Marques, 23 anos, Empresário, residente em Rua de São José, S/N, , 2230-008 Alcaravela, concelho de Sardoal

3-Sandra Cristina Lopes Salgueiro, 25 anos, Jornalista, natural da freguesia de Sardoal, concelho de Sardoal, residente em Venda Nova, 2230-163 Sardoal,

4-Ricardo Nuno Lobato Duque, 29 anos, Auditor Financeiro, natural da freguesia de Alcaravela, concelho de Sardoal, residente em Tojalinho, S/N, , 2230-008 Alcaravela, concelho de Sardoal,

5-Francisco Cruz, 64 anos, Empresário, natural da freguesia de Sardoal, concelho de Sardoal, residente em Fonte da Estrada, , 2230-105 Sardoal,

6-António Manuel Fernandes, 55 anos, , Funcionário Publico, residente em Tapada da Torre, Bloco A3, 1º Esq, 2230-105 , Sardoal,

7-Jorge Manuel Marques Dias, 52 anos, , Funcionário Público, natural da freguesia de Sardoal, concelho de Sardoal, residente em Ribeira Pequena, S/N, , 2230-227 Sardoal,

8-Ismael Boaventura Esperto, 52 anos, natural da freguesia de Sardoal, concelho de Sardoal, residente em Venda Nova, 2230-163 Sardoal,

9-Carlos Augusto Martins Barreto, 31 anos, Distribuidor, natural da freguesia de Sardoal, concelho de Sardoal, residente em Rua D. Leonor, 2230-228 Sardoal,

10- Jorge Armando Alves Marques Gomes, 59 anos, Tec. Superior de Higiene e Segurança no Trabalho, residente em Rua do Impasse, Lt 7, , 2230-235 Sardoal.

Lista de candidatos do Partido Socialista à Eleição da Assembleia de Freguesia de Sardoal:

CANDIDATOS EFECTIVOS

1-Luís Carlos Bandeira Martins, 51 anos, Funcionário Publico, natural da freguesia de Sardoal, concelho de Sardoal, residente em Rua Rainha Santa Isabel, 6,

2-José Ambrósio, 75 anos, , Reformado Bancário, natural da freguesia de Sardoal, concelho de Sardoal, residente em Rua Casas Crespas, 8, , 2230-102 Cabeça das Mós,

3-Paula Cristina de Jesus Matias, 40 anos, , Funcionária Publica, natural da freguesia de Sardoal, concelho de Sardoal, residente em Rua Mestre do Sardoal, 2230-140 Sardoal,

4-Fernando Rosa Sequeira Estrela, 53 anos, Empregado da Construção Civil, natural da freguesia de Sardoal, concelho de Sardoal, residente em Rua das Olarias, 28, 2230-123 Sardoal,

5-Américo João Leitão Jorge, 48 anos, Encarregado, natural da freguesia de Sardoal, concelho de Sardoal, residente em Av. Associação de Moradores, 54, 2230-101 Andreus,

6-Maria Luís Pina Sebastião, 40 anos, Cabeleireira, residente em Tapada do Milheirico, 2230-229 Sardoal,

7-Victor Júlio Outeiro Morais, 53 anos, Bombeiro Voluntário, Reformado, residente em Rua Rainha Santa Isabel, 2, 2230-229 Sardoal,

8-José Carlos Gaspar Lourenço, 60 anos, Motorista, residente em Praça da República, 2230-139 Sardoal,

9-Marília do Espírito Santo Carvalho, 41 anos, Doméstica, residente em Rua Poço da Ratinha, 2230-139 Sardoal,

CANDIDATOS SUPLENTES

1-Carlos Alberto Anastácio, 56 anos, Funcionário Público, natural da freguesia de Sardoal, concelho de Sardoal, residente em Rua Rainha D. Leonor, Lote E1, 2 Dtº, 2230-228 Sardoal,

2-Victor Manuel Martins, 60 anos, Reformado, natural da freguesia de Sardoal, concelho de Sardoal, residente em Rua da Espinhaça, 2230-211 Sardoal,

3-Sandra Raquel Grácio Pereira de Sá Serigado, 38 anos, desempregada, natural da freguesia de Sardoal, concelho de Sardoal, residente em Rua Rainha Santa Isabel, 12, 2230-229 Sardoal,

4-Victor Manuel Estrela Ambrósio, 45 anos, Empregado Fabril, natural da freguesia de Sardoal, concelho de Sardoal, residente em Rua Mestre do Sardoal, , 2230-140 Sardoal,

5-Francisco Fernandes, 62 anos, Aposentado, natural da freguesia de Sardoal, concelho de Sardoal, residente em Entrevinhas, 2230-104 Sardoal,

6-Maria Manuela Rodrigues Estrela, 45 anos, Auxiliar, natural da freguesia de Sardoal, concelho de Sardoal, residente em Rua das Olarias, 2230-123 Sardoal,

7-Aurélio Branco, 74 anos, , Aposentado, , residente em Rua Poço da Ratinha, 2230-141 Sardoal,

8-António Fernando Santos Cardoso, 52 anos, Funcionário Publico, natural da freguesia de Sardoal, concelho de Sardoal, residente em Rua João Carapuço, 23, 2230-101 Andreus.

Lista de candidatos do Partido Socialista à Eleição da Assembleia de Freguesia de Alcaravela:

CANDIDATOS EFECTIVOS:

1-Josevino Lopes, 63 anos, Empresário, natural da freguesia de Alcaravela, concelho de Sardoal, residente em Fontelas, S/N, 2230-006 Alcaravela,

2-Arminda Maria da Silva Fernandes, 45 anos, Desempregada, natural da freguesia de Alcaravela, concelho de Sardoal, residente em Tapada da Torre, 2230-105 Sardoal, l

3-José António Lopes Pedro, 36 anos, , Funcionário Público, natural da freguesia de Alcaravela, concelho de Sardoal, residente em Saramaga, S/N, , 2230-012 Alcaravela,

4-Elias de Jesus Lopes Louro, 58 anos, Empresário da Construção Civil, natural da freguesia de Alcaravela, concelho de Sardoal, residente em Rua da Cinzenta, S/N, , 2230-008 Alcaravela,

5-Joaquim Lopes Clérigo, 59 anos, Empresário da Construção Civil, natural da freguesia de Alcaravela, concelho de Sardoal, residente em Rua Principal, S/N, 2230-008 Alcaravela,

6-Gabriela Maria Bento Marques, 34 anos, Escriturária, natural da freguesia de Sardoal, concelho de Sardoal, residente em Rua da Olaria, Presa, 2230-010 Alcaravela,

7-Luís Pereira Marques, 59 anos, natural da freguesia de Alcaravela, concelho de Sardoal, residente em Rua da Olaria, S/N, , 2230-010 Alcaravela,

CANDIDATOS SUPLENTES:

1-Vera Mónica Rafael Clérigo, 29 anos, , natural da freguesia de Alcaravela, concelho de Sardoal, residente em Rua Principal, S/N, , 2230-008 Alcaravela,

2-Joaquim Serras Gonçalves, 46 anos, Empresário, natural da freguesia de Alcaravela, concelho de Sardoal, residente em Casal Pedro da Maia, S/N, , 2230-001 Alcaravela,

3-Fernando Patrício Lobato Duque, 35 anos, Operador Especial, natural da freguesia de Alcaravela, concelho de Sardoal, residente em Tojalinho, S/N, , 2230-008 Alcaravela,

4-Andreia Cristina Navalho Bento, 26 anos, Empregada de Escritório, natural da freguesia de Alcaravela, concelho de Sardoal, residente em Panascos, 2230-008 Alcaravela,

5-António Fernandes das Neves Pedro, 46 anos, Pedreiro, natural da freguesia de Alcaravela, concelho de Sardoal, residente em Tojeira, S/N, , 2230-013 Alcaravela,

6-Eusébio Gaspar Duque, 62 anos, Pedreiro, natural da freguesia de Alcaravela, concelho de Sardoal, residente em Tojalinho, S/N, , 2230-008 Alcaravela

Lista de candidatos do Partido Socialista à Eleição da Assembleia de Freguesia de Santiago de Montalegre:

CANDIDATOS EFECTIVOS

1-Nicolau Gaspar Duque, 59 anos, Chefe de Oficina, natural da freguesia de Alcaravela, concelho de Sardoal, residente em Mogão Cimeiro, S/N, , 2230-059 Santiago de Montalegre,

2-Evangelina dos Anjos Marques Fernandes, 50 anos, Gestora, natural da freguesia de Santiago de Montalegre, concelho de Sardoal,

3-Manuel Vasco, 68 anos, Aposentado, natural da freguesia de Santiago de Montalegre, concelho de Sardoal, residente em Amieira, S/N, , 2230-051 Santiago de Montalegre,

4-Manuel Pires Duque, 60 anos, Aposentado, natural da freguesia de Santiago de Montalegre, concelho de Sardoal,

5-Armando Pita Marques Frade, 61 anos, Aposentado, natural da freguesia de Santiago de Montalegre, concelho de Sardoal, residente em Montalegre, S/N, , 2230-062 Santiago de Montalegre,

6-João Fernando Marques Batista, 42 anos, Motorista de pesados, natural da freguesia de Santiago de Montalegre, concelho de Sardoal, residente em Lameiras, S/N, , 2230-055 Santiago de Montalegre,

7-Américo Lavrador dos Santos, 32 anos, Desempregado, residente em Mivaqueiro, S/N, 2230-058 Santiago de Montalegre,

CANDIDATOS SUPLENTES:

1-Sónia Patrício Passarinho Frade, 27 anos, natural da freguesia de Santiago de Montalegre, concelho de Sardoal, residente em Lameiras, S/N, , 2230-055 Santiago de Montalegre,

2-Luís Rodrigues Vermelho, 37 anos, Técnico de informática, natural da freguesia de Santiago de Montalegre, concelho de Sardoal, residente em Mogão Fundeiro, S/N, , 2230-060 Santiago de Montalegre,

3-Paulo Jorge César Osório, 37 anos, residente em Mogão Cimeiro, S/N, , 2230-059 Santiago de Montalegre, com o nº de eleitor 748 recenseado na freguesia de Santiago de Montalegre, concelho de Sardoal,

4-José Joaquim, 72 anos, Aposentado, natural da freguesia de Santiago de Montalegre, concelho de Sardoal, residente em Mivaqueiro, S/N, 2230-058 Santiago de Montalegre,

5-Geraldina Maria Alves Serras Inácio da Silva, 47 anos, Professora, residente em Mogão Cimeiro, S/N, 2230-059 Santiago de Montalegre, com o nº de eleitor 709 recenseado na freguesia de Santiago de Montalegre, concelho de Sardoal,

6-Fábio Vasco Passarinho Navalho, 20 anos, Estudante, residente em Mogão Cimeiro, S/N, 2230-059 Santiago de Montalegre, com o nº de eleitor 732 recenseado na freguesia de Santiago de Montalegre, concelho de Sardoal

7-Augusto Lopes Serras, 72 anos, Aposentado, natural da freguesia de Alcaravela, concelho de Sardoal, residente em Lobata, S/N, , 2230-056 Santiago de Montalegre, com o nº de eleitor 282 recenseado na freguesia de Santiago de Montalegre, concelho de Sardoal

8-Cláudia Alexandra Ferreira Luís, 34 anos, Assistente Administrativa, natural da freguesia de Santiago de Montalegre, concelho de Sardoal, eleitor 606 recenseado na freguesia de Santiago de Montalegre, concelho de Sardoal.

Lista de candidatos do Partido Socialista à Eleição da Assembleia de Freguesia de Valhascos:

CANDIDATOS EFECTIVOS:

1-Luís Manuel da Conceição Grácio, 62 anos, Reformado, natural da freguesia de Valhascos, concelho de Sardoal, residente em Rua das Flores, 6, , 2230-180 Valhascos,

2-Amável Lourinho Casola, 45 anos, Pedreiro, residente em Rua das Flores, 10, 2230-180 Valhascos,

3-Fernanda Cristina dos Reis Ventura, 34 anos, Empregada Fabril, natural da freguesia de Valhascos, concelho de Sardoal, residente em Rua D. António Alves Ferreira, 2/4, 2230-180 Valhascos,

4-Vicente Lopes da Neta, 67 anos, Reformado, natural da freguesia de Valhascos, concelho de Sardoal,

5-Bruna Isabel Casaca Alfacinha, 27 anos, Escriturária, natural da freguesia de Valhascos, concelho de Sardoal, residente em Rua Nossa Senhora da Graça, 57, , 2230-180 Valhascos,

6-Nuno Manuel Lourenço Mano, 54 anos, Funcionário Público, natural da freguesia de Valhascos, concelho de Sardoal, residente em Rua do Jogo da Bola, 3, 2230-180 Valhascos,

7-Amadeu José Reis Ventura, 39 anos, Serralheiro, natural da freguesia de Valhascos, concelho de Sardoal, residente em Travessa Barreiro, 8A, 2230-180 Valhascos,

CANDIDATOS SUPLENTES:

1-Diogo Paulo Alves Roldão, 22 anos, Técnico de Seguros,

2-Ana Cláudia Mano Reis, 23 anos, Bancária, natural da freguesia de Valhascos, concelho de Sardoal, residente em Rua do Jogo da Bola, 3, , 2230-180 Valhascos,

3-João Maria Casaca, 66 anos, Aposentado, natural da freguesia de Sardoal, concelho de Sardoal,

4-Eduardo Silva Martins Reis, 46 anos, natural da freguesia de Alcaravela, concelho de Sardoal, residente em Rua Jogo da Bola, 3, , 2230-180 Valhascos,

5-Francisco Alves, 72 anos, Agricultor, natural da freguesia de Valhascos, concelho de Sardoal, residente em Rua das Flores, 11, 2230-180 Valhascos,

6-Carlos Manuel da Piedade Gonçalves, 47 anos, residente em Rua N. Senhora da Graça, 11A, 2230-180 Valhascos, com o nº de eleitor 646 recenseado na freguesia de Valhascos, concelho de Sardoal

7-Fernando Jesus Alfacinha, 51 anos, Ajudante de Motorista, natural da freguesia de Valhascos, concelho de Sardoal, residente em Rua Nossa Senhora da Graça, 57, , 2230-180 Valhascos, com o nº de eleitor 313 recenseado na freguesia de Valhascos, concelho de Sardoal.

Sardoal a caminho da Mudança,
Contamos com todos os Sardoalenses

O Gabinete de Imprensa do PS/Sardoal

Fernando Vasco coloca o Sardoal no mapa dos Bloggers em pergunta efectuada directamente a José Sócrates.

2009-07-29T12:19:00.006+01:00

O Blog do PS/ Sardoal foi seleccionado para o encontro de responsáveis de 20 Blogs, com o Primeiro Ministro, José Sócrates que ocorreu em Lisboa, no passado dia 27 de Julho .

Durante 3h 30m o Primeiro Ministro respondeu a uma pergunta de cada um dos 20 Bloggers presentes.

Conheça a pergunta efectuada por Fernando Vasco e a respectiva Resposta do Primeiro Ministro, sobre o Sardoal.

http://videos.sapo.pt/HIWdR7bEQ9AfZqwwskQ9

Veja outros vídeos do encontro:

http://videos.sapo.pt/wS6gGqGcZPR94o1h7LhP/search

O gabinete de Imprensa do PS/ Sardoal

Sardoal a caminho da Mudança

Governo atribui subsídio à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Alcaravela no valor de mais de 78 000 Euros.

2009-07-20T17:33:00.004+01:00

Governo atribui subsídio a Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Alcaravela,

"....Quatro entidades do Distrito assinaram hoje, no Governo Civil, um protocolo que prevê o apoio financeiro em 211 mil euros para diversas obras. No âmbito do Sub-Programa 2, o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local falou da importância do investimento público e dos objectivos da medida..."

"....Num investimento global de quase 343 mil euros, o Estado comparticipará com cerca de 211 mil euros. Foram apoiadas a Associação Recreativa Desportiva Desportiva e Cultural de Ribeira de Fráguas, Rio Maior (alteração e remodelação do salão polivalente, zona de bar e camarins com respectivas instalações sanitárias), a Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Cruz do Pombalinho, Santarém (obras de conservação dos exteriores da igreja do Pombalinho), a Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Alcaravela, Sardoal (arranjos exteriores da Capela da Presa) e o Sporting Clube de Tomar (sede do clube)..."

(toda a informação em:
http://www.gcs.pt/index.php?s=comunicados&scatid=0&id=671 )

Sardoal a caminho da Mudança

2009-07-16T23:02:00.008+01:00

Pode ver igualmente no YOUTUBE:

http://www.youtube.com/watch?v=sMzqkS5aOSo Sardoal a caminho da mudança parte I

http://www.youtube.com/watch?v=m1HBekSxRvU Sardoal a caminho da mudança parte II

http://www.youtube.com/watch?v=9Z_I1ROsVBU Sardoal a caminho da Mudança Parte III

http://www.youtube.com/sardoal2009

Apresentação dos candidatos do PS às Juntas de freguesia de Sardoal vista pela " ABARCA"

2009-07-15T17:10:00.001+01:00

Veja a noticia em:

http://www.abarca.com.pt/ultimas/ps_sardoal_apresenta_candidatos_as_juntas.html

Clima de Festa na apresentação dos candidatos da MUDANÇA às freguesias de Alcaravela, Sardoal, Santiago de Montalegre e Valhascos

2009-07-13T20:06:00.028+01:00

No passado dia 11 de Julho, pelas 16 Horas, no Centro Cultural Gil Vicente no Concelho do Sardoal, perante dezenas de Sardoalenses, foram apresentados os quatro candidatos às Juntas de Freguesia de Alcaravela, Sardoal, Santiago de Montalegre e Valhascos respectivamente, Jusevino Lopes, 63 anos, construtor civil reformado antigo presidente da Junta de Freguesia de Alcaravela, Luis Carlos Bandeira Martins, 50 anos, chefe de secção na Câmara Municipal do Sardoal, Nicolau Duque, 59 anos, chefe de oficina e Luís Grácio, 62 anos, reformado antigo vereador e presidente da Assembleia Municipal.

Esta cerimónia presidida pelo Dirigente nacional e novo porta-voz do PS, João Tiago Silveira contou ainda com a participação dos candidatos à Câmara Municipal, Fernando Vasco e à Assembleia Municipal, Mora de Campos, bem como do Deputado Nuno Antão e do dirigente distrital Francisco Madelino.

Presentes ainda o Vereador Pedro Duque e Francelina Chambel , antiga presidente da edilidade.

A cerimónia iniciou-se com a apresentação do vídeo “ Sardoal a Caminho da Mudança” que retrata os principais problemas do Concelho e apresenta as propostas desta candidatura para relançar o Investimento, dinamizar a Coesão Social e implementar a Segurança, alimentar, ambiental e rodoviária no Concelho do Sardoal.

No capítulo da segurança rodoviária foram propostas soluções concretas e realçado o facto do Presidente da Câmara em 16 anos de acidentes, se ter limitado a escrever por si ou por interpostas pessoas algumas cartas a pedir a intervençao de terceiros na resolução do problema dos Semáforos não tendo conseguido resolver este dramático problema. Escrever meia duzia de cartas em 16 anos revela total incapacidade para resolver este problema afirmou o candidato a presidente da Câmara, Fernando Vasco, que igualmente anunciou que "se merecer a confiança dos Sardoalenses resolverá definitivamente este problema no primeiro de mandato"

Este vídeo, conforme foi afirmado, irá ser distribuído aos Sardoalenses, em contacto “ porta a porta”, nos próximos quatro meses.

Igualmente muito aplaudida a intervenção de João Tiago Silveira sobre “ a inovação e a aplicação de técnicas na comunicação com os eleitores em eleições autárquicas”, realçando a importância da feitura e divulgação ao eleitorado de imagens, conteúdos e propostas que reflictam as realidades concelhias, com as quais as populações se identificam, de modo simples e directo.

Usaram ainda da palavra Mora de Campos que realçou “ o papel do Presidente da Assembleia Municipal no relançar do debate municipal”, bem como o candidato à presidência da Câmara, Fernando Vasco, que após a enumeração das ideias, projectos e estratégia da sua candidatura, salientou a necessidade de “todos aqueles que discordam da política do “ mais do mesmo”, seguida nos últimos 16 anos, se unirem num projecto de Salvação Municipal, capaz de promover a sobrevivência do concelho enquanto concelho, e iniciar um novo ciclo político de Mudança em Segurança, virado para o futuro do Sardoal e para a melhoria das condições de vida dos Sardoalenses.

Por fim realizou-se uma visita à festa anual da aldeia de Andreus, aldeia onde nasceu o candidato Fernando Vasco, que contou a presença de João Tiago Silveira, da comunicação social, da população local e demais elementos desta candidatura da Mudança .

Sardoal a caminho da Mudança,

Contamos com todos os Sardoalenses

O Gabinete de Imprensa do PS/Sardoal

Apresentação dos candidatos às Juntas de freguesia de Sardoal, Alcaravela, Valhascos e Santiago de Montalegre-Sábado dia 11 de Julho pelas 16H no CCGV

2009-07-08T11:21:00.004+01:00

CONVITE

Sessão Pública de apresentação dos candidatos às Juntas de Freguesia do Concelho de Sardoal

O candidato à Presidência da Câmara Municipal do Sardoal, Fernando Vasco, e a Concelhia do Partido Socialista de Sardoal convidam-na(o) a estar presente na apresentação dos candidatos às Junta de Freguesia de Sardoal, Alcaravela, Santiago de Montalegre e Valhascos que irá ocorrer no dia 11 de Julho de 2009, sábado, pelas 16:00 horas, no Centro Cultural Gil Vicente em Sardoal.

Esta sessão contará com a presença de João Tiago Silveira, porta voz do PS e Secretário de Estado da Justiça.

Com esperança, a caminho da Mudança

Contamos com todos os Sardoalenses.

Quatro anos de desgoverno autárquico foi o mote da intervenção de Fernando Vasco na Assembleia Municipal de Sardoal de 30 de Junho de 2009

2009-07-01T16:18:00.003+01:00

Senhor Presidente da Assembleia Municipal,
Senhoras e Senhores Deputados Municipais;
Senhor Presidente da Câmara e Senhora e Senhores Vereadores,
Minhas Senhoras e meus Senhores.

Em 11 de Outubro próximo os Sardoalenses irão ser chamados a exercer a sua soberania, através do voto, e a decidir qual o projecto que pretendem ver desenvolvido e qual o Presidente que reconhecem com capacidades para liderar um projecto de Salvação Municipal.

No fundo, o que os Sardoalenses terão de decidir, em 11 de Outubro, é se querem continuar com a mesma politica, do mais do mesmo, dos últimos 16 anos ou se pelo contrário, querem iniciar um novo ciclo politico de MUDANÇA, virado para o Investimento, para a Coesão Social e para a Segurança, no fundo para a criação de condições para a sobrevivência do futuro do Sardoal enquanto concelho e para a melhoria das difíceis condições de vida de todos quantos consideram esta terra como a sua terra.

Importa pois, nesta previsível ultima Assembleia Municipal, fazer um balanço do trabalho desenvolvido, por quem mereceu, nas ultimas eleições autárquicas, o voto dos Sardoalenses para governar o Sardoal e verificar do respectivo mérito ou demérito da sua actuação, mas também do trabalho da oposição, do trabalho desenvolvido pelo PS e por esta bancada.

Só assim será possível, aos Sardoalenses, optar em 11 de Outubro, com base em factos, em números, em acções realizadas, em promessas cumpridas ou não, em ideias, em projectos, em lideranças fracas ou fortes e não em factores de pressão social, de medo ou de outro tipo de comportamentos menos dignos de um Poder Local democrático.

vejamos a dramática situação financeira do município do Sardoal:

«As despesas correntes totalizam 75% das despesas totais»

«29,16% das receitas de capital (investimento) tiveram que financiar 14,44% das despesas correntes.»

As receitas próprias do ano de 2008 foram 1.026.212,70€ e as receitas totais foram, no mesmo ano, no montante de 5.354.058,00€

O peso das receitas próprias nas receitas totais foi, em 2008, de 19,77%

«O número total de funcionários em 2008 era 176 funcionários» –

«A execução das Grandes Opções do Plano, em 2008, foi de 22,42%» -

«As despesas com pessoal corresponderam a 85,15% das despesas correntes (pelo que corresponderam a 63,86% das despesas totais)» -

«As despesas com pessoal corresponderam a 190,80% das despesas com investimentos (praticamente o dobro).

Em 2004 esta percentagem foi de 70,08%»

«As actividades municipais geraram um resultado líquido negativo de – 450.123,19€»

«Em suma, esta Autarquia continua a apresentar um problema estrutural de liquidez geral, devido a facto do activo circulante não albergar as dívidas de curto prazo. No entanto, para um concelho como o nosso, de reduzida dimensão, encontrando-se mais vulnerável às vicissitudes do seu meio envolvente, terá, pois, de estabelecer medidas eficazes com vista à redução da dívida de curto prazo por forma a poder libertar verbas para os investimentos necessários ao crescimento e desenvolvimento da região. O problema do ano anterior mantém-se com tendência a agravar-se se não se tomarem medidas concretas, para abater o valor das dívidas de curto prazo.»

Dívida de médio e longo prazo: 5.977.262,69€ -
Dívida a terceiros: 2.061.369,60€ -
Dívida total: 8.038.636,13€

(Se fosse possível canalizar a totalidade das receitas próprias - valor de 2008 – para o pagamento da dívida total apurada em 31 de Dezembro de 2008, seriam precisos oito anos para saldar essa dívida)

«A evolução da dívida de médio e longo prazo tem vindo a aumentar ao longo dos últimos cinco anos. O que revela o grau de dependência desta Autarquia no recurso ao crédito para poder empreender as obras necessárias para o consequente desenvolvimento do Concelho de Sardoal (…) Embora pudesse ser um sinal positivo (a dívida) voltou a crescer durante o ano de 2008, o que virá agravar a situação caso não se reduza a dívida a curto prazo, por forma a libertar verba que permita realizar mais investimentos tão necessários ao desenvolvimento do nosso Concelho. Caso contrário terá que se voltar ao endividamento a médio e longo prazo que, cada vez mais, se aproxima do seu limite, podendo hipotecar toda a actividade em anos futuros:»

«Denota-se que a tendência de descida dos anos anteriores não se consolidou, tendo o valor da dívida a terceiros aumentado no decurso dos anos de 2007 e 2008, agravando todas as considerações já focadas anteriormente acercadas possibilidades de gestão desta autarquia, nos próximos anos.»

Estas citações não resultam de nenhum estudo do PS/ Sardoal, nem de qualquer artigo da Comunicação Social mas, sim, de um documento oficial, de 8 de Abril de 2009, que integra a Prestação de Contas do ano de 2008 sob a responsabilidade política do Senhor Presidente da Câmara.

Daqui resulta claramente que a não ser invertida, em Outubro próximo, esta politica de endividamento crónico o Concelho cairá numa situação de incapacidade para garantir o pagamento de despesas certas e permanentes.

Como é sabido, o Sardoal ocupa o primeiro lugar do ranking nacional, em despesas com o pessoal no valor de 52,51%, para uma média nacional de 29,2%, sendo de referir que em 2006, nesta análise, o Sardoal ocupava a já muito pouco honrosa terceira posição.

Da análise da prestação de contas de 2008, pode concluir-se que em 2008 o peso das despesas com pessoal nas despesas totais passou a ser de 63,86%, o que torna o cenário descrito muito mais preocupante.

O aumento do peso das despesas com pessoal nas despesas totais, de 2007 para 2008, registou um aumento de 11,35%.

A não ser invertida esta política, dentro de pouco mais de três anos, as despesas com pessoal absorverão todas as verbas disponíveis, quer para as restantes despesas correntes, quer para as despesas de capital (investimentos), tornando o Município de Sardoal insustentável, do ponto de vista estrutural.

De entre os municípios com o maior passivo exigível por habitante em 2007, o Sardoal ocupa a 12ª posição em 308 municípios, respeitando a cada Sardoalense um passivo de 2 056 €.

De acordo com os valores constantes da Prestação Contas de 2008 e utilizando os mesmos critérios, verifica-se que o passivo exigível por habitante, em 2008, aumentou de 2056 euros para 2.083,62 euros.

No final de 2007 a dívida líquida do Município de Sardoal era de 7 935.890.82€, tendo aumentado em 2008 para 8.038.636,15€

Foi recentemente publicada, pela Direcção-Geral da Administração Autárquica a Lista do Prazo Médio de Pagamento (aos fornecedores) Registado por Município em 30 de Abril de 2009, na qual o Município de Sardoal volta a apresentar indicadores pouco recomendáveis, que dão bem a ideia das dificuldades financeiras que o Município atravessa.

Em 31-12-2008, o prazo médio de pagamento a fornecedores era de 251 dias, quando em 31-12-2007 era de 189 dias.

Para efeitos de comparação refira-se que, em 31-12-2008, o prazo médio de pagamento do Município de Abrantes era de 11 dias e o de Constância era de 14 dias.

Uma diferença substancial que ilustra bem a diferença entre o tipo de gestão praticada naqueles municípios e a gestão praticada no Município de Sardoal.

A Autarquia está endividada e incapaz de cumprir os seus compromissos quer com os Sardoalenses, quer com os fornecedores, quer com as associações, quer com as Juntas de freguesia, quer com os próprios organismos da administração Central, senão vejamos:

Em 31 de Dezembro de 2008, a dívida total do Município de Sardoal ultrapassava 8 000 000€ (oito milhões de euros), o que significa dizer que a cada Sardoalense, de qualquer idade, cabia na dívida municipal, uma parcela superior a 2 000€ (dois mil euros).

Em 31 de Dezembro de 2008 a CMS devia, designadamente à:
- ADSE, 258 500€.
- Comunidade Urbana do Médio Tejo 66 160€.
- Rodoviária do Tejo 91 514€.
- EDP 94 940€.
- Assembleia Distrital de Santarém 37 948€.
- Município de Abrantes 20 904€.
- Laboratório Nacional de Engenharia Civil 27169€.
- Associação Nacional dos Municípios Portugueses 14 031€.
- Junta de Freguesia de Sardoal +/- 25 000€.
- Junta de Freguesia de Santiago de Montalegre +/- 17000€.
- Associações do Concelho: 54 285€.

Estes são factos inquestionáveis que ilustram, sem margem para dúvidas, o estado dramático da actual situação financeira da Autarquia, que o GMPS tem vindo a alertar os Sardoalenses, resultante das políticas de gestão seguidas nos últimos 16 anos, recentemente validadas e denunciadas publicamente, por alguém, que foi, nem mais nem menos, vereador eleito e Vice-presidente da CMS até há poucos meses.

Senhor Presidente,
Minhas Senhoras e meus Senhores,

Não queria terminar esta nossa intervenção sem deixar de recordar aos Sardoalenses alguns marcos, que refutamos de importantes, da vida politica do Concelho e em particular desta Assembleia.

A recordação é inimiga do esquecimento e o esquecimento é inimigo da democracia, por isso é fundamental recordar para que os Sardoalenses possam, em conhecimento, efectuar em Outubro as suas soberanas opções.

Vejamos o dinamismo político do executivo:

Em Junho de 2006, (recordam-se já lá vão 3 anos) a CMS preparava-se para celebrar um contrato ” nefasto” com a empresa “ Águas do Centro”, segundo o qual, entre outras clausulas, os Sardoalenses iriam passar a pagar o valor do m3 da água para o dobro em 2007, a troco de uma contrapartida no valor de 1 milhão e 98 mil euros que seria paga com a assinatura do protocolo.
O PS/ Sardoal e o GMPS denunciaram publicamente e nesta assembleia este negócio ruinoso para os Sardoalenses e passados 3 anos a razão provou estar do nosso lado.

A famosa Barragem da Lapa, inaugurada com pompa e circunstancia pelo então Ministro Isaltino de Morais, ainda não foi entregue ao dono da Obra ( a CMS).

Em Março de 2007, a falência da SARPLÁS e os seus 52 trabalhadores fizeram acordar a presidência da Câmara para um problema perfeitamente previsível e a multiplicar-se em solicitações para cuja solução o PS/ Sardoal muito contribuiu;

Em 4 de Abril de 2007 denunciámos a subida do endividamento para 8,2 M euros e não cumprimento dos protocolos com as Associações e Juntas de freguesia;

Em Dezembro de 2007 o GMPS apresentou uma proposta concreta para o pagamento imediato das dívidas da Autarquia ás Associações Desportivas e culturais. O PSD votou contra;

Em Janeiro de 2008,( recordam-se v. Exªs) da água imprópria ( contendo designadamente um fungicida de nome tirame) que as populações andaram meses a beber, porque a CMS não cumpriu com a sua obrigação de levantar a analise que tinha mandado efectuar em 28 de Agosto de 2007 e só a mandou levantar em 3 de Janeiro.

Os Sardoalenses recordam-se e V. Exas. também que, por proposta deste
Grupo municipal, esse assunto foi discutido nessa Assembleia e exigido que a culpa não morresse mais uma vez solteira.

Como o tempo passa depressa, em Junho de 2008 o GMPS propôs e foi rejeitado, por parte de parte do PSD, que as Sessões desta Assembleia fossem gravadas. Que trabalho teria sido poupado aos Senhores Secretários e que melhoria teria sido conseguida na feitura das Actas;

Em 12 de Junho de 2008( Recordam-se há um ano), foi neste mesmo Centro Cultural assinado um protocolo entre a ANPC e a CMS e homologado pelo Secretário de Estado da Protecção Civil que estabelecia no nosso Concelho a Sede distrital da Força Especial dos Bombeiros “ Os Canarinhos”, mais propriamente na Escola Primária de Andreus.

Recordam-se certamente, que a CMS através da assinatura do seu Presidente, na presença de V. Ex.ª Senhor Presidente da Assembleia, se comprometeu a garantir as condições necessárias para que os 40 elementos desta Força se instalassem na Escola Primária de Andreus no Passado dia 31 de Outubro do ano passado.

A relevância deste investimento no Concelho foi capa do Boletim Municipal n.º 52, da nota de abertura presidencial desse mesmo Boletim e até teve direito a honras de pags 5 com fotografia dos cinco intervenientes.

Todos nós Sardoalenses, gostaríamos de conhecer das razões do não cumprimento deste protocolo, que se traduz, entre outras razões, no maior investimento realizado neste Concelho nos últimos quatro anos.

Permitam-me que desabafe: Dá Deus nozes a quem não tem dentes.

Por fim, para finalizar gostaria só de relembrar três simbólicas, mas significativas, votações efectuadas nos órgãos autárquicos:

-1º A votação desta AM, por proposta do Deputado Anacleto Baptista, de redução da taxa de IMI de 0,5% para 0,4% contra a proposta do Executivo;

-2º A Votação do Vice-Presidente da CMS, Luís Gonçalves, contra a alteração ao quadro de Pessoal e contra o seu Presidente;

-3º O Voto contra, de toda a AM, contra o entendimento presidencial relativamente ao número de votações efectuadas em anterior AM no âmbito do Programa de regularização extraordinária de dividas do Estado.

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,

Em Democracia é lugar comum, dizer-se que tão importante estar na oposição como estar na governação.

Fizemos o nosso trabalho e estamos convictos que o fizemos, com competência, responsabilidade e profissionalismo.

O julgamento da acção da Presidência da Câmara e do trabalho da oposição será efectuado, também, a 11 de Outubro.

Fomos oposição séria e construtiva, a bem do Sardoal e dos Sardoalenses, assim como assumiremos a Mudança autárquica no Sardoal, se essa for a decisão dos Sardoalenses, com uma Liderança que contará sempre, com a participação de todos os Sardoalenses.

disse

Fernando Vasco

Convite- Sessão Pública de apresentação dos candidatos às Juntas de freguesia de Sardoal, Alcaravela, Valhascos e Santiago de Montalegre.

2009-06-26T12:04:00.005+01:00

CONVITE

Sessão Pública de apresentação dos candidatos às Juntas de Freguesia

O candidato à Presidência da Câmara Municipal do Sardoal, Fernando Vasco, e a Concelhia do Partido Socialista de Sardoal convidam-na(o) a estar presente na apresentação dos candidatos às Junta de Freguesia de Sardoal, Alcaravela, Santiago de Montalegre e Valhascos que irá ocorrer no dia 11 de Julho de 2009, sábado, pelas 16:00 horas, no Centro Cultural Gil Vicente em Sardoal.

Esta sessão contará com a presença de João Tiago Silveira, porta voz do PS e Secretário de Estado da Justiça.

Por favor, confirme a sua presença pelo telefone n.º 91 031 43 49 ou pelo
e-mail : sardoal2009@gmail.com

Com esperança, a caminho da Mudança
Contamos com todos os Sardoalenses.

16 anos de Insegurança Rodoviária no Munícipio do Sardoal- Cruzamentos da EN-2

2009-06-09T18:11:00.004+01:00

Caras e Caros Sardoalenses,

Em 21 de Abril de 2009, na qualidade de Presidente do Grupo Municipal do Partido Socialista , a propósito dos acidentes fatais que têm ocorrido nos três cruzamentos da EN-2 no Sardoal, solicitei, através de requerimento enviado ao Presidente da Assembleia Municipal, que, me fosse prestada pelo Presidente da Câmara Municipal de Sardoal as seguintes informações:

1- Em que datas, por que meio, e a quem dirigiu a CMS a denuncia do estado de avaria dos Semáforos existentes na EN2, na parte em que atravessa o nosso Concelho?

2- Em que datas, por que meio, e a quem dirigiu a CMS a sua " posição de desacordo sobre a instalação de um sistema semáforo naqueles locais"?

3- Em que datas, por que meio, e a quem dirigiu a CMS propostas de solução para o problema infra estrutural existente naqueles cruzamentos?

4- Com quem e em que datas ocorreram as reuniões, eventualmente, efectuadas pela CMS para denunciar as várias ocorrências de sinistralidade que foram acontecendo aos longo dos anos?

Assim como, igualmente propus ao Presidente da Assembleia Municipal, a realização de um debate sobre o tema da " Segurança municipal rodoviária".

Essa proposta veio a merecer a concordancia do Presidente da AMS e durante a relização desse debate, o Presidente da Câmara afirmou " ...que os Serviços estavam a fotocopiar as informações requeridas e que posteriormente seriam entregues ao requerente..."

Até à presente data , nenhuma informação me foi prestada, como é obrigação legal do Presidente da CMS.

E como é obvio, sem querer contrariar a afirmação do Presidente da CMS na última AMS, não quero tambem eliminar a possibilidade da posição contrária, ou seja, a de que nada foi escrito formalmente pelo Presidente que denunciasse a perigosidade da situação ou que propusesse soluções alternativas.

Enquando não recebermos a informação requerida, todas as hipóteses são plausíveis.

Um facto político é possivel, desde já, extrair da conduta política do Presidente da CMS:

Em 16 anos de responsável máximo pela política executada no concelho do Sardoal, designadamente, a da Segurança Rodoviária na área do município, não teve a iniciativa, a perseverança , ou o "o engenho e arte" para demonstrar, aos diversos governos-desde os do PSD aos do PS- a necessidade premente de implementação, em concreto , no terreno , de uma solução técnica que impedisse ou diminuisse o risco de ocorrencia de acidentes fatais naqueles locais.

E pelo Sardoal passaram , vários membros do Governo entre os quais o Ministro responsável pelas Obras Públicas, Isaltino de Morais, no Governo do PSD.

E ao fim de 16 anos desta dramática situação, a seis meses de eleições, o Presidente da Câmara resolve iniciar-se na escrita reivindicativa a vários Governantes e Dirigentes da Administração Pública.

Em 16 anos, teve todas as condições para levar a bom porto esta questão, mas tambem neste capítulo, não conseguiu resolver este dramático problema e agora desdobra-se em epístolas.

Mais vale tarde que nunca, diremos nós, mas, como referimos na última AMS, esta luta é e deverá manter-se apartidária.

Aproveitá-la para alimentar eleitoralismos é um erro grave que os Sardoalenses recordarão nas urnas no próximo acto eleitoral.

Estamos e estaremos sempre do lado da solução e nunca do problema.

Tudo faremos, para que em Outubro, haja uma mudança de política , tambem na política municipal de Segurança Rodoviária, que se traduza numa melhoria efectiva da segurança dos Sardoalenses e de todos os que circulam no nosso Concelho.

Os Sardoalenses sabem que podem contar connosco.

O Presidente da CPC do Sardoal

Fernando Vasco

CCDR/VT responsabiliza Câmara Municipal do Sardoal pelo atraso no processo de revisão do PDM- Vereador Pedro Duque exige esclarecimentos ao Presidente

2009-06-03T13:05:00.003+01:00

Exmº Senhor
Presidente da Câmara Municipal de Sardoal

ASSUNTO: REVISÃO DO PDM DE SARDOAL

Pedro Miguel Lobato Duque, Vereador da Câmara Municipal de Sardoal, eleito na lista do Partido Socialista, em junto de V. Exª, expor e requerer o seguinte:

Como é do conhecimento geral o Plano Director Municipal de Sardoal (PDMS) foi ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros nº 95/94, de 30-09-94.

O processo para a revisão do PDMS iniciou-se em Setembro de 2004, sendo constituída a respectiva Comissão Mista de Coordenação da Revisão do PDMS, em 29 de Setembro de 2004 que, nos termos do disposto na Portaria nº1474/2007, de 16 de Novembro, foi Comissão de Acompanhamento, presidida pelo representante da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo CCDR/LVT), conforme o Aviso nº 19271/2008 da CCDR/LVT, publicado no D.R: II Série, nº 127, de 3 de Julho de 2008, aviso em que também era divulgada a lista das entidades que passavam a constituir a referida Comissão de Acompanhamento.

Perante estes factos pode concluir-se que o processo de revisão do PDMS foi iniciado há quase 5 anos, sem que se lhe conheçam desenvolvimentos significativos.

Entretanto uma informação da CCDR/LVT, sobre a situação dos processos de revisão dos Plano Directores Municipais em curso na área de jurisdição daquela CCDR, reportada a 31 de Dezembro de 2008, afirma que o PDMS se encontra pendente de “Estudos de Caracterização”, o que imputa a responsabilidade do atraso para a Câmara Municipal de Sardoal (CMS).

Assim, nos termos regimentais, venho requerer que, com a urgência possível, me seja dada resposta às seguintes perguntas:

Qual é o ponto de situação actualizado do processo de revisão do PDM de Sardoal?

Quantas vezes reuniu a Comissão Mista de Coordenação, desde Setembro de 2004, e a Comissão de Acompanhamento do PDMS, desde Julho de 2008, requerendo cópia das actas das reuniões efectuadas?

Qual tem sido o papel e a intervenção da CMS, no processo de revisão?

Quais são os estudos de caracterização que falta apresentar e a quem é imputável o atraso na sua apresentação?

Qual é a dívida da CMS para com a empresa contratada para ao revisão de PDMS (Ventura & Cruz), e desde quando subsiste essa dívida?

Para quando prevê o início da fase de discussão pública do processo de revisão do PDMS?

Quais são os principais processos que se encontram pendentes da revisão do PDMS?

Com os melhores cumprimentos.

Sardoal, 3 de Junho de 2009.
O Vereador

Pedro Duque

Vereador Pedro Duque questiona Presidente da Câmara sobre legalidade de contratos celebrados com Empresa Privada

2009-06-03T12:44:00.006+01:00

Exmo Senhor Presidente da Câmara Municipal,

Na reunião ordinária da Câmara Municipal de Sardoal realizada no dia 6 de Maio de 2009, questionei o Senhor Presidente da Câmara sobre o elevado número de pessoas que prestam serviço em diversas instalações municipais, contratadas pela empresa “Sai de Casa, Lda.”, tendo-me sido referido, entre outras coisas que estas contratações se deviam “ a entraves que a Câmara Municipal tem em contratar pessoal”

Como não conheço quais os entraves a que o Senhor Presidente se refere, e porque considero esta questão muito relevante venho, por este meio, requerer que me sejam indicados, objectivamente, quais são os referidos entraves, a que são devidos e o que é que já foi feito para os ultrapassar?

Será que os referidos entraves não se ficaram a dever, como é voz corrente, a atrasos na abertura dos concursos para contratação de pessoal, do que resultou o preenchimento das vagas através do recurso a uma empresa de fornecimento de mão de obra?

Em resposta à minha interpelação, interveio também o Senhor Vereador e Vice-Presidente Joaquim Serras referindo que “este procedimento é uma contratação de serviços e não de pessoas”.

Perante uma afirmação tão peremptória, permito-me recordar ao Senhor Vereador Serras, algumas noções elementares de Direito do Trabalho:

O contrato de trabalho é definido pelo artigo 1152º do Código Civil e pelo artigo 1º do regime jurídico do contrato individual de trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei nº 49408 de 24/11/1969, da seguinte forma:

“Contrato de trabalho é aquele pelo qual uma pessoa se obriga, mediante retribuição, a prestar a sua actividade intelectual ou manual a outra pessoa, sob a autoridade e direcção desta”.

O regime geral da prestação de serviços encontra-se regulado no artigo 1154º e seguintes do Código Civil.
ARTIGO 1154º
(Noção)
Contrato de prestação de serviço é aquele em que uma das partes se obriga a proporcionar à outra certo resultado do seu trabalho intelectual ou manual, com ou sem retribuição.
Sempre que as partes não tenham acordado num certo resultado, mas numa actividade a ser desenvolvida de forma regular e periódica, qualquer uma delas pode livremente fazer cessar o contrato quando não tenham estabelecido uma duração, ainda que indirecta, para o mesmo.

Genericamente, a prestação de serviços pode ser assegurada sob diversas formas, tais como profissional liberal, sociedade comercial e comerciante em nome individual. Estas formas estão sujeitas a diferentes regimes legais e tributários.

De acordo com a Lei nº 19/2007, de 22 de Maio, trabalho temporário é uma relação de trabalho triangular em que uma entidade empregadora (empresa de trabalho temporário – ETT) contrata, remunera e exerce o poder disciplinar sobre um trabalhador (trabalhador temporário – TT) colocando-o a prestar a sua actividade numa outra entidade (utilizador) que o recebe e exerce de forma delegada os poderes de autoridade e direcção, uma vez que só o poder disciplinar não pode ser delegado.

Contrato de Utilização de Trabalho Temporário.

Noção: É o contrato pelo qual uma das partes se obriga a ceder à outra parte um conjunto de trabalhadores, organizados por categorias profissionais, ou não, durante um determinado período de tempo e contra uma retribuição.
É o tipo de contrato de que muitas empresas lançam mão, como forma de fazer face às necessidades pontuais e temporárias de mão-de-obra, sem terem de recrutar trabalhadores para os seus quadros.
O D.L nº 358/89, de 17 de Outubro, que veio tipificar este negócio jurídico, acentua claramente que, com a sua celebração, as empresas deverão satisfazer tão somente as exigências e dificuldades de natureza imprevisível e provisória, não podendo converter-se numa forma comum ou habitual de contratação dos seus trabalhadores

I - A distinção entre contrato de trabalho e contrato de prestação de serviços assenta em dois elementos essenciais: o objecto do contrato (prestação de actividade ou obtenção de um resultado); e o relacionamento entre as partes (subordinação ou autonomia).

II - O contrato de trabalho tem como objecto a prestação de uma actividade e, como elemento típico e distintivo, a subordinação jurídica do trabalhador, traduzida no poder do empregador conformar através de ordens, directivas e instruções, a prestação a que o trabalhador se obrigou. Diversamente, no contrato de prestação de serviços, o prestador obriga-se à obtenção de um resultado, que efectiva por si, com autonomia, sem subordinação à direcção da outra parte.

Os contratos de utilização devem ser celebrados a termo resolutivo, seja certo ou incerto, e passam a poder satisfazer as seguintes necessidades do utilizador: (i) substituição directa ou indirecta de trabalhador em relação ao qual esteja pendente em juízo acção de apreciação de ilicitude do despedimento; (ii) substituição directa ou indirecta de trabalhador em situação de licença sem retribuição; (iii) substituição de trabalhador a tempo completo que passe a prestar trabalho a tempo parcial por período determinado. Por outro lado, o contrato de utilização apenas pode ser celebrado pelo período estritamente necessário à satisfação das necessidades do utilizador previstas na lei.

São nulos os contratos de utilização celebrados fora das situações previstas na lei. Neste caso, considera-se que o trabalho é prestado pelo trabalhador ao utilizador em regime de contrato sem termo, podendo, contudo, o trabalhador optar, nos 30 dias após o início da prestação da actividade ao utilizador ou a terceiro, por uma indemnização a fixar nos termos do artigo 443.º do Código do Trabalho.

Não me quero alongar muito em considerações de natureza jurídica, mas os conceitos que acabo de expor, evidenciam, claramente, que a relação contratual estabelecida entre a Câmara Municipal de Sardoal e a empresa “Sai de Casa, Lda.”, não configura a natureza de prestação de serviços, salvo no caso da prestação de serviços que ocorre na Piscina Coberta, em relação às aulas que ali são dadas nas diversas modalidades que ali são postas à disposição dos utentes. Em todos os outros casos: escolas, limpezas, etc. a situação enquadra-se, sem qualquer dúvida, no conceito de utilização de trabalho temporário, tanto mais que é a Câmara Municipal que coordena e fixa os horários em relação ao pessoal cedido pela empresa “Sai de Casa, Lda.”, bem como lhes fornece os instrumentos de trabalho e no caso das limpezas, os próprios materiais de limpeza.

A Lei nº 19/2007 de 22 de Maio de 2007, aprova um novo regime jurídico do trabalho temporário (revoga o Decreto-Lei n.º 358/89, de 17 de Outubro, alterado pelas Leis n.os 39/96, de 31 de Agosto, 146/99, de 1 de Setembro, e 99/2003, de 27 de Agosto).
Para não me alongar muito transcrevo algumas notas do referido diploma legal, nomeadamente do seu Capítulo II –
"Secção I – Exercício da actividade de empresa de trabalho temporário
Artigo 3º – Objecto
A empresa de trabalho temporário tem por objecto a actividade de cedência temporária de trabalhadores para utilização de terceiros utilizadores, podendo ainda desenvolver actividades de selecção, orientação e formação profissional, consultoria e gestão de recursos humanos.
9 - Provando a empresa que liquidou todas as dívidas relativas a remunerações e encargos com os trabalhadores, o saldo do valor da caução é libertado.
Artigo 7º - Alvará e registo
1 - A autorização para o exercício da actividade da empresa de trabalho temporário constará de alvará numerado.
2 - O Instituto de Emprego e Formação Profissional organiza e mantém actualizado o registo nacional das empresas de trabalho temporário.
3 - O registo referido no número anterior tem carácter público, podendo qualquer interessado pedir certidão das inscrições dele constantes.
4 - Será publicada na 1ª Série do Boletim do Trabalho e Emprego a indicação das empresas de trabalho temporário autorizadas a exercer a respectiva actividade, bem como das que sejam punidas com as sanções acessórias da cessação da autorização de exercício da actividade e de interdição temporária do seu exercício, previstas nos n.º s 1 a 3 do artigo 32º."

Perante estas definições legais, pergunto ao Senhor Vice-Presidente, se está em condições de afirmar que a relação estabelecida entre a Câmara Municipal e a empresa “Sai de Casa, Lda.” tem as características de uma prestação de serviços ou antes se enquadra na figura de contrato de utilização de trabalho temporário?

Perante estas e muitas outras dúvidas que se colocam, sem qualquer intuito persecutório, sugiro que seja pedido, com urgência, um parecer ou um pedido de esclarecimento, sobre as questões que coloquei à Autoridade Para as Condições de Trabalho (ex - Inspecção Geral de Trabalho) que é a entidade com competência legal para fiscalizar este tipo de empresas.

A urgência e a pertinência deste pedido, ganha maior justificação se nos lembrarmos que o empresário que exerce a gerência da empresa “Sai de Casa, Lda.”, foi anunciado como candidato ao cargo de vereador da Câmara Municipal de Sardoal nas próximas eleições autárquicas, sendo muito importante que não subsistam dúvidas sobre o tipo de relações profissionais que mantém com a Autarquia.

Para terminar, resta-me referir e perguntar o seguinte:

Esta cedência de trabalhadores por parte da empresa “Sai de Casa, Lda.”, visa, ou não, dar resposta a necessidades certas e permanentes da Câmara Municipal?

O Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Sardoal, tem, ou não, criados os lugares necessários e suficientes para dar satisfação a essas necessidades certas e permanentes?

Sabendo eu que tem, pergunto: Porque não são abertos concursos para o preenchimento desses lugares, sendo certo que esses procedimentos dariam lugar a uma economia de custos de mão-de-obra?

Com as soluções adoptadas pelo Senhor Presidente, não estamos em presença de uma promoção do trabalho temporário e da precariedade laboral para mais de 20 pessoas, o que é socialmente injusto e imoral, especialmente quando o promotor destas medidas é uma autarquia local, a quem cabe a defesa intransigente dos direitos dos trabalhadores?

Deixo, também, outra pergunta, para a qual solicito uma resposta clara e objectiva:

No que respeita ao contrato de prestação de serviços respeitante às aulas de natação que são dadas na piscina coberta, o contrato de prestação de serviços cobre, ou não, todas as actividades ali desenvolvida?

Sendo a resposta afirmativa, como me parece ser, como se justifica que muitas das aulas sejam dadas pelo Técnico Superior de Desporto da Câmara Municipal Prof. Pedro Lopes, como acontece quase todos os dias conforme fui informado por muitos dos utentes que frequentam aquele equipamento municipal, sendo aquelas aulas pagas à empresa “Sai de Casa, Lda.”, no âmbito do contrato de prestação de serviços celebrado coma Câmara Municipal?"

( requerimento entregue pelo Vereador Pedro Duque em 3 de Junho de 2009)

PS/Sardoal realiza Convenção Autárquica

2009-06-02T10:48:00.005+01:00

NOTA DE IMPRENSA

PS/ Sardoal realiza Convenção Autárquica

A Concelhia do PS/Sardoal realizou no passado dia 30 de Maio, no Centro Cultural Gil Vicente, uma Convenção Autárquica que contou com a presença de militantes do PS/ Sardoal, dos Vereadores Pedro Duque e Aida Batista, autarcas das freguesias de Sardoal, Santiago de Montalegre, Alcaravela e Valhascos, deputados municipais, bem como dos Candidatos à Presidência da Câmara e Assembleia Municipal de Sardoal, Fernando Vasco e José Maria Mora de Campos, respectivamente.

Foi realizado um amplo debate sobre o trabalho desenvolvido pelos autarcas eleitos pelo PS, e consolidada a estratégia eleitoral que visa devolver aos Sardoal e aos Sardoalenses, a esperança numa Mudança, que permita alterar a política do “ Mais do Mesmo” caracterizada pelo endividamento progressivo, pela gestão de rotinas, pela ausência de qualquer investimento, projecto ou estratégia para o desenvolvimento futuro do Sardoal e dos Sardoalenses.

A continuidade desta política, cuja responsabilidade foi imputada exclusivamente ao actual Presidente, conduzirá a curto prazo ao “ enterro “ do Sardoal, concluíram os participantes na Convenção

Foi igualmente expresso pelo presidente da Concelhia e actual candidato à Presidência da Câmara, Fernando Vasco, um público agradecimento e reconhecimento, em nome do PS, ao difícil trabalho efectuado pelos todos os autarcas eleitos pelo PS e em especial aos quatro cabeças de lista às Juntas de Freguesia nas últimas eleições: António Leitão, Elias Louro, Angelino Quintas e Pedro Carreira os quais, segundo declarou “ …iria convidar para fazerem parte das listas do PS à Assembleia Municipal, porque o PS, ao contrário de outras personalidades deste Concelho, reconhece e não esquece, quem, em seu nome e com a legitimidade que os Sardoalenses lhe conferiam, deu o melhor de si, quantas vezes em prejuízo da sua vida e da sua família…” “Esta é mais uma grande diferença que os Sardoalenses saberão reconhecer entre as duas Candidaturas”, concluiu Fernando Vasco.

Por fim, foram anunciados os próximos acontecimentos públicos da candidatura do PS/ Sardoal:

- Dia 20 de Junho, pelas 15h no CCGV, realizar-se-á mais uma conferência do Sardoal, subordinada ao tema - Investimento -, cujo programa definitivo anunciaremos oportunamente;
- No mês de Julho serão apresentados, em cerimónia Pública, os restantes candidatos à Vereação, Assembleia Municipal, bem como os quatro candidatos à presidência das Juntas de freguesia.

Sardoal, 1 de Junho de 2009

Sardoal a caminho da Mudança,

O Gabinete de Imprensa do PS/Sardoal

http://sardoalps.blogspot.com/

Assembleia Municipal de 28 de Abril "corrige" Presidente da Câmara.

2009-05-08T15:13:00.004+01:00

NOTA DE IMPRENSA

Na última Assembleia Municipal do Sardoal realizada no passado dia 28 de Abril o Presidente de Câmara sofreu uma pesada "contrariedade" ao ver rejeitada, por todos os Deputados presentes, incluindo a Mesa e os quatro presidentes de junta de freguesia, a sua versão do acontecido na Assembleia Municipal anterior, de 26 de Março, sobre a aprovação de um pedido de empréstimo a uma instituição de crédito, votado por unanimidade, no âmbito do Programa de Regularização Extraordinária de Dívidas ao Estado.

Entendia o Presidente de Câmara que, nessa Assembleia Municipal de 26 de Março, tinham sido votados dois pedidos de empréstimo, um a uma instituição de crédito e outro ao Tesouro.

O objecto desses pedidos de empréstimo era dotar a autarquia dos fundos necessários ao pagamento de 1M Euros, dos 2M Euros que deve, a fornecedores, dívidas essas que se vêm acumulando, algumas, desde 1998 até a presente data.

Ora, por proposta de Fernando Vasco, líder do Grupo Municipal do PS, foi aprovada, na última Assembleia Municipal do Sardoal realizada no passado dia 28 de Abril , uma rectificação à acta n.º2/2009, de 26 de Março, no sentido de repor a verdade e corrigir o extracto da deliberação nela inclusa, na parte em que incluía dois pedidos de empréstimo e só deveria incluir um, o aprovado com uma instituição de crédito bancária , proposta esta, aprovada, por unanimidade dos presentes, com uma abstenção.

Embora os Deputados do PS / Sardoal tenham, repetidamente chamado a atenção na Assembleia Municipal de 26 de Março, para a necessidade de os dois pedidos de empréstimo serem sujeitos à Assembleia Municipal, de acordo com a lei e as orientações da Direcção Geral do Tesouro, assim não entendeu o Presidente de Câmara, e nos termos do exposto na acta n.º 2/2009 da Assembleia Municipal de 26 de Março, afirmou que, sobre esta questão, iria consultar " os técnicos".

O pedido de empréstimo a contrair com o Tesouro, só viria a ser aprovado em sessão de Câmara em 1 de Abril de 2009 ou seja 6 dias após a realização da Assembleia Municipal de 26 de Março, resultando evidente que a Assembleia Municipal de 26 de Março não poderia nunca ter votado o pedido de empréstimo que o Presidente da Câmara afirmou ter sido votado.

Basta consultar as actas das Sessões de Câmara em :

http://www.cm-sardoal.pt/NR/rdonlyres/0000ff43/pwlcptftglpppodmbavyxbajjugtflrx/Acta20090401CamaraMunicipal007.pdf e

http://www.cm-sardoal.pt/NR/rdonlyres/0000e9a0/qixzgrabymizvheeekgchcajjpqefarr/Acta20090109CamaraMunicipal001.pdf ( pag 25 e sgs)

para perceber o equívoco do Presidente da Câmara.

O PS / Sardoal entende que os Sardoalenses merecem que quem os representa, designadamente o Presidente da Câmara, estude os dossiers, prepare as reuniões e tome as melhores decisões.

Infelizmente para os Sardoalenses o Presidente da Câmara falhou politicamente mais uma vez, e da sua falha resultará inevitavelmente um atraso no pagamento de 1 M euros aos fornecedores, dívida esta, resultante da má política de gestão que tem prosseguido ao longo dos últimos 16 anos.

O PS/Sardoal saúda a posição manifestada por todos os membros da Assembleia Municipal que souberam, com o seu voto, mais uma vez, dignificar os Sardoalenses que os elegeram, independentemente do partido pelo qual foram eleitos.

Sardoal, 7 de Maio de 2009

Sardoal a caminho da Mudança,

O Gabinete de Imprensa do PS/Sardoal

http://sardoalps.blogspot.com/

PS/ Sardoal propõe a realização de um debate na Assembleia Municipal sobre "Segurança Municipal Rodoviária"

2009-04-23T10:57:00.002+01:00

NOTA DE IMPRENSA

O Secretariado do PS/ Sardoal reuniu hoje, dia 21 de Abril, para analisar a sinistralidade ocorrida na EN2, no traçado que integra a área do Concelho do Sardoal.

Foi recordado que, no passado dia 15 de Abril, um casal, residente em Entrevinhas, Sardoal, morreu em consequência de mais um acidente, junto ao cruzamento do Pisco.

Dois dias depois, no dia 17 de Abril, um pouco mais a sul outro acidente ocorreu, tendo resultado um ferido grave.

De 1996 até ao final de 2008 faleceram, entre os km 375,570 e 386,800 da EN n.º 2, na área do Concelho do Sardoal, infelizmente vários sardoalenses e outros ficaram feridos decorrentes dos respectivos acidentes.

Ocorreram de 1996 até 2008, nesse troço da EN2, mais de 85 acidentes que se traduziram em 8 mortos e mais de 120 feridos ligeiros.

A questão da Segurança, neste caso, na vertente rodoviária, é um assunto demasiado sério e não deverá ser tratada de forma partidarizada.

Esta tem sido a postura do PS/Sardoal, dos seus Vereadores e do Grupo Municipal do PS.

Pela parte do PS/Sardoal, temos a plena consciência, que devemos analisar factos, tirar conclusões da sua prática ou da sua ausência, e contribuir para a resolução deste dramático problema.

Mas há que apurar responsabilidades.

Na sequência da reunião de hoje do PS/ Sardoal, o Presidente do Grupo Municipal do Partido Socialista, Fernando Vasco, já solicitou, ao Presidente da Câmara Municipal de Sardoal, através de requerimento enviado ao Presidente da Assembleia Municipal, que, lhe seja prestada as seguintes informações:

1- Em que datas, por que meio, e a quem dirigiu a CMS a denuncia do estado de avaria dos Semáforos existentes na EN2, na parte em que atravessa o nosso Concelho?

2- Em que datas, por que meio, e a quem dirigiu a CMS a sua " posição de desacordo sobre a instalação de um sistema semáforo naqueles locais"?

3- Em que datas, por que meio, e a quem dirigiu a CMS propostas de solução para o problema infra estrutural existente naqueles cruzamentos?

4- Com quem e em que datas ocorreram as reuniões, eventualmente, efectuadas pela CMS para denunciar as várias ocorrências de sinistralidade que foram acontecendo aos longo dos anos?

5- Que seguimento foi dado às intervenções do Vereador Pedro Duque, que designadamente, em duas Sessões de Câmara, a ultima das quais no dia 16 de Abril p. p., propôs medidas para a denuncia e resolução deste problema?

Assim como, igualmente propôs ao Presidente da Assembleia Municipal, a realização, em próxima Assembleia Municipal de um debate sobre o tema da " Segurança municipal rodoviária".

Entendeu ainda o PS/ Sardoal aguardar, pelas informações solicitadas ao Presidente da Câmara, para posteriormente se pronunciar sobre a eventual responsabilidade política do executivo da CMS nesta matéria.

Sardoal, 21 de Abril de 2009

Sardoal a caminho da Mudança,

O Gabinete de Imprensa do PS/Sardoal

"Candidato PS à Câmara do Sardoal quer inverter gestão caótica do PSD-" Acção Socialista de 24 de Março de 2009

2009-03-25T12:28:00.002+01:00

Secretário Geral da Juventude Socialista, Duarte Cordeiro, apoia candidatura de Fernando Vasco à Autarquia do Sardoal

2009-03-24T17:34:00.010+01:00

NOTA DE IMPRENSA

O Secretário Geral da Juventude Socialista, Duarte Cordeiro, acompanhado pelo líder da JS Ribatejo, Bruno Gomes e de Hugo Costa , reuniu, no passado sábado, dia 21 de Março, com os candidatos à Câmara pelo PS, Fernando Vasco e Pedro Duque, e à Assembleia Municipal do Sardoal , José Maria Mora de Campos, na sede do PS/ Sardoal.

Durante o encontro foram apresentadas por Fernando Vasco as linhas essenciais do projecto de esperança e mudança para o Sardoal que assenta, como já foi anunciado, em três eixos fundamentais: Investimento, Coesão Social e Segurança.

Igualmente foram dadas a conhecer as 6 medidas, já anunciadas pelo candidato, durante o jantar de apresentação da sua candidatura, que ocorreu no passado dia 7 de Março num restaurante do Sardoal:

1- Proposta de celebração de um protocolo com a Câmara Municipal de Abrantes para que o Concelho do Sardoal passe a ser abastecido de água da Barragem de Castelo de Bode através da Ligação da rede do Sardoal à rede de Abrantes, contribuindo assim para melhorar a qualidade de vida dos Sardoalenses.Os Sardoalenses têm direito a beber água com qualidade o ano inteiro;

3-Desenvolvimento do Projecto a que chamamos “ pequenos serviços +70” que visa, através dos serviços camarários”, proceder gratuitamente a pequenas reparações caseiras, entrega de medicamentos ou eventualmente entrega de compras aos idosos de idade superior a 70 anos que comprovadamente necessitem da prestação deste serviço público;

4-Aquisição, no espaço de quatro anos, de uma unidade móvel de saúde que possa dar corpo a uma política de proximidade, na área da saúde, que pretendemos implementar no Concelho;

5-implementação do programa “ Sardoal solidário +65” que será constituído por dois projectos:

a. Numa primeira fase, a disponibilização de um número verde solidário (gratuito) 24h em ligação aos bombeiros municipais para apoio aos idosos com mais de 65 anos;

b. Numa segunda fase, adicionalmente, a disponibilização de um equipamento electrónico de comunicação automática de pedido de emergência para todos os idosos que comprovadamente necessitem da prestação deste serviço público.

6-Implementação, de imediato, de um gabinete de Apoio ao Munícipe e de um Gabinete de Apoio ao Investimento.

Por fim, Duarte Cordeiro, Secretário Geral da Juventude Socialista, agradeceu o modo fraterno como foi recebido, mostrou-se particularmente agradado com " o projecto apresentado e pela dinâmica desenvolvida por esta equipa" bem como manifestou ao candidato Fernando Vasco e à sua candidatura, todo o apoio da JS nacional e em especial o empenhamento da JS Ribatejo, no sentido de colaborar em todos os aspectos que " a candidatura entenda", de modo a criar condições, para que o ciclo político actual do PSD, no Sardoal, de " 16 anos do Mais do Mesmo", não se transforme em "20 anos do Mais do Mesmo"

Sardoal a caminho da Mudança,
O Gabinete de Imprensa do PS/Sardoal

Ainda a apresentação da candidatura do PS, vista pelo " Primeira Linha"

2009-03-20T12:56:00.005+01:00

Sardoal a caminho da Mudança,

O Gabinete de Imprensa do PS/Sardoal

Apresentação da candidatura do PS à CM do Sardoal-Conheça o discurso de Fernando Vasco-Veja a Festa em imagens.Conheça as 6 medidas anunciadas pelo PS

2009-03-13T18:37:00.042+01:00

No passado dia 7 de Março, Fernando Vasco anunciou a sua candidatura à Câmara de Sardoal num jantar que reuniu mais de centena e meia de Sardoalenses.

Destaque para as presenças dos dirigentes nacionais, e membros do Governo, Secretários de Estado, Idália Moniz, Adjunta e da Reabilitação, Jorge Lacão, da Presidência do Conselho de Ministros e José Miguel Medeiros, da Protecção Civil, bem como dos Deputados, Sónia Sanfona, António Gameiro, Nuno Antão e Fernando Pratas e ainda do Presidente da Federação de Santarém Paulo Fonseca e do Presidente da Câmara de Abrantes Nelson de Carvalho.

Igualmente presentes o Presidente da região de turismo de Lisboa e Vale do Tejo, Rosa do Céu, a Directora Regional da Segurança Social de Santarém, Anabela Rato, o presidente da Autoridade Nacional de Protecção Civil, Arnaldo Cruz, bem como os membros dos conselhos de administração do Médio Tejo Hospitalar e Garcia da Horta, António Mor e Nelson Baltazar, respectivamente.

Estiveram igualmente presentes, Francelina Chambel, Luís Grácio, Mora de Campos, antigos eleitos pelo PS nos executivos camarários e os actuais Pedro Duque e Aida Baptista.

Usaram da palavra nesta apresentação, para alem de Pedro Duque, que deu as boas vindas a todos os presentes em nome da Concelhia do PS/ Sardoal, o Presidente da Federação, Paulo Fonseca, e os Dirigentes nacionais do PS e Secretários de Estado, Idália Moniz, José Miguel Medeiros e Jorge Lação.

A sessão de apresentação dos candidatos à Câmara e à Assembleia Municipal de Sardoal, Fernando Vasco e Mora de Campos foi encerrada com a intervençao do candidato , Fernando Vasco, que a seguir se transcreve"

Caras e caros Amigos,
Caras e caros Camaradas,
Caras e caros Conterrâneos,
Ilustres Convidados,
Sardoalenses,

Uma primeira palavra para agradecer a presença de todos vós, Sardoalenses, com partido, sem partido, independentes, mas todos unidos numa enorme esperança, num desejo de mudança, para bem da sobrevivência do Sardoal enquanto Concelho e da melhoria das condições de vida dos Sardoalenses.

A todos o nosso obrigado pela Vossa presença.

Uma segunda palavra para vos dizer que os Sardoalenses não estão sós e que o isolamento a que foram remetidos durante os últimos 16 anos se encontra definitivamente quebrado.

A presença, hoje, nesta apresentação de este conjunto de homens e mulheres, que connosco hoje partilham este momento, homens e mulheres que ao longo da sua vida cívica e política, tem ocupado e ocupam os mais altos e honrosos cargos, quer como membros do Governo, quer como Deputados, quer como autarcas e designadamente Presidentes de Câmara, quer como detentores dos mais altos cargos da Administração Pública, quer também a nível partidário exercendo os mais altos cargos de Secretários Nacionais, Dirigentes nacionais, distritais ou concelhios do Partido Socialista, a presença hoje aqui destes homens e mulheres vem provar que, como já disse, não estamos sós e que podemos contar sempre com a solidariedade de todos estes amigos e amigas do Sardoal para ultrapassar este difícil e dramático momento da vida do nosso Concelho e dos Sardoalenses.

A todos o nosso muito obrigado pela vossa presença.

Um agradecimento especial, porque sei quão importante é para esta candidatura, para o Sardoal e para os Sardoalenses, a sua presença, e as dificuldades que tiveram de ultrapassar para poderem partilhar este momento connosco.

A todos, mais uma vez, os nossos agradecimentos.

Se algum dos sardoalenses tivesse dúvidas que se aproxima a hora da Mudança no Sardoal, que vamos acabar com estes “16 anos de mais do mesmo” bastaria sentir o vento da mudança que sopra, não só aqui nesta sala, mas sobretudo na intimidade do pensamento de cada um dos Sardoalenses.

Caras e caros Sardoalenses,

Muitos de vós me perguntaram, desde que me disponibilizei para ser candidato pelo PS à Câmara do Sardoal, porque o fazia?

O que é que me levava a alterar a minha vida familiar, profissional e académica?

Gostaria de vos dizer que várias e ponderadas razões de natureza diferente, me levaram aceitar este desafio:

- Pelos laços afectivos e de nascimento que me ligam ao Sardoal. Nasci neste Concelho há 54 anos, bem como os meus pais e avós, a minha mulher, os seus pais e avós nasceram igualmente neste Concelho, daí a relação forte que possuo com o Sardoal e com os Sardoalenses;
Esta é a minha terra, mas também é a terra de todos aqueles que pelas contingências da vida a fizeram sua.

-Pelo meu percurso de vida. Sou licenciado em Direito, quadro superior da Assembleia da República, com 36 anos de carreira, especialista em Legística e Ciência da Legislação e neste momento a fazer um Doutoramento no ISCTE, na área de Gestão. Nos últimos quatro anos desempenhei funções de chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna e de Assessor do Secretário de Estado da Protecção Civil;

-Porque ao longo da minha vida adquiri um conjunto de competências, que associadas ao facto de, nos últimos quatro anos ter liderado o Grupo do PS/ Sardoal na Assembleia Municipal do Sardoal, me levaram a acreditar que o Sardoal precisava de alguém que tivesse o Know how, técnico, mas sobretudo político, com capacidade de liderar um projecto de esperança e mudança, no fundo um Projecto de salvação municipal que recuperasse o Sardoal de uma gestão desastrosa do PSD nos últimos 16 anos, que se traduziu numa gestão de rotinas, num aumento do endividamento, no hipotecar das gerações vindouras, numa ausência de uma ideia, de um projecto, ou de qualquer estratégia para o desenvolvimento do Concelho;

E também porque sou Socialista com militância activa, Deputado Municipal, presidente da comissão Concelhia, membro da Comissão Distrital e da Comissão de Jurisdição Nacional e entendo a aceitação desta candidatura como um dever de alguém, que possui determinadas competências, e ao longo da vida defendeu determinados valores e que por isso tem o dever cívico de dizer presente, aos seus camaradas e aos seus concidadãos, quando estes entendem considerar ser eu o melhor candidato para liderar um Projecto de esperança e de mudança no Sardoal.

Importa recordar que, nos últimos quatro anos, estruturámos institucionalmente o PS/Sardoal, inaugurámos uma sede, com a presença do Secretário Nacional Coordenador, Marcos Perestrello, elegemos, por duas vezes, os órgãos concelhios do Partido, criámos um Gabinete de Apoio ao Munícipe, dinamizámos as “ Conferencias do Sardoal” em que estiveram presentes, dois membros do Governo, Eduardo Cabrita e Fernando Medina e o Deputado António José Seguro, participámos activamente nos Congressos nacionais e Federativos, conquistámos espaço de transmissão de pensamento e de oposição nos órgãos de comunicação Regional e nalguns casos mesmo nacionais.

Quebrámos o isolamento num concelho em que o Presidente da Câmara vai no 16.º ano de mandato consecutivo.

Temos, hoje, um capital de credibilidade que fomos acumulando paulatinamente, dia após dia, fruto do trabalho de oposição que temos vindo a desenvolver com os Sardoalenses, com as diversas manifestações da sociedade civil, das associações desportivas e culturais, nos diversos Órgãos autárquicos, com os nossos Vereadores, os nossos Deputados, e os membros das Juntas de Freguesia.

Temos uma candidatura que é uma candidatura do PS, constituída por militantes e independentes, mulheres e homens com credibilidade, com competências técnicas e politicas reconhecidas. Temos uma ideia, um projecto e uma estratégia de gestão e desenvolvimento sustentado para o Sardoal e para os Sardoalenses.

As prioridades do programa autárquico do PS/Sardoal traduzem-se no desenvolvimento de políticas pró activas de apoio aos empresários, através da criação de condições que permitam a manutenção e criação de novos empregos, no apoio à população idosa através da implementação de mecanismos de proximidade que lhes permita fornecer solidariedade, assistência e segurança, a quem muitas vezes vive só, com dificuldades económicas, sociais, de mobilidade e de acesso á saúde.

Outra prioridade é proporcionar aos jovens condições de desenvolvimento sócio-cultural e infra-estrutural que lhes permita instalarem-se no Concelho, contribuindo assim para a tão necessária fixação de população.

A acção de um futuro executivo Socialista deve assentar em três grandes eixos principais:

Investimento, Coesão Social e Segurança.

Investimento, sem o qual o Concelho não se poderá desenvolver e criar as mais-valias necessárias à aplicação de um projecto sustentado.

Coesão social, fundamental para o apoio aos idosos, aos desempregados, aos mais debilitados.

Segurança, terceiro eixo fundamental e uma nova preocupação dos cidadãos, dos idosos aos mais jovens, a qual não só a Administração Central deve dar resposta, mas também as Autarquias terão de ter um papel fundamental na criação de condições de prevenção que assegurem às suas populações o sentimento de segurança que têm direito a usufruir.

O concelho do Sardoal, possui, no entanto, tês grandes potencialidades:

Floresta, Água e Turismo, a conjugação e desenvolvimento destes três factores possibilitarão no futuro a criação das mais-valias necessárias a um desenvolvimento sustentado do Concelho que proporcione um efectivo apoio aos empresários, às Associações e às forças vivas do Concelho.

Durante estes 16 anos, o concelho foi gerido de modo irresponsável e desastroso, que se caracterizou por uma gestão de rotinas, e por um isolamento total relativamente à aplicação de conceitos como a intermunicipalidade ou a supra municipalidade com reflexos directos na ausência de participação do Concelho em projectos integrados no QREN ou na captação de investimentos, através da apresentação de projectos capazes de serem comparticipados através da assinatura de contratos-programa com a Administração Central ou projectos Europeus.
Nada disto foi feito e o resultado está á vista.

Gostava de vos dar um exemplo de ausência de liderança, da falta de motivação e da irresponsabilidade política do actual executivo camarário:
No dia em que todos os Presidentes da CUMT se reuniram para discutir os projectos e a atribuição de verbas do QREN o actual Presidente da Câmara entendeu que era preferível estar na Assembleia Municipal do Sardoal, e não, na reunião onde se discutiam “ os milhões” do QREN.

São opções, mas certamente não seriam as minhas ou as nossas.

As próximas eleições autárquicas são a grande oportunidade para uma Mudança de política no Concelho.

A opção a tomar pelos Sardoalenses é entre continuar para “20 anos de mais do Mesmo” ou iniciar um novo ciclo de mudança virada para um futuro de desenvolvimento do Sardoal e da melhoria da qualidade de vida dos Sardoalenses.

A escolha só depende dos Sardoalenses.

O executivo do PSD geriu as próprias obras que efectuou ao longo destes 16 anos á custa de empréstimos, que serviram essencialmente para reparações de estradas, rotundas, colocação de candeeiros, criar algumas bolsas de ostentação, como relvados à entrada do Concelho.
Destas obras não foi retirado qualquer interesse económico ou mais-valias significativas. O que o actual Presidente fez foi ir ao banco pedir dinheiro emprestado e mandar fazer estas obras, de modo avulso , e sem um existência de um plano integrador das mesmas.

O que o executivo nunca fez e devia ter feito, era gerir melhor o dinheiro dos contribuintes e não endividar os próximos quatro executivos que terão de pagar as dívidas que o PSD contraiu ao longo destes 16 anos.

Nos últimos dois anos, o Sardoal recebeu do Orçamento do Estado mais 200 mil euros em cada ano do que ano anterior. Só estes 400 mil euros já davam para pagar as obras previstas para este ano, cuja receita, mais uma vez, provirá de um empréstimo bancário a 20 anos.
Temos dívidas a fornecedores e empreiteiros da ordem dos 2 milhões de euros, temos dívidas a longo prazo da ordem dos 10 Milhões de euros e temos um orçamento real anual da ordem dos 5,5milhões de euros. É impossível, sem a adopção de uma nova política de Mudança, de rigor inverter esta situação.

Acreditamos que é possível.

Temos uma equipa credível, que os Sardoalenses conhecem, com competências, técnicas e políticas, capazes de proporcionar a Mudança e o Desenvolvimento do Sardoal e a melhoria das condições de vida dos Sardoalenses.

O endividamento camarário progressivo, hipotecando o futuro das próximas gerações e a ausência de qualquer ideia significativa, nos últimos 16 anos, por parte do Presidente da Câmara, impossibilita a sobrevivência do Sardoal, enquanto Concelho, tornando-se imperativo que os Sardoalenses, através do voto, façam a sua opção numa nova política de Mudança protagonizada pela candidatura do PS.

A inexistência de qualquer investimento, digno do seu nome, tem impedido o Sardoal de caminhar no sentido do desenvolvimento. O desemprego aumentou. O apoio aos empresários e à criação de novas empresas é nulo. As receitas orçamentais são gastas na sua quase totalidade em despesas sumptuárias e com pessoal. A gestão despesista do actual executivo origina um aumento anual progressivo do défice.

Gostaria de perguntar a cada Sardoalense, que obras, dignas de seu nome, marcaram este período de “ 16 anos do mais do Mesmo” no Sardoal.
Uns dir-me-iam: nenhuma digna de seu nome;
Outros dir-me-ão: O Centro Cultural Gil Vicente e a Barragem da Lapa;
Outros ainda mais atentos acrescentariam: as rotundas, os candeeiros e o relvado à entrada do Sardoal.
Pois bem, convém recordar que o CCGV e a barragem da Lapa foram projectos desenhados e programados na Presidência de Francelina Chambel, a quem saúdo.

A barragem da Lapa, obra inaugurada pelo Ministro Isaltino Morais com pompa e circunstancia, há meia dúzia de anos e ainda, hoje, não entregue à CMS pelo respectivo empreiteiro, em virtude de existências de deficiências estruturais que o impedem, foi a solução possível encontrada na altura para resolver o problema de falta de água à população, já que a Presidência da CM de Abrantes recusou a solução de partilha da distribuição da água oriunda de Castelo de Bode.

É hoje claramente visível a existência de uma política do executivo que se caracteriza pela ausência de Projectos, por falta de uma cultura inter-municipalista que o impede de compreender a importância que tem o QREN para o desenvolvimento da região e do Concelho, pelo endividamento e não pagamento de milhões de euros a fornecedores, a instituições, a associações públicas e a juntas de freguesia.

O concelho do Sardoal é um concelho com aproximadamente 3600 eleitores, com uma população envelhecida, com uma baixa taxa de natalidade e com um nível cada vez mais preocupante de desemprego.

A população envelhecida do Sardoal tem o direito a usufruir dos cuidados e aconchegos de que precisa.

O Estado, quer através da Administração Central, quer através da Autarquia ou da Sociedade Civil, deve proporcionar a existência desses Serviços. O papel das Autarquias é criar as condições para que esse apoio seja efectivo, célere, eficaz e de proximidade, de preferência no local onde essa necessidade é verdadeiramente sentida, ou seja na casa dos idosos.

Queremos trabalhar esta política juntamente com os municípios mais próximos. Queremos proporcionar cuidados de saúde de proximidade, às pessoas mais idosas, designadamente às que vivem isoladas ou com dificuldades de mobilidade.

Queremos trabalhar conjuntamente com os outros municípios, designadamente no âmbito, da Comunidade intermunicipal do Médio Tejo, no sentido de criar uma rede de Transportes vocacionados para a área da Saúde, a utilizar por todos aqueles que estejam impossibilitados de recorrer aos mecanismos de transporte actualmente existentes, devido a deficientes condições económicas ou físicas.

Nenhum concelho sobreviverá sozinho no futuro.

Por isso, gostaria de vos anunciar, 6 medidas que, se merecermos a confiança da maioria dos Sardoalenses, como acreditamos que vai acontecer, iremos implementar:

1- Proposta de celebração de um protocolo com a Câmara Municipal de Abrantes para que o Concelho do Sardoal passe a ser abastecido de água da Barragem de Castelo de Bode através da Ligação da rede do Sardoal à rede de Abrantes, contribuindo assim para melhorar a qualidade de vida dos Sardoalenses.
Os Sardoalenses têm direito a beber água com qualidade o ano inteiro;

2-Criação das condições para o desenvolvimento de um projecto de turismo, que rentabilize as águas e o espaço circundante à Barragem da Lapa, espaço este que se pretende como alternativo ao da Barragem de Castelo de Bode;

3-Desenvolvimento do Projecto a que chamamos “ pequenos serviços +70” que visa, através dos serviços camarários”, proceder gratuitamente a pequenas reparações caseiras, entrega de medicamentos ou eventualmente entrega de compras aos idosos de idade superior a 70 anos que comprovadamente necessitem da prestação deste serviço público;

4-Aquisição, no espaço de quatro anos, de uma unidade móvel de saúde que possa dar corpo a uma política de proximidade, na área da saúde, que pretendemos implementar no Concelho;

5-implementação do programa “ Sardoal solidário +65” que será constituído por dois projectos:
a. Numa primeira fase, a disponibilização de um número verde solidário (gratuito) 24h em ligação aos bombeiros municipais para apoio aos idosos com mais de 65 anos;
b. Numa segunda fase, adicionalmente, a disponibilização de um equipamento electrónico de comunicação automática de pedido de emergência para todos os idosos que comprovadamente necessitem da prestação deste serviço público.

6-Implementação, de imediato, de um gabinete de Apoio ao Munícipe e de um Gabinete de Apoio ao Investimento.

Temos uma equipa credível e penso que é o momento oportuno, para nos dar a conhecer o n.º 2 da lista do PS à CMS, o vereador Pedro Duque, Licenciado em economia, militante do PS bem como o n.º 2 da lista à AMS, independente, licenciado em medicina, casado e residente na Venda Nova – Sardoal, deputado municipal Manuel Paulo Silva;

Por fim, tenho a honra de vos anunciar que o candidato a Presidente da Assembleia Municipal do Sardoal é um sardoalense independente, que já foi candidato à Câmara Municipal do Sardoal, vereador da CMS, presidente da casa do Ribatejo, da casa do Sardoal em Lisboa, da casa da RTP. Foi Igualmente membro da Mesa da Misericórdia do Sardoal. É com muito gosto, que anuncio que o candidato do PS à AMS será o independente, bem conhecido de todos, José Maria Mora de Campos.

Caras e caros Sardoalenses,

Camaradas e amigos,

Ouvi ontem, numa oportuna entrevista da Rádio Tágide, o candidato dos “ 16 anos de mais do mesmo” e que pretende ser dos “ 20 anos do mais do mesmo”, mas que os Sardoalenses não vão permitir, afirmar que “ há muitas coisas para fazer, no Sardoal, no campo da Acção social, no campo do turismo e no apoio às pequenas e médias empresas”.
Eu gostaria de perguntar aos sardoalenses: Então o que é que o candidato andou a fazer nestes últimos 16 anos?
Então, porque é que não fez essas coisas, que diz agora ir fazer, nos últimos 16 anos em que tem exercido o cargo de Presidente da Câmara?

Caros e Caras amigos,
Sardoalenses,

Estamos convictos, que apesar de todos os nefastos condicionalismos existentes, fruto da irresponsável e desastrosa política levada a cabo pelo executivo do PSD, do medo existente. É bom que se diga, porque é verdade, que existe medo no Sardoal, que existe um défice democrático, que impede muitos funcionários do maior empregador público, de estarem aqui, hoje, aqui, a partilhar este momento connosco. Contactámos com dezenas e dezenas e a frase muitas vezes era esta: “ nós estamos convosco, mas como compreendem não podemos ir”. O Jorge Dias que o diga.

Mas a existência deste défice democrático, deste vento norte que sopra com aroma de esperança, fortalece-nos ainda mais a convicção, de que estão criadas as condições para a substituição em 2009, da política “ do Mais do Mesmo”, por uma política de MUDANÇA virada para a cidadania, para os direitos sociais no fundo para o futuro de desenvolvimento do Sardoal e da melhoria da qualidade de vida dos Sardoalenses.

Queremos colocar o Sardoal no mapa da cidadania e do desenvolvimento.

Para isso contamos com todos os Sardoalenses e os Sardoalenses sabem que podem conter connosco.

Vivam os Sardoalenses
Viva o Sardoal
Viva Portugal

Sardoal a caminho da Mudança,
O Gabinete de Imprensa do PS/Sardoal

Apresentação da candidatura do PS à Presidência da Câmara e da Assembleia Municipal do Sardoal, vista pela LUSA

2009-03-09T12:23:00.004+01:00

Sardoal, Portugal 08/03/2009 15:33 (LUSA) Temas: Política, eleições locais, Partidos e movimentos

Sardoal, Santarém, 8 Mar (Lusa) - “Investimento, coesão social e segurança” são os eixos prioritários da candidatura do PS à Câmara de Sardoal, encabeçada pelo jurista Fernando Vasco.
O jurista, de 54 anos, anunciou sábado a sua candidatura afirmando querer “ganhar as próximas eleições autárquicas ao PSD” e iniciar um “novo ciclo político que assente no investimento, na coesão social e na segurança, de modo a assegurar o futuro do concelho baseado num desenvolvimento sustentado”.

Segundo disse à Agência Lusa, “é tempo de acabar com estes 16 anos do ‘mais do mesmo’ no Concelho do Sardoal, onde o actual executivo de maioria PSD recorre sistemática e irresponsavelmente ao endividamento hipotecando assim o futuro do município por falta de estratégia, limitando-se a uma gestão de rotinas”.

“Temos dívidas a fornecedores e empreiteiros da ordem dos dois milhões de euros. Temos dívidas a longo prazo da ordem dos dez milhões de euros e temos um orçamento real anual da ordem dos 5,5 milhões de euros. É impossível, sem a adopção de uma nova política de mudança, de rigor, inverter esta situação”, afirmou.

“Estou convicto de que é possível um virar de página para os sardoalenses já este ano”, disse Fernando Vasco, garantindo que a lista que encabeça tem um “projecto de mudança e esperança” baseado na “melhoria da qualidade de vida” das populações e no “desenvolvimento sustentado” do concelho.

“Se merecermos a confiança da maioria dos sardoalenses, celebraremos de imediato um protocolo com a Câmara Municipal de Abrantes para que o concelho do Sardoal passe a ser abastecido de água da Barragem de Castelo do Bode, através da ligação da rede do Sardoal à rede de Abrantes, contribuindo assim para melhorar a qualidade de vida dos sardoalenses”, disse.
O candidato socialista afirmou ainda que, “assim que tomar posse”, as prioridades traduzir-se-ão no desenvolvimento de “políticas pró-activas de apoio aos empresários, através da criação de condições que permitam a manutenção e criação de novos empregos, e no apoio à população idosa, através da implementação de mecanismos de proximidade que lhes permita fornecer solidariedade, assistência e segurança a quem muitas vezes vive só”, com a promessa da criação “imediata” de uma unidade móvel de saúde.

“Outra prioridade é proporcionar aos jovens condições de desenvolvimento sociocultural e infra-estrutural que lhes permitam instalarem-se e fixarem-se no concelho, para além da uma efectiva exploração do potencial endógeno do concelho sustentado na floresta, na água e no turismo”, afirmou.

Licenciado em Direito e quadro superior da Assembleia da República, Fernando Vasco é especialista em Legística e Ciência da Legislação tendo desempenhado nos últimos quatro anos funções de chefe de gabinete do secretário de Estado da Administração Interna e de assessor do secretário de Estado da Protecção Civil liderando, ao mesmo tempo, a Comissão Politica Concelhia e a bancada socialista na Assembleia Municipal de Sardoal.

José Maria Mora de Campos, 64 anos, foi também tado como candidato do PS à Assembleia Municipal. Mora de Campos foi vereador na autarquia no período entre 1997 e 2001, foi presidente da Casa do Sardoal e da Casa do Ribatejo e preside actualmente à Mesa da Assembleia Geral da Radiodifusão Portuguesa.

O actual presidente da Câmara Municipal de Sardoal, Fernando Moleirinho (PSD), de 64 anos, professor aposentado, exerce o cargo de presidente do município de Sardoal há quatro mandatos consecutivos e já anunciou a sua recandidatura ao cargo nas eleições autárquicas deste ano.
Em Sardoal, concelho com cerca de 4100 habitantes e perto de 3800 eleitores, o actual executivo autárquico é composto por três elementos do PSD, contra dois do PS.
MYF
Lusa/Fim

Jantar de apresentação da candidatura do PS à Câmara Municipal do Sardoal

2009-03-02T12:41:00.011+01:00

Caras e Caros Sardoalenses,

Conheça as razões desta candidatura em :http://sardoalps.blogspot.com/2009/02/com-esperanca-caminho-da-mudanca.html .

Aceite este convite e partilhe connosco, sábado dia 7 de Março pelas 19h, no restaurante " As três Naus", o percurso da esperança a caminho da MUDANÇA no Sardoal.

Contamos com todos os Sardoalenses.

Sardoal a caminho da Mudança,
O Gabinete de Imprensa do PS/Sardoal

Entrevista de Fernando Vasco ao Jornal "Acção Socialista"- de 6 de Fevereiro de 2009

2009-02-16T20:50:00.007+01:00

Leia a entrevista do candidato do PS à Câmara Municipal do Sardoal, Fernando Vasco em :

VerTipo&id_revista=REV49900b8d5a560&tipoArtigo=TAR492bd2bae3d91&art=ART49903b8470560&PHPSESSID=26244f5852f8f691e5bb6370289cef57

ENTREVISTAS

Fernando Vasco, candidato à Câmara de Sardoal
“Um projecto de esperança e de mudança”

Investimento, coesão social e segurança são os eixos prioritários de uma administração socialista no Sardoal e as grandes apostas do candidato do PS à presidência da autarquia, Fernando Vasco. Em entrevista ao “Acção Socialista”, Fernando Vasco acusa o actual Executivo de maioria PSD de recorrer irresponsavelmente ao endividamento sistemático e de estar a hipotecar assim o futuro por falta de estratégia, limitando-se a uma gestão de rotinas. Convicto de que é possível um virar de página para os sardoalenses já este ano, Fernando Vasco garante que a lista que encabeça tem um projecto de mudança e esperança baseado na melhoria da qualidade de vida das populações e no desenvolvimento sustentado do concelho.

Porque aceitou ser o candidato do PS à presidência da Câmara de Sardoal?

Por razões de natureza diferente:

Pelos laços afectivos e de nascimento que me ligam ao Sardoal. Nasci neste concelho há 54 anos, bem como os meus pais e avós, a minha mulher, daí a relação forte que possuo com o Sardoal e com os sardoalenses.

Pelo meu percurso de vida. Sou licenciado em Direito, quadro superior da Assembleia da República, com 36 anos de carreira, especialista em Legística e Ciência da Legislação e neste momento a fazer um doutoramento no ISCTE, na área de Gestão. Nos últimos quatro anos desempenhei funções de chefe de gabinete do secretário de Estado da Administração Interna e de assessor do secretário de Estado da Protecção Civil.

Porque ao longo da minha vida adquiri um conjunto de competências que, associadas ao facto de nos últimos quatro anos ter liderado o Grupo do PS/Sardoal na Assembleia Municipal, me levaram a acreditar que o Sardoal precisava de alguém que tivesse o know how técnico, mas sobretudo político, com capacidade de liderar um projecto de esperança e mudança. No fundo, um projecto de salvação municipal que recuperasse o Sardoal de uma gestão desastrosa do PSD nos últimos 16 anos, que se traduziu numa gestão de rotinas, num aumento do endividamento, no hipotecar das gerações vindouras, na ausência de uma ideia, de um projecto, ou de qualquer estratégia para o desenvolvimento do concelho.

E também porque sou socialista com militância activa, deputado municipal, presidente da Comissão Política Concelhia, membro da Comissão Distrital e da Comissão de Jurisdição Nacional e entendo a aceitação desta candidatura como um dever de alguém que possui determinadas competências e ao longo da vida defendeu determinados valores e que por isso tem o dever cívico de dizer presente, aos seus camaradas e aos seus concidadãos, quando estes entendem dever ser eu o melhor candidato para liderar um projecto de esperança e de mudança no Sardoal.

Que trunfos tem o PS para conquistar a autarquia?

Importa recordar que nos últimos quatro anos estruturámos institucionalmente o PS/Sardoal, inaugurámos uma sede, com a presença do secretário nacional da Organização, Marcos Perestrello, elegemos, por duas vezes, os órgãos concelhios do partido, criámos um Gabinete de Apoio ao Munícipe, dinamizámos as “Conferencias do Sardoal”, em que estiveram presentes, dois membros do Governo, Eduardo Cabrita e Fernando Medina, e o deputado António José Seguro, participámos activamente nos congressos nacionais e federativos, conquistámos espaço de transmissão de pensamento e de oposição nos órgãos de comunicação regional e, nalguns casos, mesmo nacionais.
Quebrámos o isolamento num concelho em que o presidente da Câmara vai no 16º ano de mandato consecutivo.
Temos hoje um capital de credibilidade que fomos acumulando paulatinamente, dia após dia, fruto do trabalho de oposição que temos vindo a desenvolver com os sardoalenses, com as diversas manifestações da sociedade civil, das associações desportivas e culturais, nos diversos órgãos autárquicos, com os nossos vereadores, os nossos deputados e os membros das juntas de freguesia.
Temos uma candidatura, que é uma candidatura do PS, constituída por militantes e independentes, mulheres e homens com credibilidade, com competências técnicas e políticas reconhecidas. Temos uma ideia, um projecto e uma estratégia de gestão e desenvolvimento sustentado para o Sardoal e para os sardoalenses.

Quais vão ser as prioridades do programa autárquico do PS?

As prioridades traduzem-se no desenvolvimento de políticas pró-activas de apoio aos empresários, através da criação de condições que permitam a manutenção e criação de novos empregos, no apoio à população idosa, através da implementação de mecanismos de proximidade que lhes permita fornecer solidariedade, assistência e segurança a quem muitas vezes vive só, com dificuldades económicas, sociais, de mobilidade e de acesso à saúde.
Outra prioridade é proporcionar aos jovens condições de desenvolvimento sociocultural e infra-estrutural que lhes permitam instalarem-se no concelho, contribuindo assim para a tão necessária fixação de população.

Em que áreas essenciais deve assentar a acção de um futuro Executivo socialista?

Deve assentar em três grandes eixos principais: investimento, coesão social e segurança.
Investimento, sem o qual o concelho não se poderá desenvolver e criar as mais-valias necessárias à aplicação de um projecto sustentado.

Coesão social, fundamental para o apoio aos idosos, aos desempregados, aos mais debilitados.
Segurança, terceiro eixo fundamental e uma nova preocupação dos cidadãos, dos idosos aos mais jovens, a qual não só a Administração Central deve dar resposta, mas também as autarquias terão de ter um papel fundamental na criação de condições de prevenção que assegurem às suas populações o sentimento de segurança que têm direito a usufruir.
O concelho do Sardoal possui, no entanto, tês grandes potencialidades: floresta, água e turismo.
A conjugação e desenvolvimento destes três factores possibilitarão no futuro a criação das mais-valias necessárias a um desenvolvimento sustentado do concelho que proporcione um efectivo apoio aos empresários, às associações e às forças vivas do concelho.

De que forma pensa envolver as forças vivas do concelho e as personalidades independentes na elaboração das bases programáticas em que vai assentar a sua candidatura?

Em Fevereiro de 2008, a Concelhia do Sardoal criou um grupo de trabalho com o objectivo de propor a definição de um projecto, de uma estratégia e de um perfil para os candidatos autárquicos do PS ao concelho.
Desse trabalho resultou claramente a evidência de que uma candidatura para ser ganhadora teria de ter a participação activa das forças vivas no concelho, designadamente as associações culturais e desportivas, bem como uma forte participação dos munícipes independentes.
É esse o caminho que estamos actualmente a percorrer, reunindo com as associações, com cidadãos independentes, ouvindo os seus anseios e recolhendo contributos do maior número de sardoalenses para o programa que estamos a preparar.

Que balanço faz da gestão maioritária do PSD na Câmara?

Durante estes 16 anos o concelho foi gerido de modo irresponsável e desastroso, que se caracterizou por uma gestão de rotinas e por um isolamento total relativamente à aplicação de conceitos como a intermunicipalidade ou a supra municipalidade com reflexos directos na ausência de participação do concelho em projectos integrados no QREN ou na captação de investimentos, através da apresentação de projectos capazes de serem comparticipados através da assinatura de contratos-programa com a Administração Central ou projectos europeus.

Nada disto foi feito e o resultado está á vista. As próximas eleições autárquicas são a grande oportunidade para uma mudança de política no concelho.

O Executivo do PSD geriu as próprias obras que efectuou ao longo destes 16 anos à custa de empréstimos, que serviram essencialmente para reparações de estradas, rotundas, colocação de candeeiros, criar algumas bolsas de ostentação, como relvados à entrada do concelho.

Destas obras não foi retirado qualquer interesse económico ou mais-valias significativas. O que o actual presidente fez foi ir ao banco pedir dinheiro emprestado e mandar fazer estas obras, de modo avulso e sem a existência de um plano integrador das mesmas.

O que o Executivo nunca fez e devia ter feito era gerir melhor o dinheiro dos contribuintes e não endividar os próximos quatro executivos que terão de pagar as dívidas que o PSD contraiu ao longo destes 16 anos.

Temos dívidas a fornecedores e empreiteiros da ordem dos dois milhões de euros. Temos dívidas a longo prazo da ordem dos dez milhões de euros e temos um orçamento real anual da ordem dos 5,5 milhões de euros. É impossível, sem a adopção de uma nova política de mudança, de rigor, inverter esta situação.

Acreditamos que é possível. Temos uma equipa credível, que os sardoalenses conhecem, com competências técnicas e políticas, capazes de proporcionar a mudança e o desenvolvimento do Sardoal e a melhoria das condições de vida dos sardoalenses.

Quais os principais problemas que identifica no concelho?

O concelho do Sardoal, com aproximadamente 3600 eleitores, tem uma população envelhecida, uma baixa taxa de natalidade e um nível cada vez mais preocupante de desemprego.
A população envelhecida do Sardoal tem o direito a usufruir dos cuidados e aconchegos de que precisa.

O Estado, quer através da Administração Central quer através da autarquia ou da sociedade civil, deve proporcionar a existência desses serviços.

O papel das autarquias é criar as condições para que esse apoio seja efectivo, célere, eficaz e de proximidade, de preferência no local onde essa necessidade é verdadeiramente sentida, ou seja, na casa dos idosos.
Queremos trabalhar esta política juntamente com os municípios mais próximos. Queremos proporcionar cuidados de saúde de proximidade às pessoas mais idosas, designadamente às que vivem isoladas ou com dificuldades de mobilidade.

Queremos trabalhar juntamente com os outros municípios, designadamente no âmbito da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, no sentido de criar uma rede de transportes vocacionados para a área da saúde, a utilizar por todos aqueles que estejam impossibilitados de recorrer aos mecanismos de transporte actualmente existentes, devido a deficientes condições económicas ou físicas.

Nenhum concelho sobreviverá sozinho no futuro.

Outro dos nossos projectos que visa dar resposta a este problema que consideramos estrutural para a qualidade de vida dos sardoalenses é a aquisição de uma unidade móvel de saúde que possa dar corpo a esta política de proximidade que pretendemos implementar no concelho.

O endividamento camarário progressivo, hipotecando o futuro das próximas gerações, e a ausência de qualquer ideia significativa nos últimos 16 anos, por parte do presidente da Câmara, impossibilita a sobrevivência do Sardoal enquanto concelho, tornando-se imperativo que os sardoalenses, através do voto, façam a sua opção numa nova política de mudança protagonizada pela candidatura do PS.

A inexistência de qualquer investimento digno do seu nome tem impedido o Sardoal de caminhar no sentido do desenvolvimento. O desemprego aumentou. O apoio aos empresários e à criação de novas empresas é nulo. As receitas orçamentais são gastas na sua quase totalidade em despesas sumptuárias e com pessoal. A gestão despesista do actual executivo origina um aumento anual progressivo do défice.

É hoje claramente visível a existência de uma política do Executivo que se caracteriza pela ausência de projectos, por falta de uma cultura inter-municipalista que o impede de compreender a importância que tem o QREN para o desenvolvimento da região e do concelho, pelo endividamento e não pagamento de milhões de euros a fornecedores, a instituições, a associações públicas e a juntas de freguesia.

Qual o trabalho que já tem sido desenvolvido pelas estruturas socialistas do concelho, nomeadamente ao nível dos contactos com a população e a sociedade civil?

A Concelhia do PS/Sardoal e a comissão que suporta esta candidatura, composta por militantes e independentes, têm desenvolvido um percurso de contactos com a população e com as associações de moradores, culturais e desportivas que tem como objectivo ouvir as suas preocupações, recolher, deste modo, os contributos necessários à feitura do Programa Eleitoral e apresentar as propostas da candidatura que já foram tornadas públicas.
Recordo que o PS/Sardoal anunciou a sua primeira promessa eleitoral, aquando da visita dos deputados do PS ao concelho, em Maio passado, em conferência de Imprensa: “Se merecermos a confiança da maioria dos sardoalenses, como acreditamos que vai acontecer, celebraremos um protocolo com a Câmara Municipal de Abrantes para que o concelho do Sardoal passe a ser abastecido de água da Barragem de Castelo de Bode, através da ligação da rede do Sardoal à rede de Abrantes”, contribuindo assim para melhorar a qualidade de vida dos sardoalenses.

Estamos convictos, porque conhecemos bem o concelho e os sardoalenses, que apesar de todos os nefastos condicionalismos existentes, fruto da irresponsável e desastrosa política levada a cabo pelo Executivo do PSD, estão criadas as condições para a substituição em 2009, da política “do mais do mesmo” por uma política de mudança virada para um futuro de desenvolvimento do Sardoal e da melhoria da qualidade de vida dos sardoalenses.

Com a ajuda do partido no seu todo, dos seus dirigentes nacionais, do presidente da Federação e da Federação de Santarém, dos restantes autarcas socialistas do distrito e dos dirigentes concelhios, estamos convictos que, com os sardoalenses, saberemos ultrapassar esta difícil e dramática situação política no Sardoal.

Em que ponto se encontra a escolha dos candidatos do PS às juntas de freguesia do concelho?

O perfil dos candidatos do PS às quatro juntas de freguesia do Sardoal já foi definido e já se iniciaram contactos com os quatro potenciais candidatos. Na sua grande maioria serão independentes que perfilham com o PS os valores da liberdade, fraternidade e solidariedade e a defesa intransigente das suas populações.
O seu anúncio público ocorrerá durante o segundo trimestre de 2009.
Antes iremos apresentar, já no próximo dia 7 de Março, no Sardoal, durante um jantar público e aberto a todos os sardoalenses que nos queiram honrar com a presença, os candidatos à Câmara e à Assembleia Municipal do Sardoal.

De que forma pretende gerir o relacionamento entre o município e freguesias, se resultar eleito?

Procuraremos dotar as freguesias das competências delegadas e dos meios materiais necessários ao cumprimento das suas competências, sem esquecer o seu papel de proximidade privilegiada que detêm junto das populações

Com ESPERANÇA a caminho da MUDANÇA, contamos com todos os Sardoalenses.

2009-02-16T19:35:00.007+01:00

Caras e Caros Sardoalenses,

Vamos, em breve, dar mais um passo, extremamente importante, neste caminho difícil que nos propusemos percorrer, para bem do Sardoal e dos Sardoalenses:

- Acabar com estes 16 anos “ do mais do mesmo”no Concelho do Sardoal;

- Ganhar as próximas eleições autárquicas ao PSD, (qualquer que seja o candidato), e iniciar um novo ciclo político que assente no Investimento, na Coesão social e na Segurança, de modo a assegurar o futuro do concelho, baseado num desenvolvimento sustentado e garantir a melhoria das condições de vida da nossa população e sobretudo das gerações vindouras.

Para tal, gostaria de vos convidar, para o jantar que iremos realizar, no próximo dia 7 de Março, pelas 19 h, no restaurante “ Três Naus”, com a presença de muitos amigos do Sardoal, mas sobretudo com a V/ presença, Sardoalenses com partido, sem partido, independentes, no fundo, com a presença de todos aqueles que se revejam no nosso projecto de ESPERANÇA E DE MUDANÇA para o Sardoal e para os Sardoalenses.

Neste Jantar serão publicamente apresentados os Candidatos do Partido Socialista à Câmara Municipal e à Assembleia Municipal, bem como os respectivos números dois.

Precisamos de todos vós, para que este Jantar seja mais um passo, agora já um passo de corrida, em direcção ao n/ objectivo: Ganhar as próximas eleições autárquicas e mudar o Sardoal.

Conto antecipadamente com a sua presença, da sua família e dos seus amigos neste jantar.

Agradecia que confirmassem a V/presença, bem como o número de pessoas que a (o) irão acompanhar, até ao dia 27 de Fevereiro, através do telefone: (PS/Sardoal) 91 031 43 94 ou pelo e-mail sardoal2009@gmail.com.

Pretendemos que este jantar, seja também de convívio, de debate, mas também de festa, de um conjunto de Sardoalenses, que apesar da dramática situação que o Sardoal vive, depois de 16 anos de “mais do mesmo”, estão optimistas no futuro, e sobretudo têm ESPERANÇA que se aproxima a desejada hora da MUDANÇA.

Com as melhores saudações socialistas,

Debate em Tomar com os candidatos do PS aos Munícipios de Sardoal, Tomar e Ferreira do Zêzere

2009-02-04T11:25:00.009+01:00

Ocorreu no passado dia 31 de Janeiro em Tomar, na Pousada de Santa Iria um jantar /Debate organizado pela JS do Ribatejo , subordinado ao Tema " O autarca do sec. XXI- Um olhar sobre o Futuro"" com a presença dos candidatos pelo PS aos Munícipios de Ferreira do Zêzere ( Dr. Filipe Martins) , Tomar ( Arq. José Vitorino) e Sardoal ( Dr. Fernando Vasco ) e do Presidente da Federação Distrital de Santarem.( Dr. Paulo Fonseca).

Igualmente presente, Bruno Gomes, responsável pela JS no distrito de Santarem.

Em síntese, foi afirmado pelo candidato Fernando Vasco que:

" A acção de um futuro executivo Socialista deve assentar em três grandes eixos principais:
Investimento, Coesão Social e Segurança.

Investimento, sem o qual o Concelho não se poderá desenvolver e criar as mais-valias necessárias à aplicação de um projecto sustentado.

Coesão social, fundamental para o apoio aos idosos, aos desempregados, aos mais debilitados.

O concelho do Sardoal, possui, no entanto, tês grandes potencialidades:

Mais foi afirmado por Fernando Vasco que :

" As prioridades do programa autárquico do PS/Sardoal se traduzem no desenvolvimento de políticas pró activas de apoio aos empresários, através da criação de condições que permitam a manutenção e criação de novos empregos, no apoio à população idosa através da implementação de mecanismos de proximidade que lhes permita fornecer solidariedade, assistência e segurança, a quem muitas vezes vive só, com dificuldades económicas, sociais, de mobilidade e de acesso á saúde.

Outra prioridade é proporcionar aos jovens condições de desenvolvimento sócio-cultural e infra-estrutural que lhes permita instalarem-se no Concelho, contribuindo assim para a tão necessária fixação de população."

Sardoal a caminho da Mudança,

O Gabinete de Imprensa do PS/Sardoal

"Entre 4 olhares para o Futuro", sábado 31 de Janeiro, pelas 17h30m na Estalagem Santa Iria- Mouchão - TOMAR

2009-01-21T15:52:00.003+01:00

Entrevista do Candidato pelo PS, Fernando Vasco, à Câmara Municipal do Sardoal ao Jornal " ABARCA", de 9 de Janeiro de 2009

2009-01-19T10:44:00.014+01:00

Veja directamente no "Site" da ABARCA em :

http://www.abarca.com.pt/ed216/fernando_vasco1.html

Sardoal a caminho da Mudança,

O Gabinete de Imprensa do PS/Sardoal

Grupo Municipal do PS vota contra Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2009 no Sardoal. Saiba porquê:

2008-12-31T12:58:00.004+01:00

DECLARAÇÃO DE VOTO

Senhor Presidente da Assembleia Municipal
Senhor Presidente da Câmara Municipal
Senhores Vereadores
Senhoras e Senhores Deputados Municipais

Um orçamento é, em si mesmo, o melhor documento de suporte á gestão, e está directamente relacionado com o plano traçado ou objectivo definido, e com o contexto em que se insere.

No orçamento deve estar definida a politica a seguir, o rumo a tomar, e a forma de o fazer. Que caminho, em que tempo, quais os recursos a utilizar.

É assim quando construímos uma casa, é assim que governamos a nossa casa, ainda que inconscientemente, é assim, nas empresas, é assim com o país, e deveria ser assim, com o Município.

Como ficou demonstrado pelo debate que agora terminamos,

Continua uma politica de “novo riquismo”, assente em manifestas bolsas de ostentação publica, paredes meias com aldeias deste concelho, sem um único metro de rede publica de esgotos;

Estamos disponíveis para aprovar orçamentos que estejam norteados por uma politica diferente, baseada em:

- Rigor, seriedade e transparência;
- Diminuição do deficit, e em especial as dívidas ás pequenas e médias empresas, ás associações locais e ás juntas de freguesia;

- Politicas sociais activas, nomeadamente na Área da Acção Social e cuidados de saúde de proximidade;

-Pela consagração de politicas de conhecimento e inovação, que possam também elas potenciar o concelho na região;

Por tudo isto Senhor Presidente e Senhores Deputados,

Por não encontrarmos neste orçamento sinais dos princípios que defendemos,
Por não concordarmos com o caminho que está definido neste documento,
Não podemos concordar com o mesmo, pelo que manifestamos o nosso voto contra.

Um bom Ano para Todos,
2009 está mesmo aí
Disse
Sardoal, 30 de Dezembro de 2008
Os Deputados Municipais

Debate no Sardoal visto pelo "Acção Socialista"

2008-11-27T19:16:00.004+01:00

Conferências do Sardoal com António José Seguro

2008-11-24T10:52:00.018+01:00

António José Seguro, Presidente da Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República e Dirigente Nacional do Partido Socialista, foi o convidado das Conferências do Sardoal, cuja sessão, subordinada ao tema " A Democracia em Portugal" decorreu no sábado, 22 de Novembro, no Auditório dos Bombeiros Municipais do Sardoal. A Conferência juntou os socialistas do concelho, vários independentes e foi promovida pela Concelhia do Sardoal do PS.

Igualmente presentes, neste debate, os Deputados à Assembleia da República Nelson Baltazar e Fernanda Asseiceira.

A qualidade da Democracia e o exercício dos direitos dos portugueses na sua relação com o Estado foram os temas centrais do debate, a que se juntaram a relação entre eleitos e eleitores, a transparência e o exercícío do poder com elevados níveis de ética.

As"Conferências do Sardoal" têm como objectivo, segundo o Presidente da Concelhia do Sardoal e candidato à Presidência da Autarquia, Fernando Vasco, " estimular o debate e a participação cívica e política dos Sardoalenses, e deste modo contribuir decisivamente para dar os passos certos e credíveis no caminho a percorrer, no sentido da Mudança, no concelho do Sardoal."

Sardoal a caminho da Mudança

2009 é já aí

O Gabinete de Imprensa do PS/ Sardoal

Conferências do Sardoal, com António José Seguro, no próximo dia 22 de Novembro.

2008-11-13T13:53:00.009+01:00

A Concelhia do Partido Socialista de Sardoal e o seu Presidente , Fernando Vasco, convidam os Sardoalenses a estarem presentes na Conferência a proferir pelo Presidente da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia da República e Dirigente Nacional do Partido Socialista, António José Seguro, subordinado ao Tema " A Democracia em Portugal", que terá lugar no dia 22 de Novembro de 2008, sábado, às 15:30 horas, no auditório de formação, no Quartel dos Bombeiros Municipais do Sardoal.

Sardoal a caminho da Mudança,

2009 é já aí.

O Gabinete de Imprensa do PS/Sardoal

PS/Sardoal participa no Congresso Distrital do Partido Socialista em Alcanena

2008-11-12T19:22:00.007+01:00

Realizou-se no passado dia 8 de Novembro no Cine-Teatro S. Pedro, em Alcanena, o Congresso Distrital do Partido Socialista.

Foram eleitos Delegados ao Congresso pela Concelhia do Sardoal, Pedro Duque , Adérito Garcia e Carlota Mora, tendo sido igualmente Delegado, por inerência da Presidência da Comissão Política, Fernando Vasco .

No Congresso foram eleitos para a Comissão Política Distrital , Fernando Vasco e Pedro Duque, tendo Carlota Mora sido eleita para a Comissão de Fiscalização Económica e Financeira.

O Gabinete de Imprensa do PS/ Sardoal

Eleições realizadas no dia 25 de Outubro na Secção do Sardoal do PS.

2008-10-28T11:07:00.016+01:00

Na qualidade de candidato a Presidente da Federação Distrital de Santarém do PS, Paulo Fonseca, esteve no passado dia 16 de Outubro, em Abrantes onde apresentou a sua candidatura aos militantes das concelhias de Abrantes, Constância, Barquinha, Sardoal e Mação.

Paulo Fonseca percorreu o distrito a pedir o apoio dos militantes e a apresentar as linhas orientadoras da sua candidatura.

No PS/Sardoal as eleições decorreram no passado dia 25 de Outubro.
Paulo Fonseca , Anabela de Freitas, candidata a presidente das mulheres Socialistas do distrito de Santarém e os 3 delegados propostos pela Secção do PS ao Congresso, Pedro Duque, Adérito Garcia e Carlota Mora obtiveram o pleno dos votos entrados em urna na Secção do Sardoal.

Segue-se o Congresso Distrital a realizar em Alcanena no próximo dia 8 de Novembro.

Igualmente foi ratificada, no passado dia 25 de Outubro, por voto secreto, pela Comissão Política Concelhia e pelo Plenário de militantes do PS/ Sardoal a candidatura de Fernando Vasco à Presidência da Câmara Municipal do Sardoal, a qual obteve 91% dos votos expressos pelos militantes socialistas.

O Gabinete de Imprensa

do PS/ Sardoal

Sardoal no quadro de honra dos Municípios Devedores do Distrito de Santarém

2008-10-23T13:30:00.003+01:00

O município do Sardoal encontra-se em 3.º lugar(*) de entre os Municípios Ribatejanos que mais tempo médio demora a pagar aos seus Fornecedores.

Segundo dados disponíveis, on line, pela Direcção Geral da Administração Local o município do Sardoal aumentou de 286 para 307 o tempo médio de pagamento aos seus fornecedores. http://www.dgaa.pt/default.asp?s=12448

No 1.º Lugar do Ranking Ribatejano encontra-se Santarém com 425 dias.

Esta gestão, que tem levado a 16 anos do mais do mesmo, é da exclusiva responsabilidade política do Presidente da Câmara e hoje cada vez mais os Sardoalenses têm conhecimento e consciência disso.

O Sardoal, com o actual Presidente, tornou-se também no campeão do despesismo. Em 2005 (ANO ELEITORAL) o município do Sardoal ocupava o 1.º Lugar de entre os 308 municípios que apresentava um maior peso das despesas com pessoal nas despesas totais: 57,9%:
No ano seguinte 2006 a percentagem subiu para 59,44%, segundo dados do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses.

Em 2009 (ANO ELEITORAL) tudo leva a crer que o Presidente da Câmara baterá o record nacional do despesismo e de falta de responsabilidade política. Aguardemos para ver a sua Proposta de Orçamento para 2009.

Tudo aponta nesse sentido, mas os Sinais de desejo de Mudança dos Sardoalenses são cada vez mais fortes e Públicos.

2009 será o ano da MUDANÇA para o Sardoal e para os Sardoalenses. Os Sardoalenses acreditam que essa MUDANÇA é possível.

Os sinais institucionais começaram a sair do Paço e a chegar à Praça Pública:

Recordemo-los:
- Primeiro foi a Assembleia Municipal, por proposta do PSD, partido que deveria sustentar as acções e propostas do Presidente, a votar contra a própria proposta do Presidente em relação à taxa do IMI;

- Agora, foi o Vice-Presidente da Câmara e Vereador do PSD, em Sessão de Câmara de 22 de Outubro de 2008, a votar contra a proposta do Presidente relativamente à alteração da estrutura orgânica e quadro de pessoal da Autarquia.

- Por fim os números agora divulgados que vêm confirmar a desastrosa política levada a cabo pelo actual Presidente, onde não se vislumbra uma ideia, um projecto, uma obra, digna de seu nome, que tenha sido realizada durante os seus mandatos.

O Endividamento é crescente, o não pagamento é como os números retratam.

O Apoio aos Empresários e ao Investimento é nulo, o prometido apoio às associações e colectividades não é cumprido.

Aos jovens e aos Idosos é-lhes concedido, por parte da Autarquia, o mínimo dos apoios.

O Desporto federado, designadamente o Futebol no Concelho ( Lagartos e Alcaravela) não foi apoiado, como deveria ter sido, e hoje não existe. Nada foi feito pela Autarquia para criar condições para que este facto não acontecesse.

O desejo de Mudança dos Sardoalenses é cada vez mais visível e como costumamos dizer 2009 é já aí.

Acreditamos profundamente na necessidade da Mudança no Sardoal e estamos prontos para assumir politicamente essa MUDANÇA em nome dos Sardoalenses.

A escolha pertencerá, como sempre, em Democracia aos Sardoalenses.

(*) Agradece-se aos vários leitores que nos alertaram para este lapso dactilográfico. De facto, o Sardoal não se encontra em 2.º lugar, mas sim em 3.º lugar de entre os Municípios Ribatejanos que mais tempo médio demora a pagar aos seus fornecedores.

Fernando Vasco, Presidente da Concelhia do PS/ Sardoal assume-se como candidato da MUDANÇA à Câmara Municipal do Sardoal

2008-10-12T14:08:00.005+01:00

Concelhia do Sardoal
http://sardoalps.blogspot.com/
sardoal2005@gmail.com

NOTA DE IMPRENSA 11 de Outubro de 2008

ÀS REDACÇÕES:
A INFORMAÇÃO QUE SE SEGUE REPRODUZ A POSIÇÃO DA COMISSÃO POLÍTICA DA CONCELHIA DO PARTIDO SOCIALISTA DO SARDOAL. SOBRE “ O PROCESSO AUTARQUICO/2009 “ .
PODE SER REPRODUZIDA NA ÍNTEGRA.

A Comissão Política Concelhia do PS/Sardoal reuniu hoje dia 11 de Outubro para debater o “ Processo Autárquico /2009” . Na sequência do trabalho desenvolvido pelo Grupo de Trabalho constituído, por deliberação da CPC de 23 de Fevereiro, para “ definir um perfil, uma estratégia e desenvolver os contactos necessários com vista à escolha dos candidatos aos diversos órgãos autárquicos” o actual Vereador Pedro Duque, membro desse Grupo de Trabalho deu conhecimento à Concelhia dos trabalhos efectuados.

Na sequência dessa intervenção o Presidente da CPC efectuou uma análise política da situação concelhia onde realçou a falta continuada de apoio aos empresários, às Associações e às forças vivas do Concelho, bem como a falta de condições para a criação de qualquer investimento no Concelho por parte do actual Presidente da Câmara, impossibilitando deste modo a sustentação de qualquer melhoria nas condições de vida dos Sardoalenses e do Concelho. O endividamento camarário progressivo, hipotecando o futuro das próximas gerações e a ausência de qualquer ideia, projecto ou obra significativa, nos últimos 16 anos, por parte do Presidente da Câmara, impossibilitam a sobrevivência do Sardoal enquanto Concelho, tornando-se, se o rumo seguido não for alterado pelos Sardoalenses nas próximas eleições, numa futura freguesia do Concelho de Abrantes.

Foi manifestado unanimemente pelo militantes presentes o sentir de um forte desejo de MUDANÇA, por parte dos Sardoalenses.

Foi igualmente salientado o acto único na vida politica autárquica em que os Deputados Municipais do PSD votaram contra a proposta de IMI apresentada pelo Presidente da Câmara, igualmente do PSD. Também aqui sentimos o sopro do vento no sentido da MUDANÇA.

Por fim o Presidente da Concelhia, Fernando Vasco, manifestou a toda a CPC, a sua disponibilidade para ser candidato a Presidente da Câmara Municipal do Sardoal, assumindo-se como o candidato da MUDANÇA e tendo como n.º 2 da lista Pedro Duque, pelo que apresentará, na qualidade de Presidente da CPC, em próxima CPC, uma lista completa com os candidatos pelo PS a todos os órgãos autárquicos, para aprovação dessa mesma comissão, nos termos do estipulado nos Estatutos do PS.

Esta candidatura é apoiada pela grande maioria dos membros da CPC ( 13 em 15 membros) e dos militantes do PS/Sardoal, conforme documento subscritor da candidatura entregue na Mesa durante esta reunião.

Mais avançou Fernando Vasco que essa lista, quanto aos cabeças de lista, se encontra praticamente concluída e compreende na sua maioria Sardoalenses independentes.
Até ao final do ano será anunciado o candidato à Assembleia Municipal e a apresentação pública dos candidatos do PS à Presidência da Câmara e da Assembleia Municipal será realizada durante o mês de Janeiro de 2009.
Os candidatos às Juntas de Freguesia só deverão anunciados durante o segundo trimestre de 2009.

* Síntese curricular:
Fernando Cascalheira Vasco nasceu na aldeia de Andreus, em 3 de Outubro de 1954. É casado, tem uma filha e um filho. Licenciou-se em Direito, efectuou uma pós graduação em Legistíca e Ciência da legislação pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa e é Doutorando em Gestão no Instituto de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE) onde desenvolve a tese sobre “ A liderança política no Parlamento - o caso português”.
Iníciou a sua actividade profissional na Administração Pública em Outubro de 1972, com a categoria de escriturário dactilógrafo de 1ª classe, e actualmente é Quadro superior jurista da Assembleia da República.
De 1996 a Março de 2005 foi dirigente da Assembleia da República. Exerceu ainda os cargos de Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna (2005- 2007) e Assessor do Secretário de Estado da Protecção Civil (2007- ).
É presidente da Comissão Política Concelhia do PS/ Sardoal, Deputado Municipal e Presidente do Grupo Municipal do PS na Assembleia Municipal, Membro da Comunidade Municipal Médio Tejo, Membro da Comissão política distrital do PS e Membro da Comissão Nacional de Jurisdição do PS.
(FIM)

A Assembleia Municipal do Sardoal vista pela LUSA

2008-09-29T16:39:00.002+01:00

Sardoal Assembleia Municipal aprova redução do IMI contra proposta do presidente da autarquia

2008-09-29, 14h22

Sardoal, Santarém, 29 Set (Lusa)

-- A Assembleia Municipal do Sardoal aprovou a baixa na taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para 0,4 por cento, rejeitando uma proposta do presidente da Câmara no sentido da sua manutenção em 0,5 por cento.

O presidente da Câmara de Sardoal, Fernando Moleirinho (PSD), disse à Agência Lusa que "a câmara defendeu manter os valores do ano passado" - 0,5 por cento para prédios urbanos não avaliados e 0,8 por cento para prédios urbanos avaliados pelo código do IMI -- "tendo em conta as realidades e as especificidades concelhias".

"A assembleia [realizada na passada semana] assim não entendeu relativamente a um dos valores propostos e cabe-nos agora fazer a leitura do caso e tirar as devidas ilações", afirmou.

O deputado municipal Anacleto Baptista, também eleito pelo PSD e autor da proposta aprovada em Assembleia Municipal, disse à Lusa que propôs a redução do IMI em 20 por cento por ser um factor que "pode contribuir para a fixação e captação de mais pessoas para o concelho".

A proposta apresentada por Anacleto Baptista congregou o apoio dos eleitos pelo PS na Assembleia.

"Entendemos que todas as pequenas medidas que possam contribuir para fomentar a fixação e captação de mais pessoas para este concelho são extremamente importantes", disse à Lusa Fernando Vasco, do PS.

Na última Assembleia Municipal do Sardoal foi ainda aprovado, por unanimidade, o protocolo de delegação de competências a estabelecer com o Ministério da Educação.
MYF.
Fonte: Agência LUSA